DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Nova Porteirinha-MG, 30 de abril de 2024. REGINA A. DE SOUZA FREITAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e Homologação do Processo nº. 023/2024 - Adesão nº 4/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de caminhão pipa equipado e com motorista habilitado, para atender a demanda da secretaria municipal de obras públicas do Município De Nova Porteirinha-MG. Contratada Cooperativa De Serviços E Transporte Do Brasil CSTB, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) anual. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Nova Porteirinha-MG, 30 de abril de 2024. REGINA A. DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Processo nº. 36/2024, Dispensa nº03/2024 - Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: WDR Engenharia Ltda - CNPJ:19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de remanescente de obra, consistente na pavimentação na Rua Emydio de Moraes Silveira, Praça Aristides Mourão e Rua Cel. Francisco Ferreira, bairro Centro, em Oliveira Fortes, conforme requisição e especificações contidas no edital e em seus anexos, cujo local foi inspecionado, previamente pela CONTRATADA que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda documentação de licitação respectiva, pelo que declara-se em condições de executar as obras e serviços , em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na documentação, objeto da licitação, tomada de preços nº 01/2023, realizada sob o regime de execução por empreitada integral, tipo menor preço global e devidamente homologada pela CONTRATANTE, nos termos do art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Do valor: R$196.816,98(cento e noventa e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). Da Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, Oliveira Fortes,30 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Processo nº. 37/2024, Dispensa nº04/2024 - Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: WDR Engenharia Ltda - CNPJ:19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de remanescente de obra, consistente na pavimentação na Rua Emydio Moraes Silveira, bairro Centro, em Oliveira Fortes, conforme requisição e especificações contidas no edital e em seus anexos, cujo local foi inspecionado, previamente pela CONTRATADA que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda documentação de licitação respectiva, pelo que declara-se em condições de executar as obras e serviços , em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na documentação, objeto desta licitação da tomada de preços nº 02/2023, realizada sob o regime de execução por empreitada integral, tipo menor preço global e devidamente homologada pela CONTRATANTE, nos termos do art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Do valor: R$160.623,31(cento e sessenta mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e um centavos). Da Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, Oliveira Fortes,30 de abril de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2023 A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa N° 03/2023. Processo Licitatório N° 036/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para conclusão de remanescente de obra, consistente na pavimentação na Rua Emydio de Moraes Silveira, Praça Aristides Mourão e Rua Cel. Francisco Ferreira, bairro Centro, em Oliveira Fortes, conforme requisição e especificações contidas no edital e em seus anexos, cujo local foi inspecionado, previamente pela CONTRATADA que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda documentação de licitação respectiva, pelo que declara-se em condições de executar as obras e serviços , em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na documentação, objeto da licitação, tomada de preços nº 01/2023, realizada sob o regime de execução por empreitada integral, tipo menor preço global e devidamente homologada pela CONTRATANTE, nos termos do art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Oliveira Fortes-MG, 30 de abril de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2023 A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa N° 04/2023. Processo Licitatório N° 037/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para conclusão de remanescente de obra, consistente na pavimentação na Rua Emydio Moraes Silveira, bairro Centro, em Oliveira Fortes, conforme requisição e especificações contidas no edital e em seus anexos, cujo local foi inspecionado, previamente pela CONTRATADA que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda documentação de licitação respectiva, pelo que declara-se em condições de executar as obras e serviços , em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na documentação, objeto desta licitação da tomada de preços nº 02/2023, realizada sob o regime de execução por empreitada integral, tipo menor preço global e devidamente homologada pela CONTRATANTE, nos termos do art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Oliveira Fortes-MG, 30 de abril de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Prefeitura Municipal de Passos - MG - PREGÃO Nº 031/2024 - PROC. ADM. Nº 96/2024 Realizará futura e eventual aquisição de itens de CAMA, MESA E BANHO, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 22/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos-MG, 26 de abril de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº 032/2024 - PROC. ADM. Nº 98/2024 - Realizará futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, para atender as demandas do Programa Animal Comunitário, através da modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 20/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos-MG, 26 de abril de 2024. SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 032/2024 Processo 150/2024 para contratação da empresa KHRONUS SAUDE E EDUCACAO LTDA para realizar Atendimento Ambulatorial Fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo 01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS. Valor total: R$ R$ 1.424.700,00 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas-MG, 26 de abril de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Proc. nº 6/2024 -SMS- A Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, a eficácia do processo retifica o Termo de Referência do Chamamento Público nº 06/2024: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (GRUPO 02) REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS - SIGTAP, SUBGRUPO 02 - DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E SUBGRUPO 03 - DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA. As novas datas ficam marcadas para: o envio dos documentos de participação ocorrerá durante a vigência do Edital que inicia-se na data da publicação da sua retificação no Diário Oficial até o prazo de 60 (sessenta) meses. As demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência permanecem inalteradas. A retificação completa foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 18:00 horas e no site https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Patos de Minas-MG, 30 de abril de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 48/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CAMISETAS PARA UNIFORMIZAR OS FUNCIONARIOS DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de MAIO de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 46/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE FARMACIA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, SENDO GENERICOS, COM REGISTRO NA ANVISA , QUE NAO CONSTAM NA FARMACIA BASICA MUNICIPAL,PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, SENDO O MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO GUIA DE MEDICAMENTOS PRECO MAXIMO AO CONSUMIDOR CMED, COM FORNECIMENTO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 15 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna patravés da Secretaria Municipal de Obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 30/2024 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2023. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02/2023, 12/2023, 13/2023, 15/2023, 16/2023, 18/2023, 21/2023, 24/2023, 25/2023, 27/2023, 28/2023, 31/2023, que regulamenta as contratações no âmbito do município de Pocrane - MG, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) rolo compactador e 01 (um) retroescavadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II e de acordo com a Proposta 0562211/2023 do Convênio 950140/2023 do Processo 59000.019684/2023-61 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional. INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/05/2024 ás 09:00 - FIM REC. PROPOSTA: 16/05/2024 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 16/05/2024 ás 08:00, TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Fechado Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane/MG, 30 de abril de 2024. JOSUÉ DA SILVA FRANCO Sec. Mun. De Obras ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito