DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200216 216 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de prazo hábil para análise técnica, parecer e decisão das impugnações apresentadas. Após serem realizadas referidas ações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara/MS, 29 de abril de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Contrato n° 216/2023 Processo Administrativo nº 199/2023. Tomada de Preços nº 009/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Eliane Carla Gaidarji Ltda. Objeto: Aditivo de 12,55% do valor global do Contrato nº 216/2023. DO ADITAMENTO - DA SUPRESSÃO - Com a reprogramação dos serviços, resulta um decréscimo em 0,19% ao valor do contrato, sendo o valor do decréscimo de R$ 485,73 (Quatrocentos e oitenta e cinco reais, setenta e três centavos). DO ACRESCIMO - Com a reprogramação dos serviços, resulta um acréscimo em 12,75% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de R$ 32.092,75 (trinta e dois mil, noventa e dois reais, setenta e cinco centavos). DO VALOR GLOBAL - O valor deste termo o aditivo é de R$ 31.607,02 (trinta e um mil, seiscentos e sete reais, dois centavos) que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos e decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 251.751,36 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais, trinta e seis centavos) para R$ 283.358,38 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e cinqüenta e oito reais, trinta e oito centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data: 19/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Eliane Carla Gaidarji Ltda. - Eliane Carla Gaidarji. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 075/2024. Pregão Eletrônico nº 022/2024. Ata nº 013/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de aparelhos de ares condicionados, novos e sem uso com garantia, (com instalação inclusa), em atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedora Registrada: Empresa: Superar - Ltda, CNPJ/MF nº 13.482.516/0001-61, que apresentou os menores preços para o item: 009.016.087, 009.016.091, do certame, perfazendo o valor global de R$ 179.620,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e vinte reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preço será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara - MS, 26 de Abril de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 120/2023. Processo Administrativo n° 082/2024. Pregão Eletrônico nº 032/2024. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Andreia Araium Pinheiro. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 120/2023. Aditamento: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até .09 de maio de 2025 doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/05//2024. Vigência Final: 09/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 29/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Andreia Araium Pinheiro Ltda. - Andreia Araium Pinheiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo N° 065/2024 O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica E Drenagem, Da Estrada Do Sapê, Município De Bataguassu/MS; TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; DATA DE ABERTURA: 17 de maio de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/ Bataguassu - MS, 29 de abril de 2024. LUCIANA THOMAZINI CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, do tipo "menor preço global", que tem por objeto a aquisição de AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e dos ESF's São Luiz, São João e Mercedina, unidades localizadas no assentamento do Município de Batayporã - MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01456, processo administrativo n° 058/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 21/05/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 30 de abril de 2024 MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024. O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, nº 570, Jardim Seriema, inscrita no CNPJ sob o n° 01.988.914/0001-75, através do Prefeito Municipal e de sua Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º 006/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública modo de disputa "FEC H A D O - ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família Benedito Lazaro Fernandes, no município de Coronel Sapucaia (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 13022.3750001/23-010 e Proposta SISMOB 13022.3750001/23-015, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 20 MAIO DE 2024, às 08:00 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Centro, Coronel Sapucaia/MS. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3483-1142 no horário das 07:00 às 13:00 horas. Coronel Sapucaia (MS), 26 de abril de 2024 GABRIELLY APARECIDA DE SOUZA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA nº 02/2024 - PROCESSO nº 40.739/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO- INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BINÁRIO NORTE/SUL E AMÉRICA/RIO BRANCO - LOTE 01: INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NAS RUAS CIRÍACO DE TOLEDO E JOSÉ FRAGELLI; LOTE 02: REORDENAMENTO VIÁRIO NA RUA AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO e LOTE 03: SERVIÇOS COMPLEMENTARES E PASSEIO NAS RUAS JOSÉ FRAGELLI, CIRÍACO DE TOLEDO, AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 29 de maio de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: [email protected] e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/). Corumbá/MS, 26 de abril de 2024. MARINA BERLATO MEDEIROS Presidente em Substituição do GELIC. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550/2024; TIPO: Menor preço por item; OBJETO: Contratação de empresa para passeios recreativos com o "TREM DA ALEGRIA", durante a semana da criança para atender as Escolas e CEI's da Rede Municipal de Ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); DATA DA SESSÃO: 08/05/2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h30 (Horário Brasilia); SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 15 de abril de 2024. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Agente de Contratação da Fase Interna AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2022/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 Processo nº 095/2022/Repetição; OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de videonasofibroscopia com ótica flexível, videolaringoestroboscopia com ótica rígida e polissonografia (exames da área de otorrinolaringologia) para atender os pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de videonasofibroscopia com ótica flexível, videolaringoestroboscopia com ótica rígida e polissonografia (exames da área de otorrinolaringologia) para atender os pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 04 de maio de 2024 das 07:00 ás 13:00, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 04 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 29 de abril de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº. Federal nº. 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº. 38/2009. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do