DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200214 214 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 9648/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15/2024 e 84/2024 do'' dia / 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 2/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31/2023, Decreto nº 7892, de 23 /2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 /2006, do Decreto n° 8.538, de 06 / 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de serviços de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do Inep/Mec e Receita Federal, Diário Eletrônico, com suporte técnico e garantia, incluindo a conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03 de Maio de, às 10:horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16 de Maio de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de Maio de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16 de Maio de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351- 1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de Abril de 2024 VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 90/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n° 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 31 de janeiro de 2024 a 29 de junho de 2024. ASSINATURA: 28 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO PREGÃO Nº 20/2.024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. A prefeitura municipal de nova xavantina - mt, através de sua pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 020/2.024, objetivando adesão a ata de registro de preços nº 255/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 034/2023, promovido pela prefeitura municipal de barra do garças/mt, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes de uso odontológico para o atendimento das unidades básicas de saúde, adstritas a secretaria municipal em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de nova xavantina-mt. conforme descrito nos itens das referidas atas. empresa dentetora: altermed material medico hospitalar ltda, inscrita no cnpj nº 00.802.002/0001-02, com o valor global de r$ 3.271,24 (três mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).nova Xavantina - Mt, 30 de abril de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024. Tendo em vista o que consta dos autos do processo de dispensa pública n° 002/2024, realizada, e resultados apresentados pela comissão contratação, homologo o presente para todos os efeitos previstos em lei. o objeto da chamada pública é: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender aos alunos da educação básica das escolas municipais de novo mundo- mt. Novo Mundo - MT, 30 de abril de 2024. ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM AMAZONAS (RUA DAS CEREJEIRAS, RUA DAS ACACIAS E RUA DOS MOGNOS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 2,71 KM E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVENIO Nº 1071/2023/SINFRA-MT, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2024, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa LENZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 01.987.957/0001-3 com o valor final de R$ 5.285.933,25 (Cinco milhões duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Paranaíta/MT, 29 de abril de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM EM RODOVIA MUNICIPAL, ESTRADA COPACABANA, TRECHO: ENTR. ROD. MT-206 (PARANAITA) - ACESSO AO P.A. S ÃO PEDRO, NUMA EXTENSÃO DE 14,05 KM, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVENIO Nº 938561/2022/SUDECO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2024, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.095.509/0001-04 com o valor final de R$ 17.535.302,25 (Dezessete milhões quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Paranaíta/MT, 29 de abril de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO Nº 21/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FRIO PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS E Á INFORMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA Á SAUDE, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para o dia 14/05/2024 ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMENTO PÚBLICO N º 1/2024-PMPL INEXIGIBILIDADE N.002/2024- PMPL. PROCESSO N.017/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 - FAR. O Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, através da Comissão de Contratação, tornam público, para conhecimento de interessados que a empresa TOTTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA inscrita no CNPJ n. 02.669.585/0001-62, foi julgada habilitada no processo em referência. Conforme respectivo edital. Maiores informações fone 0xx65 3266-1590. Pontes e Lacerda/MT, 19 de abril de 2024. REGINA SANTOS SOUZA p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Internet, Link Dedicado E Ip Publico, Para Uso Nas Secretarias, Centro Administrativo, Escolas, Postos De Saude Dentro Da Sede Do Municipio E Zona Rural Com Fornecimento De Acesso Via Fibra E Em Algumas Localidades Rurais Via Radio.Valor Total Estimado Para Contratação:R$ 268.047,84início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 15/05/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E- Mail: [email protected] RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 613/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação no horário para abertura da(s) disputa(s), agendada para terça-feira, 14/05/2024 às 11h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 30 de abril de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 606/2024. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei nº 8.245/91 e, Decreto Municipal nº 2408/2024 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: "MAIOR OFERTA". Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS DE "CAMAROTES" E "BANGALÔS" NO EVENTO "EXPO PRIMAVERA 2024", POR PESSOA JURÍDICA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2024, NA ARENA MULTIEVENTOS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DOS LANCES. Dia: 24 de maio de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE