DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200230 230 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Materiais Impressos Para Atender as demandas da Prefeitura de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 12.PE.053/2023- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: M. Santos Guimarães eireli, Cnpj nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 30.817,50. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 14.PE.053/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social. Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada: M. Santos Guimarães Eireli, Cnpj nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 23.621,50. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2904002-2022 da Inexigibilidade nº 021-2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de apoio ao setor de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, de Capanema/Pa. Contratado: Luiz Nonato Baia Ferreira, CPF nº XXX.XXX.372-72. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/04/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3004002-2021 da Dispensa nº 010- 2021. Objeto: locação de imóvel, exclusivamente para fim não residencial, para funcionar como "Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Risoneide de Lima Braga". Contratada/Locatária: Antonia Costa de Sousa, CPF nº XXX.XXX.752-68. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo de prazo ao Contrato Nº 061/2023-PMC, Origem: Tomada de Preço 004/2023-PMC tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE VILA JOVINIANO PANTOJA, NO MUNICÍPIO DE CHAVES, ORIUNDO DO CONVÊNIO DE N° 904083/2020 - SICONV PERANTE O MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ/MFnº08.543.179/0001-35, Data Da Assinatura: 19/10/2023, vigente até 24 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo de prazo ao Contrato Nº 060/2023-PMC Origem: Tomada de Preço 004/2023-PMC tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE VILA JOVINIANO PANTOJA, NO MUNICÍPIO DE CHAVES, ORIUNDO DO CONVÊNIO DE N° 904083/2020 - SICONV PERANTE O MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ/MFnº08.543.179/0001-35, Data Da Assinatura: 24/02/2024, vigente até 24 de maio de 2024. Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, Do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Aquisição De Maquinas E Equipamentos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 944771/2023-MAPA, Nos Termos Da Tabela Abaixo, Conforme Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No Dia 05/04/2024 Às 08h30m Por Meio Do Endereço Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br, Tendo Como Vencedora As Empresas: DELBA VICENTINI CREMASCO-ME, CNPJ: 03.138.598/0001-78 E A Empresa M&A LICI T AÇÕ ES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00. Conceição do Araguaia-PA, 26 de Abril de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Educação, Sr. Marinaldo de Siqueira dos Santos, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA Tendo como vencedora a Empresa: BRANCO E CORREA- CNPJ: 03.751.669/0001-03, do item: 0010, 0033, no valor total de R$ 277.600,00 (duzentos e setenta e sete mil, e seiscentos reais); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 39.774.154/0001-76, do item: 0001, 0002, 0003, 0004, 0006, 0007, 0008, 0009, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0018, 0019, 0021, 0023, 0024, 0027, 0028, 0030, 0032, 0035, 0036, 0037 no valor total de R$ 705.767,00 (setecentos e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS- CNPJ: 35.946.280/0001-00, do item: 0005, 0011, 0017,0020, 0022, 0025, 0026, 0029, 0031, 0034 no valor total de R$ 215.822,00 (duzentos e quinze mil, oitocentos e vinte e dois reais); Curuá, 25 de Abril de 2024 MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240249 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de abril de 2024. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o cantor THIAGO BRADO, em Homenagem a comemoração do aniversário de 36 anos do Município de Dom Eliseu/PA, a realizar se no dia 08 de maio de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.104.246/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Projeto/Atividade 6.031 - Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.23 - Festividades e homenagens, no valor de R$ 90.000,00. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240250 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de abril de 2024. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 009/2023-SRP oriunda do pregão eletrônico nº 055/2023-SRP na condição "carona", gerenciada pela sec. mun.de educação, cultura e desporto do município de Abaetetuba-PA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para eventos promovidos pela secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer de Dom Eliseu-PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu. CONTRATADO(A): OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 16.836.669/0001-58 VALOR TOTAL: R$ 479.363,50 (quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu, Projeto/6.031 Realização Eventos Culturais, Cívicos Comemorativa, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.23. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240251 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de abril de 2024. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 009/2023-SRP oriunda do pregão eletrônico nº 055/2023-SRP na condição "carona", gerenciada pela sec. mun.de educação, cultura e desporto do município de Abaetetuba-PA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para eventos promovidos pela secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer de Dom Eliseu-PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu. CONTRATADO(A): R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ: 36.667.941/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu, Projeto/6.031 Realização Eventos Culturais, Cívicos Comemorativa, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.23. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-230401 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02204001/24/ O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08, torna público o resultado da Ratificação da Inexigibilidade, publicado dia 26/04/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o cantor THIAGO BRADO, em Homenagem a comemoração do aniversário de 36 anos do Município de Dom Eliseu/PA, a realizar se no dia 08 de maio de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações, Vencedor: BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.104.246/0001-50, com o valor global de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, ordenador do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2304001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-260401 O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Gestão de Movimentação do Recursos do Fundeb, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 14/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 30 de abril de 2024 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a ANULAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00040301/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇ O. Data da Sessão que estava marcado para o dia: 03/05/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu - PA. No uso de suas atribuições legais, em conformidade com a sumula 473 STF, Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, a Secretária Municipal de Saúde decide por ANULAR o ato administrativo eivado de vícios insanáveis, no tocante a especificação dos itens direcionados a marca, itens com confusão de especificação, além do prazo exíguo para realização da entrega dos objetos. E imperioso destacar que não houve prejuízo para os licitantes e nem para o erário, uma vez que não houve abertura nem prosseguimento do procedimento. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA