DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected]. Peritoró/MA, 29 de abril de 2024. SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (quinze horas) do dia 21 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de Preço para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected]. Peritoró/MA, 29 de abril de 2024. SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202400402023/24 do tipo: Menor por lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e suporte do software público i-Educar com ferramentas integradas para atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 14 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202400402024/24 do tipo: Menor Preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de material didático pedagógico para atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 14 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202400402025/24 do tipo: Menor Preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de móveis tipo escritório para atendimento da da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 14 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202400402026/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de pães e lanches para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 14 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 24 de abril de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023 - SEMUS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 8º termo aditivo do contrato referente a Prestação de serviços da área de saúde, para atendimento na rede Municipal, com finalidade de desenvolver as ações de Saúde com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas funções e procedimentos elencados na tabela descritiva com suporte para urgência e emergência, para toda população usuária da cidade de São Domingos do Maranhão, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : inicio 04 de maio 2024 a 04 de setembro 2024. SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 23 de abril de 2024 CONTRATADA: INSTITUTO VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28,. CONTRATANTE: Clodomir Gomes da Silva- Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 OBJETO: a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de laboratorios, Valor R$: 810.161,13 (oitocentos e dez mil cento e dezesseis reais e treze centavos), YBM DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no cnpj: 28.527.734/0001 - 42, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 05/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 10 de abril de 2024. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior - Secretario Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 02/2024, Processo Administrativo nº. 27/2024, do tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para consultoria e acompanhamento nutricional em alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino de São Roberto/MA, com data de cadastro de proposta do dia 06/05/2024 ao dia 08/05/2024, sessão a ser realizada no dia 08/05/2024. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 29 de abril de 2024. São Roberto-MA, 29 de abril de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 089/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.365.151/0001-01. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024. Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica do Município de Tuntum/MA conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o contrato de repasse Nº 947598/2023/MIDR/CAIXA do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 6.581.000,00 (seis milhões e seiscentos e oitenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - Pessoa Jurídica. Tuntum-MA, 29 de abril de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas (Portaria n.º 140/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 090/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: D MOREIRA SANTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.519.038/0001-80. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024. Objeto: Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 947039/2023/MIDR/CAIXA do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: 5.299.700,00 (cinco milhões e duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - Pessoa Jurídica. Tuntum-MA, 29 de abril de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas (Portaria n.º 140/2021). PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº. 1011.003/2024 - SEMED. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Vila Nova dos Martírios, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 16 de maio de 2024 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios-MA, 30 de abril de 2024 GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA Secretária Municipal de Educação