DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 055/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 028/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS LINHAS: LEVE (FIAT, VW, RENAULT, GM-CHEVROLET, TOYOTA, PEUGEOT, CITROEN); PESADA (MERCEDES BENZ, IVECO, KIA, VOLKSWAGEN DIESEL, MARCOPOLO, AGRALLE, MITSHUBISHI); VANS (FIAT, PEUGEOT) E MAQUINA PESADAS (CAT-CARTEPILLAR, NEW ROLLAND, CASE, XCMG), PARA TODA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 16/05/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 30 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Espécie Nº Processo: 052/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA RVZ8H75 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para contratação de serviços simples pelo Inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 22/04/2024. Anna Julia Borges Rezende. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. HOMOLOGAÇÃO em 22/04/2024. RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA. Prefeito Municipal. Valor Global: R$5.462,68 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). CONTRATADA: REGIVEL - REGINALDO VEICULOS LTDA. CNPJ: 00.717.592/0004-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 ERRATA I - Edital Pregão Eletrônico nº 19/2024. PL 043/2024 - RP 011/2024 O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe. Fica alterada a data do certame para o dia 23/05/2024. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações Site: www.itabirito.mg.gov.br e-mail: [email protected] ou Telefone: (31) 3561-4050. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PL nº 010/2024. Vencedor: Equoterapia Bruno Assis Ltda. - CNPJ 47.636.955/0001-01. Valor: R$1.033.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PL nº 010/2024 O Pregoeiro comunica o julgamento de recurso interposto pela empresa K&I Equoterapia, onde julgou improcedente o recurso, mantendo a decisão que declarou a licitante Equoterapia Bruno Assis Ltda. vencedor do certame. A Secretária Municipal de Saúde Ratificou a decisão do pregoeiro. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PL 167/2023 - RP 035/2023 A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O pregoeiro declarou o item 69 frustrado. O Secretário Municipal de Administração, a Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, a Secretária Municipal de Comunicação, a Secretária Municipal de Educação, o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ratificaram a decisão do pregoeiro. JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3 PL 28/2024 Concorrência Eletrônica nº 3/202. Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa M.A.P Transportes e Construções Ltda, CNPJ: 32.011.465/0001-34, valor total R$1.845.000,00. Objeto construção de Unidade Básica de Saúde Padrão SES Tipo I Alvenaria, na Rua Nair Edith de Carvalho Lima, nº 107, Bairro Retiro, conforme Termo de Compromisso nº 366/9082 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Itaguara/MG, Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 Proc. nº 35/24, P.E. nº 05/24, abertura dia 17/05/24 às 08h15m, para Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns com fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Integrado de Gestão Educacional a serem implantados na Secretaria de Educação de Itamogi/MG. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 30 de abril de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2024 Proc. nº 38/24, P.E. nº 07/24, R.P. nº 03/24, abertura dia 16/05/24 às 08h, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 30 de abril de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329702 Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 70.439,20 Valor do Contrato Atualizado: R$ 571.302,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329706 Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 565.011,10 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.851.483,60. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Nº. 62/2024. O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de maio de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 62/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 30/2024, para aquisição de materiais elétricos a fim de atender a demanda de todas as secretarias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 30 de abril de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento nº 01/2024. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas para realização de exames de baciloscopia direta/baar tubérculos - controle, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Eventuais interessados poderão se credenciar a partir de: 06/05/2024 às 10h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 30 de abril de 2024. PAULO L. T. JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 11/06/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 57/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. "Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de tratamento de esgoto, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede coletora no município de Jequitibá/MG". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo Licitatório 089/2024. Através de seu Agente de Contratação Municipal -Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/05/2024 07:30:h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de direito de uso de software de gestão escolar, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG 30 de abril de 2024. NELSON MELO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo Licitatório n° 090/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 16 de maio de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção