DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200213 213 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados o Adiamento da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, para o dia 16/05/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação de empresa para executar o projeto de recuperação de estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA" por conveniência e oportunidade da administração pública. O Edital segue inalterado e pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 30 de abril de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fica ADIADA A licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com caminhão com equipamento combinado: hidrojato/vácuo e caminhão pipa com motorista/operador para atender demandas na área de atuação territorial do CONLESTE maranhense, conforme especificações no Termo de Referência. As datas inicialmente previstas, e que, agora, ficam ADIADAS informavam: Início de Recebimento das propostas: 19/04/2024. Data da Abertura da Sessão de Lances: 02/05/2024. Horário: 10:00 HORAS (Horário de Brasília). A NOVA DATA DO CERTAME SERÁ OPORTUNAMENTE DIVULGADA NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. São Luis/MA, 29 de abril de 2024. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratadas as empresas CAIO HENRIQUE PORTILHO EIRELI inscrita no CNPJ nº 35.424.177/0001-08, e a empresa PREMIUM SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 37.723.495/0001-97. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Aripuanã - MT, 30 de abril de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 30/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: ALUBAN EVENTOS LTDA, CNPJ N°. 07.600.561/0001-70, vencedora com o valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais). INDY COMERCIO E REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ N°. 38.394.749/0001-33, vencedora com o valor de R$ 117.680,00 (cento e dezessete mil seiscentos e oitenta reais). GERAÇÃO 2000 CALÇADOS CONFC. E MAT ESPORT LTDA, CNPJ N°. 03.449.844/0001-02, vencedora com o valor de R$ 129.958,40 (cento e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). K. FRANK DOS SANTOS LTDA, CNPJ N°. 32.009.410/0001-90, vencedora com o valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA, CNPJ N°. 36.656.877/0001-82, vencedora com o valor de R$ 4.356.597,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais). J. R. MACHADO LTDA, CNPJ N°. 25.256.978/0001-40, vencedora com o valor de R$ 159.042,00 (cento e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais). S. VARJÃO LEÃO LTDA, CNPJ N°. 51.145.230/0001-80, vencedora com o valor de R$ 58.190,00 (cinquenta e oito mil centos e noventa reais). ARIPUANÃ CALHAS E TELAS LTDA, CNPJ N°. 09.589.371/0001-25, vencedora com o valor de R$ 271.400,00 (duzentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). META TECNOLOGIA SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ N°. 44.227.505/0001-69, vencedora com o valor de R$ 1.685.246,00 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais). SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ N°. 42.953.946/0001-12, vencedora com o valor de R$ 171.150,00 (cento e setenta e um mil e cento e cinquenta reais). ROSANGELA IGNACIO DE OLIVEIRA LTDA , CNPJ N°. 40.080.144/0001-10, vencedora com o valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). INMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ N°. 34.551.834/0001-07, vencedora com o valor de R$ 827.819,30 (oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). COMERCIO DE ELETRODOMESTICO ITAIPU LTDA, CNPJ N°. 12.772.223/0001-56, vencedora com o valor de R$ 1.115.107,00 (um milhão centos e quinze mil centos e sete reais). PROSPER COMERCIO LTDA, CNPJ N°. 51.854.742/0001-15, vencedora com o valor de R$ 4.555.724,96 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°. 26.877.656/0001-80, vencedora com o valor de R$ 35.717,88 (trinta e cinco mil setecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). SMART SOLUTIONS - SOLUÇOES INTELIGENTES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°. 34.502.580/0001-37, vencedora com o valor de R$ 654.934,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais). VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N°. 39.822.881/0001-61, vencedora com o valor de R$ 34.128,00 (trinta e quatro mil cento e vinte e oito reais). CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N°. 42.753.718/0001-07, vencedora com o valor de R$ 469.441,50 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). TODON COMERCIAL LTDA , CNPJ N°. 46.961.564/0001-91, vencedora com o valor de R$ 67.780,00 (sessenta e sete mil setecentos e oitenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 30 de abril de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 42/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 02 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 16 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 16 de maio de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 16 de maio de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Clínica Especializada para Internação Compulsória, Tratamento e Desintoxicação de Dependentes Químicos, Incluindo Serviços Psiquiátricos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 30 de abril de 2024. FRANCIELI MATTEI DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, teve como vencedoras as empresas: COMERCIAL LUAR LTDA com valor total de R$ 74.212,28 (setenta e quatro mil e duzentos e doze reais e vinte e oito centavos), MARTINS E MARTINS NETO LTDA com valor total de R$ 8.075,40 (oito mil e setenta e cinco reais e quarenta centavos), MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA RIBEIRO LTDA com valor total de R$ 63.225,30 (sessenta e três mil e duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI com valor total de R$ 26.699,20 (vinte e seis mil e seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 5.398,80 (cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), MG DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 12.859,05 (doze mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA com valor total de R$ 95.441,16 (noventa e cinco mil e quatrocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), SUDOESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com valor total de R$ 543.144,00 (quinhentos e quarenta e três mil e cento e quarenta e quatro reais), DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA com valor total de R$ 101.775,00 (cento e um mil e setecentos e setenta e cinco reais). Campo Novo do Parecis-MT, 30 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ADESÃO Nº 12/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024 A Prefeitura De Confresa-Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 017/2022 Pregão Eletronico N° 024/2023 Da Prefeitura Municipal De Silves-Am, Cuja A Detentora Da Arp É A Empresa Ax Comercio De Equipamentos Ltda Cnpj: º 20.688.216/0001-07 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Do Processo Licitatório Nº 017/2022 Do Processo Administrativo Nº020701.2023.03.024-64 Do Pregão Eletrônico Nº 024/2023 Da Prefeitura Municipal De Silves - Am Sendo Mobiliários Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E O Cta - Centro De Testagem E Aconselhamento Do Município De Confresa/Mt. Valor Global De R$ 24.119,53 (Vinte E Quatro Mil Cento E Dezenove Reais E Cinquenta E Três Centavos).Empresa: Ax Comercio De Equipamentos De Comunicação E Serviços Ltda Cnpj: 20.668.216/0001-07 Endereço:Scl/N Qd 305 Bloco C Part 31, Andar 1 Bairro: Asa Norte Cidade: Brasilia/Df Cep: 70.737-530 Fone: 61 - 9 9983-3220 Email:[email protected]/Artur. [email protected] Representante Legal: Alexandre Alves Xavier Confresa-MT, 30 de abril de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 007/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 02 de maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 17 de maio de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 17 de maio de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 30 de abril de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira