DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 21 de Maio de 2024, Em sessão pública, que ocorrerá através do Seguinte Endereço Eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores Informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08H:00M às 12H:00M e, ainda, através do endereço Eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo/CE, 30 de abril de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 27.02.001/2024-SEDUB. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Inova Tech Informatica EIRELI, com sede na Rua Angelo Bonin, 495, Barra do Lobo, Taio, Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.706.488/0001-96. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets, referente ao Convênio Nº. 061, "Programa Pacto Pela Aprendizagem", (MAPP- 2154), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 62.949,60 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 27/02/2024. vigência Da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e Francieli Bagatoli, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.01/2024-03 Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1504.01/2024-03 pelo critério de maior percentual de descontos, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres em âmbito nacional e estadual para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 15 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 30 de abril de 2024 TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEDUC RESULTADO FINAL - Chamada Pública de Compra nº 002/2024/SEDUC - PROCESSO N° 2024.02.20.002-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado Final: Grupo Informal Pescadores da Ribeira, representado pelo Sr. Francisco Gleuson Carvalho, foi selecionado para fornecer 3.888 kg do item 09, perfazendo o valor total de R$ 159.913,44 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e Quarenta e Quatro Centavos); Grupo Formal COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, para fornecimento dos itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14, perfazendo o total de R$ 784.230,01 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta Reais e Um Centavo) e o Grupo Formal Coosemce Cooperativa do Semiárido Cearense, C.N.P.J nº 10.254.805/0001-15, 3 e 10, perfazendo o total de R$ 454.025,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil e Vinte Cinco Reais), por atenderem a todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 6 do Edital de Chamada Pública. Restando sem fornecedor para 2 kg do item 09. Chorozinho/CE, 29 de abril de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Publica Municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Décimo Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 14 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 11 de Setembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 29 de Abril de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária da Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana do Município de Crateús conforme PT Nº 1085654-43, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Maio de 2024 até 17 de Maio de 2024, às 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 17 de Maio de 2024, às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 17 de Maio de 2024. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 29 de Abril de 2024. ANTÔNIO FERNANDES ALVES JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Construtora Justo Junior Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma Supressão no valor contratual de R$ 142.704,36 perfazendo um percentual de aproximadamente 5,53% do valor avençado, passando de R$ 2.461.265,40 para R$ 2.318.561,04, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 24 de Abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Construtora Justo Junior Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: quantitativos e serviços q inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 92.856,09 perfazendo um percentual de aproximadamente 3,60% do valor avençado, passando de R$ 2.318.561,04 para R$ 2.411.417,13, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 24 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01/TP/PMC Classificação de Proposta de Preços de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.01/TP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croata - MAPP: SOP - Classificada(s): R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; Max & Miranda Construtora LTDA;TM Timbo Construções LTDA Desclassificada(s): Conserbas Construções e Serviços EIRELI; STAN Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Construtora Moraes LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; SERFI Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; Rotex Construções e Serviços LTDA; R S M Pessoa LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; Master Serviços e Construções LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: R. A. S. Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 41.579.032/0001-70 - Valor Global: R$ 303.101,08 (Trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Croatá/Ce, 30 de abril de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SESA Comunica aos interessados que no próximo dia 17 de maio de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para análises clínicas destinados ao laboratório municipal, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 30 de abril de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.30.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.30.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1087133-10. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 02 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2a tecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 30 de Abril de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.30.2 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 2024.04.30.2, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT nº 1089576-34. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. https://compras.m2a tecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 24 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 02 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 24 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Irapuan Pinheiro/CE, 30 de Abril de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação