DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200198 198 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2504.03/2024 O Município de Acarape, por meio de seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 23 de maio de 2024, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Chamada Pública, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado às escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino Durante O Ano Letivo De 2024, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape-CE, 30 de abril de 2024 FRANCISCO TORRES DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP Extrato do Contrato Nº 2024.04.29/001. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADA: IMPACTO SOLUÇÕES LTDA, com sede na Rua Cel. Teixeira Pinto, Nº 1596, Centro, Cruz/CE, inscrita no CNPJ Nº 13.233.327/0001-55. PROCESSO: Concorrência Pública Nº 1512.01/2023-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização em frente ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria De Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cairo Forte Ferreira; ASSINA PELA CONTRATADA: Janiele Silveira Nascimento; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.416.972,36 (Três Milhões Quatrocentos e Dezesseis Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.451.0251.1.007.0000. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. FORO: Acaraú - Ceará. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP A Prefeitura Municipal de Acaraú, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Cairo Forte Ferreira, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência Pública N° 1512.01/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização em frente ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura No Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: IMPACTO SOLUÇÕ ES LTDA, CNPJ Nº 13.233.327/0001-55, pelo VALOR de R$ 3.416.972,36 (Três Milhões Quatrocentos e Dezesseis Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos). Acaraú-CE, 29 de Abril de 2024. CAIRO FORTE FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2404.01/2024-CE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2404.01/2024- CE. Objeto: Prestação de serviços na execução de instalação dos painéis de alarme para gases medicinais e sistemas de chamada de leitos e central, e instalação de medidores de pressão e das réguas do sistema de gases do novo Hospital Municipal de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None ou no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 29 de Abril de 2024. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2304.01/2024-PE O(A) Secretaria de Segurança e Trânsito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2304.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de fardamentos e acessórios para servidores da Guarda Municipal e do DEMUTRAN, para atender às demandas da Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 29 de Abril de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo do Contratual nº. 05.04.01/2022.05; Pregão Eletrônico n° 05.04.01/2022.05; Contratante: Secretaria de Educação; Objeto: Locação de Microônibus e Topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Da vigência: 11 de maio de 2025; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP - CNPJ Nº 11.453.228/0001-53; Assina pela Contratada: Luis Gonzaga Cordulino Júnior, CPF nº .934.843-*; Assina pelo Contratante: Jerffson Bruno Oliveira, CPF(MF) nº .623.723- *; Data de Assinatura: 26/04/2024. Jerffson Bruno Oliveira-Secretário de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.12.01.2023.08 Aviso do Julgamento da Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 27.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar construção de quadras e reforma de Unidades escolares, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: Construtora & Servicos Sobralense LTDA, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, no valor global de R$ 795.765,48 (setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei 8.666/93. Amontada/CE, 30 de abril de 2024. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL de Amontada/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos para Execução do Plano de Formação Continuada para Professores e Profissionais da Educação no Município de Aratuba, de Interesse da Secretaria de Educação Básica. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/05/2024 às 10h00min até o dia 15/05/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Aratuba/CE, 30 de abril de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.30.1 Concorrência nº 2024.04.30.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta, transporte utilizando coletores especial em estação de transbordo, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e especial urbano, limpeza de vias e praças públicas (varrição, capina e roço) na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Barro/CE. Abertura: 20 de Maio de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Maio de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 30 de Abril de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 11.03.001/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa INOVA Tech Informatica EIRELI, com sede na Rua Angelo Bonin, 495, Barra do Lobo, Taio, Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.706.488/0001-96. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB. Objeto: Aquisição de tablets, referente ao Convênio Nº. 061, "Programa Pacto Pela Aprendizagem", (MAPP-2154), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 62.949,60 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 11/03/2024. Da Vigência: Até 31/12/2024. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Francieli Bagatoli, respectivamente Contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 26.04.001/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Construtora Êxito LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao Convênio/SICONV Nº. (938949/2022) - Operação Nº. (1086031-37), conforme especificações constantes no projeto básico. Valor Global Contratado: R$ 919.216,10 (novecentos e dezenove mil, duzentos e dezesseis reais e dez centavos), referente a Metas 01 à Meta 03 - (construção de 03 (três) passagens molhadas) e o valor de R$ 4.366.706,01 (quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e seis reais e um centavo), referente aos serviços de pavimentação em pedra tosca, perfazendo o valor global contratado da obra na ordem de R$ 5.285.922,11 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e onze centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0801.26.782.0016.1.032/0801.26.782.0021.1.036) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 26/04/2024. Da Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Syomara Alves Barboza, respectivamente contratante e contratado. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-04.30.2/2024-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.30.2/2024-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, Localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Execução: indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo-CE, 30 de abril de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.