DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200231 231 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 3/2024-PMGP EXTRATO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará resolve publicar o resultado da Dispensa de Licitação nº DL 03/2024-PMGP, ratificado no dia 24/04/2024 ao objeto: contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento de licença de uso de programas para a administração pública municipal, na área de recursos humanos, especificamente para manutenção da folha de pagamento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Goianésia do Pará, à empresa: BALSAMO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, CNPJ: 05.854.252/0001-00, no valor de R$ 28.800,00. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE ADESÃO Origem: CARONA N° 001/2024-SEMED, que trata da Adesão a Ata de Registro de Preço N°020/2023, originado do Pregão Eletrônico nº004/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha-CMI, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Conjuntos Escolares e Mobiliário Escolar. Vigência: 08 (oito) meses a contar de 29/04/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ n°25.109.467/0001-03. Valor Global: R$ 1.635.557,80 (um milhão e seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo aditivo de prazo dos Contratos Oriundos do Pregão eletrônico SRP N° 024/2022, Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE). Contrato nº 024.6.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ nº 22.064.524/0001-89. Vigência: 03 meses a contar de 01/05/2024 até 31/07/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 024.8.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: SEBASTIÃO Q. FERREIRA EPP, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Vigência: 03 meses a contar de 01/05/2024 até 31/07/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 024.9.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: W. DO S. C. BARRA, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Vigência: 03 meses a contar de 01/05/2024 até 31/07/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-SEMED/PMLA. Objeto: Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. CONTRATO Nº 250401/2024 -SEMED. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 25 de Abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa: Cooperativa Agrícola Resistencia de Cametá - CART, inscrita no CNPJ nº 00.760.735/0001-13. Valor: R$ 1.487.163,52 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos); CONTRATO Nº 2504002/2024- SEMED. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 25 de Abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa: Cooperativa Regional Do Baixo Tocantins - COORBATO, inscrita no CNPJ nº 30.445.153/0001-03. R$ 912.682,00 (novecentos e doze mil seiscentos e oitenta e dois reais); CONTRATO Nº 2504003/2024-SEMED. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 25 de Abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa: Cooperativa Agroindustrial dos Extrativistas, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores Rurais, Ribeirinhos, Quilombolas e Povos Tradicionais, inscrita no CNPJ nº 44.704.862/0001-70. Valor: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00008-PE-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240239. Contratado(a): Feitozam Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ nº48.475.333/0001-01. Valor: R$249.000,00. Contrato nº20240240. Contratado(a): Novo Horizonte Comércio e Serviço LTDA, CNPJ nº51.552.005/0001-68. Valor: R$410.000,00. Contrato nº20240241. Contratado(a):Roda Brasil Comércio Representações e Serviços LTDA, CNPJ nº15.332.890/0001-06. Valor: R$627.700,00. Vigência dos contratos: 30/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 30/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00003-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240227. Contratado(a): A Rodrigues Com. e Serviços LTDA, CNPJ nº51.164.013/0001-37. Valor: R$36.058,46. Contrato nº20240228. Contratado(a): BA Luz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos LTDA, CNPJ nº40.690.097/0001-26. Valor: R$24.449,00. Contrato nº20240229. Contratado(a): Constrular Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001- 13. Valor: R$292.014,15. Contrato nº20240230. Contratado(a): Construvita Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº37.386.859/0001-90. Valor: R$27.664,80. Contrato nº20240231. Contratado(a): Pravaluz Comércio LTDA, CNPJ nº12.046.768/0001-85. Valor: R$2.501,00. Vigência dos contratos: 25/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/04/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quinta feira, 23/04/2024. Na página nº201, da edição nº78, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Contrato nº20230066. Leia-se: Contrato nº20240217. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 291/2024/CPL Beneficiário - L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.013.839/0001-27 vencedora dos Itens: 35, 36, 64 perfazendo o Valor Total de R$ 113.455,00 (Cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 292/2024/CPL Beneficiário - RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.048.323/0001-02 vencedora dos Itens: 28, 31, 73, 78, 81, 114, 123, 124, 129 perfazendo o Valor Total de R$ 68.370,70 (Sessenta e oito mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 293/2024/CPL Beneficiário - COMERCIAL JR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.459.614/0001- 90 vencedora dos Itens: 13, 15, 21, 34, 38, 48, 50, 54, 84, 89, 94, 107, 115, 117, 122 perfazendo o Valor Total de R$ 61.037,37 (Sessenta e um mil, trinta e sete reais e trinta e sete centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 294/2024/CPL Beneficiário - R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.591.019/0001-39 vencedora dos Itens: 02, 27, 30, 44, 49, 52, 58, 59, 61, 65, 66, 68, 69, 70, 76, 77, 79, 80, 85, 86, 88, 104, 105, 111, 112, 113, 120, 133, 144, 145 perfazendo o Valor Total de R$ 263.155,10 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 295/2024/CPL Beneficiário - SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.721.423/0001- 42 vencedora dos Itens: 17, 33, 39, 51, 75, 83, 132, 135, 141 perfazendo o Valor Total de R$ 74.771,34 (Setenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 296/2024/CPL Beneficiário - A.A. DIST R I B U I C AO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.063.632/0001-05 vencedora dos Itens: 05, 06, 07, 12, 20, 22, 23, 24, 25, 71, 72, 128, 130, 139, 140 perfazendo o Valor Total de R$ 113.781,23 (Cento e treze mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°297/2024/CPL Beneficiário - L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.060.604/0001-17 vencedora do Item: 142 perfazendo o Valor Total de R$ 11.880,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 298/2024/CPL Beneficiário - T P DA FONSECA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.262.414/0001-82 vencedora dos Itens: 01, 47, 92, 93, 100, 103, 110, 134, 138, 143 perfazendo o Valor Total de R$ 57.159,10 (Cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 299/2024/CPL Beneficiário - MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.334.877/0001-01 vencedora dos Itens: 09, 19 perfazendo o Valor Total de R$ 21.380,00 (Vinte e um mil, trezentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 300/2024/CPL Beneficiário - JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.358.317/0001-04 vencedora dos Itens: 03, 87, 102, 121, 126, 127, 136, 137 perfazendo o Valor Total de R$ 98.543,82 (Noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 301/2024/CPL Beneficiário - J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.995.099/0001-23 vencedora dos Itens: 16, 18, 37, 40, 42, 45, 46 perfazendo o Valor Total de R$ 48.907,75 (Quarenta e oito mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 302/2024/CPL Beneficiário - EXCLUSIVA COMERCIO E SERVI CO S , PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.597.891/0001-92 vencedora dos Itens: 60, 95, 101 perfazendo o Valor Total de R$ 36.900,30 (Trinta e seis mil, novecentos reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 303/2024/CPL Beneficiário - BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55 vencedora dos Itens: 10, 14, 26, 29, 55, 56, 57, 63, 74, 90, 91, 99, 109, 116, 119 perfazendo o Valor Total de R$ 338.330,43 (Trezentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 304/2024/CPL Beneficiário - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, inscrita no CNPJ sob nº 45.709.012/0001-28 vencedora do Item: 62 perfazendo o Valor Total de R$ 11.557,50 (Onze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 306/2024/CPL Beneficiário - J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.735.708/0001-80 vencedora dos Itens: 32, 125 perfazendo o Valor Total de R$ 34.916,25 (Trinta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 307/2024/CPL Beneficiário - QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora do Item: 11, 41, 43, 53, 82, 97, 98, 106, 108, 118, 131 perfazendo o Valor Total de R$ 309.976,17 (Trezentos e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔ N I CO (SRP) nº 093/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 28.373/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, CD/DVD, PILHAS, BATERIAS E BALÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 30/04/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.334.268/0001-86. VALOR: R$ 11.250,00 (Onze mil duzentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.915.637/0001-20. VALOR: R$ 73.130,00(Setenta e três mil cento e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - P A B, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.847.837/0001-10. VALOR: R$ 25.956,00 (Vinte cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.597.921/0001-44. VALOR: R$ 21.150,00 (Vinte um mil cento e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .