DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 607/2024. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei nº 8.245/91 e, Decreto Municipal nº 2408/2024 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: "MAIOR OFERTA". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA COM INTUITO DE REALIZAR EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA VENDA DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO EVENTO "EXPO PRIMAVERA 2024", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2024, NA ARENA MULTIEVENTOS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local de retirada do edital: O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". http://www.primaveradoleste.mt.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.licitanet.com.br. Informações; Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected] Primavera do Leste - MT, 30 de abril de 2024 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão PresenciaL DE Nº. 06/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 117/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gramas Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Educação Esporte e Cultura, Meio Ambiente e Assistencia Social. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 16/05/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 30 de Abril de 2024. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 62/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço no plano de formação, assessoria, consultoria, organização, gestão condominial e patrimonial (pgcp), no residencial Celina Bezerra etapas 1, 2, 3, 8 e 9, operação nº 213/3901, far 064, apf: 0443488-53, no município de Rondonópolis/MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - pmcmv - faixa i. conforme termo de referência encaminhado pela secretaria municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". Dando continuidade à comissão técnica nomeada pela Portaria Interna n.º 04 de 15 de janeiro de 2024, envia o relatório do Julgamento da Proposta Técnica, onde a empresa Athus Administração Condominial Ltda, apresentou a pontuação de 94 pontos totais. Da análise da Proposta Técnica temos: A empresa Athus Administração Condominial Ltda, atendeu todas as exigências editalícias A Comissão de Licitação da sequência no certame e inicia a abertura dos envelopes de preço, das empresas habilitadas: A empresa Athus Administração Condominial Ltda, apresentou o valor global de R$ 398.705,25 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa Athus Administração Condominial Ltda Rondonópolis-MT, 30 de abril de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de CIMENTO para atender a demanda das secretarias do Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa JOSIAS DOS SANTOS COMÉRCIO CNPJ: 03.694.786/0001-82 vencedora deste certame perfazendo um valor total do item em R$ 239.250,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 30 de Abril de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 Processo Administrativo n° 087/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de estrutura pré-moldada com cobertura para quadra de esportes na Escola Municipal do Campo "Eva Mathias de Freitas" localizada no Distrito de São Domingos, área rural do Município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 16 de maio de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Processo Administrativo n° 088/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de reforma da Escola Municipal "Luciano Silvério de Oliveira, localizada na Rua: Manoel Silvério do Nascimento, nº 59, Bairro Jardim Nova Água Clara, Município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 17 de maio de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. CONCORRÊNCIA N° 7/2024. Processo Administrativo n° 0101/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de reforma da UBSF Elton Alves de Oliveira localizada no endereço Rua Portes Batista de Souza, 27 - centro de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 20 de maio de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min.Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. CONCORRÊNCIA N° 8/2024. Processo Administrativo n° 0102/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de reforma da UBSF Maria Luiza da Silva Marinho localizada no endereço Rua Fernando Bastos Junior nº 720, Bairro JD Santos Dumont, CEP 79680-000 Município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 21 de maio de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário Água Clara/ MS, 29 de abril de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. Processo Administrativo nº 042/2024. Republicação por alteração de Edital. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº GAB/PGM N° 306/2024, de 02 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, , Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009, Decreto n° 7.775, de 4 de julho de 2012, Art. 1°, § 2° do Decreto n° 8.473, de 22 de junho de 2015, Resolução CD/FNDE n° 06, de 06 de maio de 2020 e suas Alterações, e com aplicações subsidiárias da Lei Federal n° 14/133, de 01 de abril de 2021, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024. Conforme a alteração fica a sessão remarcada para a data do dia 03 de junho de 2024, ás 08h00 min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF). Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 30 de maio de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/ MS, 29 de abril de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 Processo Administrativo nº 082/2024. Pregão Eletrônico n° 026/2024. O agente de contratação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 026/2024, objetivando o Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ensacado para aplicação a frio (CBUQ), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS,