DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICELIO BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EIXO SIMPLES, COM CESTO AÉREO ISOLADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 110/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 22/05/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 30 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.OBJETO: AQUISIÇÃO DE T R AT O R CORTADOR DE GRAMA (GIRO ZERO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N° 107/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 17/05/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 30 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2024 O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS (ROLO COMPACTADOR). CONVÊNIO FEDERAL COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 940816/2023, PROCESSO INTERNO: 008672/2023, PROCESSO: 21000.033522/2023-62. Empresa Vencedora: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.087.311/0001-72, vencedora do item 01 (único), com valor total de R$ 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais). Paraíso das Águas - MS, 30 de abril de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024 - O Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 006/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção da Praça do Bairro Dom Pepe no Município de Porto Murtinho/MS, conforme Transferência Especial: 09032023-034084/2023 - Ministério da Economia - no Município de Porto Murtinho-MS, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante DTV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.617.846/0001-00, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 1.121.788,60 (Um milhão, cento e vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Porto Murtinho/MS, 30 de abril de 2024 ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro, torna público que a sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits Escolar para o ano letivo de 2024", realizada por meio da internet, no site: www.bll.org.br, será retomada no dia 06/05/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. Maiores informações podem ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 30 de abril de 2024. BRUNO ROCHA SILVA Pregoeiro Substituto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registros de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática e materiais ergonômicos (itens fracassados) para atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos e Fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 02/05/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 15/05/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 15/05/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 1013, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 30 de abril de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 015/2024, que tem por objeto Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes em atendimento a Secretaria de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, conforme Propostas nº 13659.627000/1230-01, 13659.627000/1230-02 e 13659.627000/1230-03, com as especificações constantes no Termo de Referência e demais Anexos, sagrou-se vencedoras as empresas: BT Comércio Inteligente Ltda, para o item 05 com valor total de R$ 320,00(Trezentos e Vinte Reais), Enzo Veículos Ltda para o item 02 com valor total de R$ 234.300,00(Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Trezentos Reais), LS Refrigeração Ltda para o item 06 com valor de R$ 20.880,00(Vinte Mil, Oitocentos e Oitenta Reais), Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eirelli para o item 03 com valor total de R$ 425.000,00(Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), OC Informática Ltda para o item 04 com valor total de R$ 24.646,10(Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Dez Centavos), SAFIRA Veículos e Peças Ltda para o item 01 com valor total de 237.504,00(Duzentos e Trinta e Sete, Quinhentos e Quatro Reais) e a empresa Volmir Antonio Bernardi Eirelli para os itens 07 e 08 com valor total de R$ 995,00( Novecentos e Noventa e Cinco Reais) São Gabriel do Oeste - MS, 19 de abril de 2024 POLIANA DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO aditivo do CONTRATO n.º 86/2022 - tomada de preço n.º 016/2022 Firmado com a empresa VALMIR VIEIRA MENDES-ME, acrescido o valor de R$ 12.372,74 (doze mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), equivalente a 3,637040 % INCC, período de 16/11/2022 a 16/11/2023, mantidas as mesmas condições contratuais. EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - Prorrogação da data de abertura da licitação, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, conforme lei nº 11.947/2009 e Resolução fnde nº 06 de maio de 2020 e suas alterações, para os alunos das escolas municipais exercício de 2024. Abertura prevista para o dia 03/05/2024 as 13h, terá sua data prorrogada para o dia 06/05/2024 às 13h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2024, Homologa o Pregão Eletrônico nº 004/2024. Adjudica-se a Empresa: Lindon Representação Comercial de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ sob o nº 13.798.658/0001-32, item: 01 e 02. Arinos, 30 de Abril de 2024. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº51 Data: 29/04/2024. Vigência: 29/04/2025. Processo: 0059/2024 Tipo: Serviços Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura de galpão coberto de lona anti-chamas com stand de octanorm branco e demais itens que constam no termo de referência para as festividades que constam no calendário de festividades do município de Baependi. O VALOR DE LOCAÇÃO SERÁ CONSIDERADO O VALOR DO METRO QUADRADO POR DIA DE CONTRATAÇÃO. Empresa(s) Contratada(s): WEBER LEME DA SILVA 08460712664 item: 1-R$ 53,06; Valor Total: R$ 198.975,00; EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 32/2024 Contratado: FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Valor Total: R$ 75.000,00. Vigência: 29/04/2024 a 16/05/2024 Processo: 68/2024. EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 33/2024 Contratado: FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Valor Total: R$ 115.000,00. Vigência: 29/04/2024 a 16/05/2024 Processo: 69/2024. EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 34/2024 Contratado: ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Valor Total: R$ 110.000,00. Vigência: 29/04/2024 a 16/05/2024. Processo: 69/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0059/2024, Pregão Eletrônico 0023/2024 - Homologado em 29/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0059/2024, Pregão Eletrônico 0029/2024 - Empresas vencedoras: WEBER LEME DA SILVA 08460712664; Adjudicado em 29/04/2024 Valor Total: R$ 198.975,00 Baependi, 29 de abril de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito