DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 249.600,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 25/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Contrato nº 700/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J E S Fonseca Comercio Epp Ltda, Cnpj nº 04.707.391/0001-30. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 3.162.178,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 30/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 701/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj nº 34.875.727/0001-34. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 157.899,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 30/04/2024. Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 702/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medicinale distribuidora de Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, Cnpj nº 43.231.355/0001-02. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 3.760,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 25/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 703/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 16.553.940/0001-48. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 13.320,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 25/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 704/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj nº 14.595.725/0001-84. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 40.000,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 25/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Contrato nº 705/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P G Lima Com Ltda, Cnpj nº 23.493.764/0001- 61. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 194.239,90. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 25/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Contrato nº 706/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 16.647.278/0001-95. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 538.280,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 26/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 707/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, Cnpj nº 83.929.976/0001-70. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 100.140,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 26/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Contrato nº 708/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silva e delgado Comercio de Produtos Medicos E Hospitalares Ltda, Cnpj nº 08.393.709/0001-06. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.862.115,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 26/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Contrato nº 709/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Uni Hospitalar Ceara Ltda, Cnpj nº 21.595.464/0001-68. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 449.160,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 25/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. Carta Contrato nº 710/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Zafra distribuidora de Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj nº 41.347.974/0001-23. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 1, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 38.950,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 25/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230660. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: COSTA PAES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230660 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-0006. Período: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230662. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: T. M. S. Dias Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230662 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-0006. Período: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230770. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor R$ 180.776,42 (cento e oitenta mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos) do contrato nº 20230770, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-001. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230770. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230770 por 92 (Noventa e Dois) dias, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2023-001. Período: 25/04/2024 a 25/07/2025. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-001 FME. - CHAMADA PÚBLICA 001/2024. - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato nº 2024039. Valor: R$ 41.985,00. Contratada: CREUSA DE ALMEIDA VASCONCELOS. Contrato nº 2024040. Valor: R$ 50.450,00. Contratada: ELSIVAN NASCIMENTO SILVA. / Contrato nº 2024041. Valor: R$ 56.200,00. Contratada: FAGNER DE OLIVEIRA CHAVES. / Contrato nº 2024042. Valor: R$ 51.200,00. Contratada: ANA MARIA MACHADO CHAVES ALVES. /. Contrato nº 2024043. Valor: R$ 67.980,00. Contratado: JAQUELINE MESQUITA AROUCHE. / Contrato nº 2024044. Valor: R$ 52.615,00. Contratada: ANTONIO CARLOS DA SILVA. / Contrato nº 2024045. Valor: R$ 43.850,00. Contratada: ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA. / Contrato nº 2024046. Valor: R$ 43.000,00. Contratado: EMIVAN DA COSTA NASCIMENTO. / Contrato nº 2024047. Valor: R$ 61.000,00. Contratada: AURÉLIO CARVALHO FEITOSA. / Contrato nº 2024048. Valor: R$ 41.700,00. Contratada: MURUAPI SURUI. / Contrato nº 2024049. Valor: R$ 45.075,00. Contratada: JOANITA CACAU MULATO GAVIÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino municipal e estadual de Brejo Grande do Araguaia/PA, com fulcro Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE/CD nº 06/2020, 20/2020, 21/2021 e Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 14/04/2025. ASSINATURA: 15/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 1/2024-FMS O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 17/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma do prédio da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde (UPA), situada na Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco- PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 30 de abril de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023- PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Materiais descartáveis Para Atender as demandas do Município de Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e Autarquias, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 6.PE.041/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada D. T. Magalhães Pantoja Ltda, CNPJ nº 21.068.126/0001-78, Valor Total R$ 21.000,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 7.PE.041/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada D. T. Magalhães Pantoja Ltda, CNPJ nº 21.068.126/0001- 78, Valor Total R$ 2.625,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 8.PE.041/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada d. T. Magalhães Pantoja Ltda, Cnpj nº 21.068.126/0001-78, Valor Total R$ 7.875,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 10.PE.041/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada K. M. Batista Cardoso Ltda, Cnpj nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 36.400,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 11.PE.041/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada K. M. Batista Cardoso Ltda, Cnpj nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 6.125,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 12.PE.041/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada K. M. Batista Cardoso Ltda, Cnpj nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 8.050,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.