DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200200 200 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2024-SEMED Secretaria de Educação E Desporto - Aviso de Edital de Chamada Pública. MODALIDADE: Chamada Pública n. º CP-001/2024-SEMED. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste município. O Secretário de Educação e Desporto comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até a DIA 23 DE MAIO DE 2024 ATÉ ÁS 09:00 HORAS, na sala da Comissão de Contratação. Maiores informações através do E-mail: [email protected]. Ereré/CE, 29 de abril de 2024 JESSÉ DANTAS DE LIMA Secretário de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.23.001, cujo objeto é a Aquisição de veículos tipo ambulância para atender as necessidades da Atenção Básica, conforme Proposta nº 11398545000123019 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 15 de maio de 2024 (15/05/2024), às 10:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 30 de abril de 2024 EVELINE MARIA RANGEL ARAUJO RODRIGUES Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.003/2024-PE O Secretário de Saúde deste Município torna público que no dia 15 de maio de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.003/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção psicossocial do Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255. Graça/CE, 30 de abril de 2024. FERNANDO WILSON FERNANDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 004 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da quadra do Polo Esportivo do Município de Granja. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 17 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 17 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 17 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 30 de abril de 2024 WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.17.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2024.04.17.1-PE - Julgamento: menor preço por item. Objeto: aquisição de medicamento de alto custo, por força de ordem judicial conforme Processo Nº 3000403-06.2023.8.06.0086 em favor do paciente JCS, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 15 de maio de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 30 de abril de 2024 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2024 - SEC A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL Nº PE002/2024-SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é a Aquisição de Material Didático para Educação Infantil e Material Didático Semiestruturado de Alfabetização para as Turmas do 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental, conforme Parecer Pedagógico de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, a as Condições do Edital e seus Anexos. A sessão Pública se realizará no dia 15 de maio de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 03/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama-CE, 30 de abril de 2024 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023120702-CP O Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação da Licitação na Modalidade Concorrência N° 2023120702-CP. Ficaram Habilitadas as empresas: 01. CK Construtora e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 13.566.782/0001-72. 02. H B Serviços de Construção Ltda - ME inscrita no CNPJ: 21.106.785/0001-51. 03. G7 Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 10.572.609/0001-99. 04. Prime Serviços de Transportes Ltda inscrita no CNPJ: 12.837.426/0001-83. 05. MV2 Serviços e Engenharia Limitada inscrita no CNPJ: 38.284.700/0001-28. 06. J2 Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 97.545.946/0001-75. 07. V Nogueira Da Cruz Ltda inscrita no CNPJ: 42.496.541/0001-00. 08. Eletroport Serviços, Projetos E Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 06.043.276/0001-33. 09. Abrav Construçoes Serviços Eventos E Locações Eireli - EPP inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17. 10. F. Marcio De Araujo Medeiros inscrita no CNPJ: 13.749.666/0001-99. 11. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87. 12. Eletrocampo Serviços E Construções Ltda inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-01. 13. JHS Serviços E Obras Ltda inscrita no CNPJ: 33.147.466/0001-73. 14. Medeiros Construções E Serviços inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75. 15. Ideal Consruções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 22.336.279/0001-11. 16. FP Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 43.803.324/0001-70. 17. A.I.L Construtora Ltda - ME inscrita no CNPJ: 15.621.138/0001-85. 18. P H Fernandes Guedes Eireli-ME inscrita no CNPJ: 10.206.387/0001-90. 19. Absolon Cavalcante Mota Neto Ltda inscrita no CNPJ: 26.803.040/0001-65. 20. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliario Ltda -EPP inscrita no CNPJ: 25.078.864/0001-57. 21. G. A. Rabelo Junior ME inscrita no CNPJ: 23.549.313/0001-07. 22. JUF-Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 05.736.096/0001-74. 23. DM Da Silva Serviços E Construções Ltda inscrita no CNPJ: 23.834.621/0001-76. 24. S & T Construções E Locações De Mão De Obra Ltda-ME inscrita no CNPJ: 18.413.043/0001-67. 25. Construtora Exito Ltda inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93. 26. WU Construções E Serviços Ltda EPP inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14. 27. J.N.B Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 45.779.381/0001-97. 28. C.V Tomé Serviços - ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/0001-42. 29. Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ: 17.690.855/0001-94. 30. SARAIVA Empreendimentos E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66 e 31. Arcturo Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81 e 32. Momentum Construtora Limitada inscrita no CNPJ: 26.754.240/0001/75. Ficaram Inabilitadas as empresas: motivo: 01. A F Oliveira Da Silva- ME inscrita no CNPJ: 22.805.799/0001-26, motivo: a empresa apresentou a Certidão Específica expedida pela Junta Comercial da sede da licitante com data superior a 30(trinta) dias da data do certame, descumprindo a cláusula 4.3.1 do edital. 02. Construvasp Construções & Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 50.484.244/0001-65, motivo: não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.5.4 e 4.2.5.5 do edital. 03. Imperius Serviços E Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ: 25.011.748/0001-10, motivo: não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.5.4 e 4.2.5.5 do edital. 04. Tecta Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75, motivo: não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.5.4 e 4.2.5.5 do edital. 05. T.C.S Da Silva Construções Ltda inscrita no CNPJ: 10.787.147/0001-27, motivo: apresentou a comprovação de regularidade para com a Fazenda Municipal através de Certidão Negativa de Débitos inscritos na Dívida Ativa Municipal sem assinatura, QR code ou qualquer outra forma que comprove a veracidade da certidão em questão, descumprindo a cláusula 4.2.3 - d) do edital. 06. VK Construções E Empreendimentos Ltda- ME inscrita no CNPJ: 09.042.893/0001-02, motivo: não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.5.4 e 4.2.5.5 do edital. 07. Ramalho Serviços E Obras Ltda inscrita no CNPJ: 24.916.240/0001- 07, motivo: a empresa apresentou a Certidão Específica expedida pela Junta Comercial da sede da licitante com data superior a 30(trinta) dias da data do certame, descumprindo a cláusula 4.3.1 do edital. 08. Clezinaldo Construções Ltda inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97, motivo: não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.5.4 e 4.2.5.5 do edital. 09. Vidal Engenharia Ltda - ME inscrita no CNPJ: 44.353.101/0001-11, motivo: não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.5.4 e 4.2.5.5 do edital. 10. FF Empreendimentos E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 23.103.016/0001-25, motivo: a empresa apresentou a Certidão de Regularidade do Profissional - CRP do contador responsável pelo balanço vencido. Certidão negativa de falência ou concordata, vencida. Certidão Específica e Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial da sede da licitante com data superior a 30(trinta) dias da data do certame, descumprindo a cláusula 4.2.5.1, 4.2.5.3, 4.3 e 4.3.1 do edital. 11. C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli inscrita no CNPJ: 02.567.157/0001-29, motivo: apresentou a declaração expressa do responsável legal da licitante de que não existe superveniência de fato impeditivo da habilitação ou redução na sua capacidade financeira que venha a afetar as exigências contidas no edital, direcionada a outro município, descumprindo a cláusula 4.5.3 do edital. 12. T & R Serviços De Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 27.006.668/0001-00, motivo: não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.5.4 e 4.2.5.5 do edital. 13. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 07.544.576/0001-69, motivo: não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.5.4 e 4.2.5.5 do edital. 14. L A Locações E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 26.542.791/0001-75, motivo: não apresentou documento oficial de identidade do responsável pela empresa e apresentou a Certidão Negativa de Débitos inscritos na Dívida Ativa Estadual vencida, descumprindo as cláusulas 2.1.12, I e 4.2.3.1 b) do edital. 15. GK Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 45.022.575/0001-43, motivo: não apresentou Demonstração de Capacidade Técnico- Profissional, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT, relativamente a execução dos serviços compatíveis com o objeto da Licitação, descumprindo a cláusula 4.2.4.3 do edital. 16. Barbosa Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 41.332.445/0001-56, motivo: a empresa não apresentou a Certidão de Regularidade do Profissional - CRP do contador responsável pelo balanço. Certidão negativa de falência ou concordata, vencida. Certidão Específica e Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial da sede da licitante com data superior a 30(trinta) dias da data do certame,