DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Refere-se à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação - Ass.: Altamira/PA, 25/04/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 103/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº 23-0214-002. Dot. Orçamentária: 2.087; 2.088; 2.104; 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Prorrogação de prazo, vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025 - Ass.: Altamira/PA, 08/02/2024. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE INEX. Nº 14/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: T do S M da Silva, CNPJ/MF n.º 24.459.467/0001-62. Contrato nº 22-0204-003. Valor R$ 89.340,27 passará a ser R$ 62.337,76, com fundamentação no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024, fundamentado no art. 57, II, §2º da lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 16/04/2024. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev - Cnpj: 01.966.769/0001-21: Contratado - Orlando Barata Mileo Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 26.808.744/0001-20 -Contrato nº 004/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de todos os atos privativos de advogados a fim de atendimento e suporte jurídico, voltados à assessoramento em todos os aspectos administrativos e jurídicos; Justificativa: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses conforme o Art. 57 caput e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Assinatura do Termo Aditivo: 25/03/2024, Altamira-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 16/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br CONCORRÊNCIA N° 1/2024 O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, COMUNICA QUE realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Família de São João Batista no município de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 20/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa/Pa, 30 de abril de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240489. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: J. Jose de Sousa Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 175.112,50. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/04/2024. CONTRATO Nº 20240490. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: C L Martins. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 222.840,00. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Assinatura: 29/04/2024. CONTRATO Nº 20240491. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: L Costa & G Ramos Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.238.753,00. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/04/2024. CONTRATO Nº 20240492. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: JNA Com Atac de Gen Alimentícios, Mat de Construção e Const de Edifícios Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 232.350,00. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024/PMAP Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, no município de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/05/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 30 de abril de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CARTA CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 689/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, Cnpj nº 32.137.731/0001-70. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 173.377,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 29/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 690/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A.M.B Farmacêutica, Comercio, distribuição Ltda, Cnpj nº 04.508.780/0001-36. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 8.355,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 25/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 691/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Anjomedi distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 31.151.224/0001-28. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 7.840,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 25/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 692/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biomed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 38.329.458/0001-61. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 39.170,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 26/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 693/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cirurgica Montebello Ltda, Cnpj nº 08.674.752/0001-40. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 88.000,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 29/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 694/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Conta distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 43.752.662/0001-20. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.400,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 30/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 695/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Pro Saude Ltda. Cnpj nº 08.676.370/0001-55. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 29.700,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 26/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 696/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj nº 28.911.309/0001-52. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 96.690,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 26/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 697/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Estratti Vegetali Farmacia e Manipulacao Ltda, Cnpj nº 04.162.170/0001-23. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 6.400,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 25/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 698/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905/0001-63. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.