DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 17/05/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 30 de abril de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0070/2024 - Extrato de Edital - Concorrência nº 0003/2024 Contratação de empresa para a execução de calçamento com bloquetes sextavados na Estrada Vicinal que liga o Bairro Lavrinha ao Bairro Rural Índia, no Município de Baependi-MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 30 de abril de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 068/2024, Inexigibilidade 023/2024 - Empresa contratada: FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 19.499.619/0001-10; Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Ratificado em: 29/04/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 069/2024, Inexigibilidade 024/2024 - Empresa contratada: FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 19.499.619/0001-10; Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Ratificado em: 29/04/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 072/2024, Inexigibilidade 025/2024 - Empresa contratada: ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 09.474.129/0001- 06; Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Ratificado em: 29/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 79/2023 - Empresa: PROJETA CONSTRUCOES LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$ 25.273,62. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 58-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 058-2024 - Credenciamento 002-2024 - Política Nacional de Atenção Hospitalar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica com atividade hospitalar na execução de descentralização de gestão dos prestadores (Plenagem do Município), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí/MG. Abertura dia 30/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 30 de abril de 2024. CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA Secretaria Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 Processo n° 32/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia visando a recuperação de estradas vicinais no Município de Bocaina de Minas - conforme Convênio 942159/2023 com o Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 17/05/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: [email protected]. Bocaina de Minas, 30 de abril de 2024 TERESINHA CRISTINA DINIZ DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 033/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 003/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras de drenagem pluvial, recapeamento asfáltico e construção de muro de divisa na Travessa Dra. Iza de Souza Lucas, conforme Processo nº 59053.010371/2023-21 e planilhas aprovadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. A abertura será dia 16/05/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho/MG, 29 de abril de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma do Estádio Municipal José Tercius Costa. A data da realização do certame será no dia 16 de Maio de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 30 de abril de 2024 ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de fraldas geriátricas para fornecimento a pacientes acamados do Município de Campestre. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 03/05/2024 até 12h30 de 15/05/2024. Abertura e julgamento: 15/05/2024 às 12h30. Início: 15/05/2024 às 13h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Concorrência Pública nº. 004/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada da construção civil para execução de obras no Estádio Municipal Dr. Afonso Celso Faria, localizado na Avenida Bahia, nº 452, bairro Dona Ana no Município de Campina Verde/MG, através do convenio nº 942787/2023, emenda parlamentar nº 27690010, os serviços serão realizados conforme projeto executivo, projeto de prevenção e combate a incêndio, projeto elétrico, projeto de acessibilidade, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memoria de calculo, memorial descritivo, BDI de acordo com edital próprio, de acordo com as especificações constantes no estudo técnico preliminar - ETP (anexo I) e termo de referência (anexo II). Data da Sessão: 17 de maio de 2024 às 09h00minh. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa - Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, pagina 213, Onde se lê: Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023; leia-se: Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Concorrência Pública nº. 002/2024, Processo nº 0014045/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, pagina 213, Onde se lê: Concorrência Pública nº. 002/2024, Processo nº 0014045/2023; leia-se: Concorrência Pública nº. 002/2024, Processo nº 0014045/2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, pagina 213, Onde se lê: Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023; leia-se: Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2024. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 099/2024, firmado em 26/04/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para continuação da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (09032023-035905); Concorrência: 012/2023. Vigência: 26/07/2024. Valor: R$1.064.907,86. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 01/2024, cujo o objeto é a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para obra de implantação de avenida sanitária nas margens do Ribeirão São João - 2ª etapa - trecho entre a Rua Américo Leão e Rua