DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200222 222 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de uniformes para funcionários do Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento UPA do Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 30 de abril de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Aquisição de materiais de consumo, para a realização de reforma das quadras municipais de esporte pela secretaria municipal cultura, esporte, lazer e turismo de lagoa formosa - MG. A realizar-se no dia 15 de maio de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 29 de abril de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 015/2024, no dia 17/05/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para serviços de serralheria em geral, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, para atender as demandas do Município. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://app.licitardigital.com.br/ Lagoa Santa-MG, 25 de abril de 2024. MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17152/2023. Município de Lagoa Santa/MG e 35.536.973 Philippe Gomes Paes Leme Lobo - CNPJ n° 35.536.973/0001-24; 40.364.801 Caroline Cavalcanti da Silva - CNPJ n° 40.364.801/0001-50; 52.240.253 Emanuele Sales Silva Ferreira - CNPJ n° 52.240.253/0001-36; Flora Manga Storytellig e Produção Cultural Ltda - CNPJ n° 14.611.236/0001- 79; 29.0716.153 Marcia Alves Pereira - CNPJ n° 29.076.153/0001-02; Marina Nunes de Lima Gravatá - CNPJ n° 26.936.028/0001-29; Anchor Multimidia Ltda - CNPJ n° 41.805.235/0001-38; Vaneska Nardelli F. Moraes - CNPJ n° 32.449.402/0001-64; 30.850.876 Silvia Carolina de Lacerda Braga - CNPJ n° 30.850.876/0001-98; 48.584.554 Antonio Faccin Neto - CNPJ n° 48.584.554/0001- 00; Associação Cultural Cine Teatro Popular CNPJ n° 38.659.180/0001-90. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado no edital 002/2023 - chamamento público para seleção de projetos audiovisual - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17152/2023 . Valor: R$ 373.900,00. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PRC Nº 786/2023 Objeto: Aquisição de itens de consumo para o Convênio n° 888995/2019 celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania. Empresas Vencedoras: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680 - CNPJ: 46.899.389/0001-50 - Valor Total: R$ 32.630,00; J.C TEIXEIRA E CIA LTDA-ME. CNPJ: 41.737.131/0001-33 - Valor Total: R$ 58.348,60; JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO CNPJ: 40.796.555/0001-06 -Valor Total: R$ 42.938,60; CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ: 10.542.335/0001-95 - Valor Total: R$ 8.578,50; DIATHEKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:04.113.609/0001-28 - Valor Total: R$ 9.072,00; SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX LTDA CNPJ: 49.719.430/0001-57 - Valor Total: R$ 7.800,00; COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA CNPJ: 46.766.632/0001-61 - Valor Total: R$ 3.666,10; 51.366.481 MATHEUS DE OLIVEIRA BRUM CNPJ: 51.366481/0001-84 - Valor Total: R$ 1.951,56; 49.653.692 KÊNIA FLÁVIA ALVES ROCHA CNPJ: 49.653.692/0001-66 - Valor Total: R$ 13.260,00; DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA CNPJ: 33.174.960/0001-27 - Valor Total: R$ 320,00; Recursos: Convênio nº 888995/2019, celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Adjudicação: 05/02/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 011/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 011/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024, ABERTURA NO DIA 16/05/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARO, REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAMONAS - MG. FONE: 038 99109-1792, E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas-MG, 30 de Abril de 2024. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "aquisição de material de consumo: fogos de artifício para atender as demandas da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo do município de Manga/MG", no dia 20/05/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615- 2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 30 de abril de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. Contratada: LC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ n° 34.464.579/0001-65. Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: Objeto: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto em diversas ruas do município de Mesquita/MG, conforme contrato de repasse OGU nº 922923/2021 e operação 1080215-91 programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos que integram o presente edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 04 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. Contratada: LC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ n° 34.464.579/0001-65. Aditivo de Valor. Valor Realinhado: R$ 424.633,41 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). Assinatura 24 de abril de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024 O Município de Mesquita - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas Enterais que serão adquiridas em parcelas de acordo com a necessidade, em conformidade ao Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 17/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 30 de abril de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PAL Nº 013/2024 A CPL nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve adjudicar a empresa Construtora Emetério LTDA. CNPJ nº 11.505.499/0001-05. Objeto: CONTRAT. SERV. ESPECIALIZADOS P/ PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES - TRECHO 01: ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O DISTRITO BAIXA QUENTE E O POVOADO DE INDAIÁ / TRECHO 02: ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DIST. BAIXA QUENTE, SAÍDA EM DIREÇÃO A SEDE. Recursos Contrato de Repasse nº 948662/2023/MIDR/CAIXA. Valor R$ 3.179.000,00. DATA: 26/04/2024. Minas Novas - MG, 30 de abril de 2024. MARIA A. A. DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PAL Nº 013/2024 Homologo os atos praticados pela CPL em favor da empresa Construtora Emetério LTDA. CNPJ nº 11.505.499/0001-05. Objeto: CONTRAT. SERV. ESPECIALIZADOS P/ PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES - TRECHO 01: ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O DISTRITO DE BAIXA QUENTE E O POVOADO DE INDAIÁ / TRECHO 02: ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DIST. BAIXA QUENTE, SAÍDA EM DIREÇÃO A SEDE. Recursos Contrato de Repasse nº 948662/2023/MIDR/CAIXA. Valor R$ 3.179.000,00. DATA: 26/04/2024. Minas Novas - MG, 30 de abril de 2024. AÉCIO G. SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO Nº 24/2024, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Certifica a prorrogação do processo Nº 024/2024, Pregão Eletrônico por registro de preços Nº 005/2024, na fase que se encontra, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estrutura de palco, com prestação de serviços de montagem, desmontagem e operacionalização dos objetos, segurança desarmada, brigadista e gerador de energia e outros, para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Monte Azul/MG A realização da sessão pública eletrônica ocorrerá da seguinte forma, data da inicio de acolhimento das propostas: 30/04/2024; data final das propostas: 14/05/2024 às 08h29min; data de abertura da sessão e inicio da disputa: 14/05/2024 às 08h30min, pedido de esclarecimento: até o dia 09/05/2024; pedido de impugnação: Até o dia 09/05/2024. Em 30 de abril de 2024. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº 0083/2024 - Aviso de Licitação - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Pá Carregadeira e Retroescavadeira Para Atender ao Convênio N°942172/2023 da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Natércia (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 15 de Maio de 2024, o edital encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br. Em 29 de abril de 2024. GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito