DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200224 224 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 59/2024. Processo nº 4/2024. Objeto: Contratação de empresa para a publicação mensal de Atos do Legislativo, executivo e interesse da municipalidade em jornal de circulação regional. Contratante: O Município. Contratada: 17.883.860 Nilvan Jose da Silva Leocadio, CNPJ n° 17.883.860/0001-13; Valor R$ 12.600,00. Vigência: 31/12/2024. Data: 30 de abril de 2024. Contrato nº 60/2024. Processo nº 5/2024. Objeto: Uso do software on-line que permite operar e gerenciar as publicações de seus atos em meio eletrônico intitulado diário oficial dos municípios mineiros. Contratante: O Município. Contratada: Associação Mineira de Municípios, CNPJ n° 20.513.859/0001-01; Valor R$ 5.280,00. Vigência: 16/04/2025. Data: 30 de abril de 2024. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Processo nº 3/2024. Objeto: Aquisição de insumos de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no abastecimento das unidades de saúde. Contratante: O Município. Empresas contratadas: Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 03.945.035/0001-91, Ata 01-1/2024. Valor estimado R$ 134.134,60. Distrimar Eireli ME, CNPJ n° 04.229.515/0001-19, Ata 01-2/2024; Valor estimado R$ 78.674,80. Bokas Magazine Ltda, CNPJ n° 22.462.857/0001-66, Ata01-3/2024; Valor estimado R$ 87.703,30. Tremed Materiais e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ n° 41.391.411/0001-32, Ata 01-4/2024; Valor estimado R$ 142.036,30 e MG Flex Ltda, CNPJ n° 43.121.365/0001-87, Ata 01-5/2024; Valor estimado R$ 5.579,86. Expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Data: 30 /04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública o Processo Nº 048/2024, Pregão Eletrônico Nº 015/2024, objetivando a aquisição de materiais para fardamento. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br Salinas/MG, 30 de abril de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 050/2024. Republicação. Objeto: Contratação de empresas especializadas em execuções de obra de prevenção e combate contra incêndio e pânico e execução de instalações elétricas nos prédios púbicos culturais em Santa Bárbara/MG, conforme Edital e anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: Nova data: 10/06/2024 às 09h00min, na Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura. Santa Bárbara-MG, 30 de abril de 2024 HANIELLY DE CASTRO ROSA Secretária Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 096/2024 - Adesão à Ata RP 096/2024. Objeto: - Aquisição de papel A4. Contratado: Primer Soluções Ltda. Valor: R$ 429.000,00. Assinatura em 24/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br - Sérgio Mendes Pires - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos das classes dos específicos, biológicos e novos (status do produto), de "a" a "z", através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED/ANVISA, para o fim de atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 23 de maio de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 23 de maio de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 23 de maio de 2024. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 02/05/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024 AVISO RERRATIFICAÇÃO DE EDITALPREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001- 73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 155/2024, de 05 de fevereiro de 2024, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da cláusula 6 do Termo de Referência da especificação do objeto, em que deverá ser observada as seguintes alterações:1 - Fica alterado o TIPO DA LICITAÇÃO PARA: "MENOR PREÇO POR LOTE" - MODO DE DISPUTA: ABERTO. 2 - Fica alterado a planilha a cláusula 6 do Termo de Referência para constar a seguinte redação: LOTE 01- Item 01- Bermuda Masculina de Helanca - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 1150, valor unitário R$ 21,22, Valor total R$ 24.403,00; item 02- Camiseta Unissex de Manga Curta - Ensino Infantil e Fundamental - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 29,29, Valor total R$ 67.367,00; item 03- Shortsaia de Helanca - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 1150, valor unitário R$ 25,14, Valor total R$ 28.911,00; item 04- Calça Unisex Helanca - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 25,97, Valor total R$ 59.731,00; item 05- Agasalho de inverno com capuz - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 63,72, Valor total R$ 146.556,00, R$ 326.968,00 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais): LOTE 02- item 06- Meia Colegial Unissex - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 10,95, Valor total R$ 25.185,00 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais) e LOTE 03- item 07- Tênis com Velcro ou com Cadarço - Ensino Infantil e Fundamental - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 61,73, Valor total R$ 141.979,00; Valor total R$ 141.979,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório designando nova data da sessão licitatória para RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 20/05/2024, DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS:ÀS 08HS00MIN. DO DIA 20/05/2024 e INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 20/05/2024.Santa Margarida/MG 30 de abril de 2024.Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 013/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, Registro de Preços N.º 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 13 de Maio de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA, SUÍNA E DE FRANGO; EMBUTIDOS E FRIOS; QUEIJOS E DEMAIS DERIVADOS DO LEITE; E OVOS) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 26 de Abril de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Sistema de Registro de Preços A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0026/2024, Pregão Eletrônico n.º 0007/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar terceirizado para o ano de 2024 município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até sexta-feira, 17 de maio de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: sexta-feira, 17 de maio de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0007/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000026/2024. Santo Antônio do Itambé/MG, 30 de Abril de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Sistema de Registro de Preços A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0027/2024, Pregão Eletrônico n.º 0008/2024. Objeto: aquisição de combustíveis - gasolina comum, óleo diesel s10 e etanol comum, em atendimentos as secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta- feira, 17 de Maio de 2024, às 13:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 17 de Maio de 2024, às 13:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0008/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000027/2024. Santo Antônio do Itambé/MG, 30 de Abril de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública o edital da Concorrência Eletrônica 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de calçamento tipo bloquete sextavado em trecho da estrada vicinal na Comunidade da Reta, Zona rural deste município. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 20 de maio de 2024, momento em se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 29 de abril de 2024. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública o edital da Concorrência Eletrônica 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra calçamento em bloquete sextavado na Rua Jayme Alves de Carvalho, Bairro Retiro neste município. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 21 de maio de 2024, momento em se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 29 de abril 2024. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Termo de Adjudicação/Homologação A Secretária Municipal de Educação Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada. Licitantes Arrematantes: 52.337.780 Adilson Pereira do Rosário pelo item 013; 53.054.418 João Vitor Rodrigues da Silva pelos itens: 009, 019, 020, 028, 032, 033, 034, 037, 042, 043, 045, 070, 072, 075, 076, 083, 092, 093 e 098; Distrarmindo Alimentos Ltda pelos itens: 044 e 099; Frozen Foods Ltda pelos itens: 081 e 082; GAC Hortifrutti e Alimentos Ltda pelos itens: 001, 002, 003, 004, 007, 008, 014, 015, 016, 017, 018, 029, 030, 031, 035, 036, 048, 049, 054, 055, 056, 057, 063, 065, 071, 079, 080, 086, 094 e 096; Milô Distribuidora e Alimentos Castelo Ltda pelos itens: 005, 011, 012, 021, 039, 040, 041, 050, 052, 053, 058, 059, 060, 061, 064, 066, 068, 069 e 074; Super Bom Comercial Ltda pelos itens: 067, 077, 078, 088, 089, 091 e 095; Supermercado Coló Eireli pelos itens: 010, 023, 025, 026, 038, 046, 047, 051, 084, 085, 087 e 097; Supermercado P & F Eireli pelo item 022. Frigo Guedes Comércio de Carnes Ltda pelos itens: 024 e 027. São Francisco/MG, 30 de Abril de 2024 FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Secretária Municipal de Educação