DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 30 de abril de 2024 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Credenciamento Nº 004/2024. O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 03/05/2024 à 03/05/2025, credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização, iluminação e vídeo, incluindo o fornecimento, montagem e desmontagem, operação dos equipamentos e acompanhamento durante a realização do evento, promovidos pelas diversas secretarias desta administração. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 30 de abril de 2024 DANIEL FONSECA FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo de Licitação nº 053/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 523/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa para reforma do Terminal Rodoviário Miguel Morelli no município de Frutal/MG, localizada na Praça Boa Vista, nº 600, bairro: Alto Boa Vista, sob regime de empreitada global para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. A abertura dos envelopes será dia 16 de maio de 2024, às 14h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 30 de abril de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024 - PROCESSO Nº 65/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Aquisição futura e eventual de Hortifrutigranjeiros , para atender as necessidades da Secretaria Municipais do município de Frutal por 12 meses .Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 13:00horas (horário de Brasília) do dia 17 de Maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 30 de Abril de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE CONTRATO Assinatura do Contrato de financiamento BF nº 375.868/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 26 de abril de 2024, no valor de R$5.000.000,00(cinco milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MOBIL I DA D E " . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 031/23, Adesão Ata SRP 002/2023-CIMAMS-Contratação de serviços de transporte escolar-7º Aditivo ao CTR 020/2023- Objeto: Prorrogação da vigência pelo período 12 (doze) meses. Vigência: 10.02.2024 a 10/02/2025, como autoriza o Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 10/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público o Processo 25/24-Pregão Presencial 2/24-Aquisição de gêneros alimentícios. Credenciamento: 20/4/24-13h. [email protected]. Grão Mogol-MG, 30 de Abril de 2024. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 119/2023, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2023, Processo Administrativo nº. 107/2022, Pregão Presencial nº. 039/2022, que tem como objeto a contratação de profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG firmado com MARCIEL APARECIDO DOS SANTOS 06097947607. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. Valor total: R$ 35.346.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 96/2023. Concorrência nº 16/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária, conforme projetos e planilhas em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001- 01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 26/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 72.548,69. Data da assinatura: 30.04.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/21. DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2024 Ratificação de Inexigibilidade. Processo Licitatório Nº 07/2024. Ratifico Credenciamento de Leiloeiros dando conhecimento ao público da ordem de classificação, conforme sorteio realizado dia 30/04/2024, ás 15:00hrs. Classificação: 1º Carla Karine Santos Agostinho; 2º Caroline de Sousa Ribas; 3º Paulo César Agostinho; 4º Marilaine Borges de Paula; 5º Wellington de Matos Silva; 6º Eduardo Schitz; 7º Patrícia Graciele de Andrade Sousa; 8º Daniel Elias Garcia; 9º Fernando Caetano Moreira Filho; 10º Sandro Rodrigues Pinto; 11º Rafael Araújo Gomes; 12º Jonas Gabriel Antunes Moreira; 13º Lucas Antunes Moreira. Objeto: Chamamento público para credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis, conforme demanda e necessidade do município de Guimarânia. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 Processo 034/2024, UASG Nº 984579 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Retroescavadeira 4x4, com fabricação/modelo no ano vigente ou superior, para manutenção das atividades do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 29 de abril de 2024 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 87/2024. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamento em bloquete e drenagem pluvial em trechos de estradas rurais na Serra do Biscoito Duro, Córrego Santo Estevão e Córrego das Pedras, município de IAPU/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o Contrato de Repasse nº 949150/2023/MIDR/CAIXA, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional representado pela Caixa Econômica Federal e o município de IAPU/MG, conforme planilha e anexos do edital. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia 17/05/2024. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 17/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Iapu-MG, 30 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público a Ratificação da Dispensa Processo nº 19/24 Dispensa Eletrônica nº 7/24. OBJETO: locação de caminhão pipa com motorista com capacidade de no mínimo 10.000 litros para a execução de ações de socorro e de assistência da Defesa Civil. Contratado: Levis Transportes e serviços LTDA, CNPJ nº: 06.907.379/0001-02. Valor Global: R$: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), Contrato 35/24, Fundamento: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Ibiaí-MG, 29 de abril de 2024. SANDRA MARIA F. CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de motoniveladora nova (zero hora), fabricada no ano vigente, chassi articulado, conforme Convênio nº 945874/2023, Portaria Conjunta MG I / M F/ CG U nº 33, de 30 de agosto de 2023". Início de Cadastramento das Propostas: 10/05/2024 às 13:00h. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/05/2024 às 13:00h. Abertura das Propostas e análises: 10/05/2024 às 13:01h. Fase de Disputa de Lances: 10/05/2024 às 13:02h. Formulação de consultas e obtenção do Edital no Endereço Eletrônico: www.inconfidentes.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. ROSANGELA MARIA DANTAS Prefeita JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO Pregoeira