DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002/2024.002.001-SEMED/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.002 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. LOTE 02: VALOR GLOBAL: R$ 422.187,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e sete reais). Vigência: 26 de abril de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202403260003 - DL/CCL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução da limpeza de margens de córregos afluentes no perímetro rural do Município de Moju/Pa (Rio Ubá). Vencedora: Mar e Rios Serviços Técnicos, Marítimos e Sub - Aquáticos Ltda - CNPJ: 06.237.792/ 0001-07. Valor Global R$ 56.623,37. Ratificação: 15/04/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202426020004 - DL/CCL/PMM. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da construção de espaço padrão para mini fábrica de beneficiamento de amêndoas de cacau em zona rural do município de Moju/PA. Vencedora: E J de Souza Melo Ltda - CNPJ: 30.467.383/0001-73. Valor Global R$ 98.875,75. Ratificação: 15/04/2024. Moju/Pa, 30 de abril de 2024. MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202403260003 - DL/CCL/PMM. CA nº 2024040015 - SECTEMA/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução da limpeza de margens de córregos afluentes no perímetro rural do Município de Moju/PA (Rio Ubá). Valor Global R$ 56.623. Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. Contratada: Mar e Rios Serviços Técnicos, Marítimos e Sub - Aquáticos Ltda CNPJ: 06.237.792/ 0001-07. Data da assinatura: 17/04/2024. Vigência: 06 meses. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202426020004 - DL/CCL/PMM. CA nº 2024040016- SEMAGRI/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de espaço padrão para mini fábrica de beneficiamento de amêndoas de cacau em zona rural do município de Moju/PA. Contratada: E J de Souza Melo Ltda - CNPJ: 30.467.383/0001-73. Data da assinatura: 17/04/2024. Vigência: 06 meses. CONCORRÊNCIA Nº 202303150003 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2024040019- SEMED/PMM. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Limoeiro, Localizada na Comunidade Limoeiro, Zona Rural do Municipio de Moju/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Eireli - Me, Inscrita no CNPJ sob nº 31.481.043/0001-60, com o valor global R$ 592.420,01 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte reais, um centavo). Vigência; 09 (nove) meses a partir da assinatura. Nilma Lima Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Hidráulico, Elétrico, Pintura, Ferramentas e Epi´S Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 30/04/2024. Empresa vencedora: Atomos Construcoes Ltda, CNPJ nº 05.025.835/0001-10, Vencedora do Código: 17, 36, 127, 128, 136, 137 e 155. Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda, CNPJ nº 46.423.434/0001- 03, Vencedora do Código: 188. BA Luz Ind. Com. Mat. Elétricos Ltda, CNPJ nº 40.690.097/0001-26, Vencedora do Código: 148 e 151. E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 3, 9, 18, 20, 21, 29, 37, 38, 76, 77, 84, 88, 93, 94, 96, 103, 104, 119, 138, 141, 143, 147, 165, 169, 170, 171, 179, 182, 192, 199, 200, 201, 204, 208, 211, 213, 222, 228, 239, 245, 246 e 248. Front Comercial Ltda, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, Vencedora do Código: 5, 24, 25, 26, 27, 28, 49, 63, 90, 97, 101, 142, 195, 196, 197, 203, 205, 207, 209, 212, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 226, 227, 229, 233, 235, 236, 237, 238, 240 e 247. Resende Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, Vencedora do Código: 12, 19, 23, 34, 41, 43, 44, 48, 57, 61, 65, 66, 68, 69, 70, 75, 78, 81, 82, 85, 89, 99, 110, 111, 144, 145, 154, 178, 198, 202, 206, 241, 242, 243, 244, 249, 250. WC Comercio de Material de Construcao Ltda, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, Vencedora do Código: 2, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 22, 30, 31, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 64, 67, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 83, 86, 87, 91, 92, 95, 98, 100, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 146, 149, 150, 152, 153, 156, 157, 158, 159,160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 193, 194, 210, 214, 223, 224, 225, 230, 231, 232 e 234. com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA . Mojuí dos campos/Pa, 30 de abril de 2024. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da Educação Básica da rede municipal da zona rural e região de várzea, deste município. ABERTURA: dia 14.05.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da- transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Monte Alegre-PA, 30 de abril de 2024. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. O Município de Monte Alegre/PA, torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, das zonas Urbana e Rural. Data e Local para entrega dos envelopes: de 02 à 21 de maio de 2024, das 09h00min às 18h00min, na sala de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Praça Tiradentes, nº 100, Bairro Cidade Baixa, onde também poderão ser adquiridos o Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: 22 de maio de 2024, às 09h00min. Local de Abertura: Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social - SETRINS, situada Rua 7 de setembro, S/N, Bairro Cidade Alta. DISP.nos endereços eletrônicos: www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e- contratos/ Monte Alegre-PA, 30 de abril de 2024. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024.12.5.006 TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para ampliação da Escola José Raul - Sede - Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda, CNPJ n.º 40.301.553/0001-07, Valor Global: R$ 284.118,48. Vigência do Contrato: 29/04/2024 a 27/08/2024. Data Assinatura: 29/04/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024.12.5.007 Tomada de Preços n.º 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma Geral da Escola Risângela Gomes - Bairro Aeroporto, Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda, CNPJ n.º 40.301.553/0001-07, Valor Global: R$ 435.043,42. Vigência do Contrato: 29/04/2024 a 27/08/2024. Data Assinatura: 29/04/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-00002-CPL-PMOP Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para a construção de escola com 03 (três) salas, pátio coberto, administração, banheiros mas/fem, copa/cozinha, área de serviço, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade da pedreira - rio arioca - Oeiras do Pará. Vencedora: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ nº 41.707.797/0001-49, Valor global R$ 778.590,20 (setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos). Data da Homologação: 25/04/2024. JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 3/2024-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03/2024-SRP- PMO. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 17/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 30 de abril de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO Nº 098/2024 ao CONTRATO Nº 1069/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00013, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA . Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 29/02/2024 a 30/04/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00098 - SRP RATIFICAÇÃO DE DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00098 - SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paragominas acatando ao Oficio nº 179/2024- SEJUR/PMP e o PARECER JURÍDICO Nº 206/2024 - SEJUR/PMP, não obstante a admissibilidade dos Recursos Administrativo interposto pela empresa PROG R ES S O PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, contra a habilitação da empresa N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. 1.Em relação ao Recurso Administrativo interposto pela P R O G R ES S O PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEJUR através do Oficio nº 179/2024- SEJUR/PMP, em relação a sua desclassificação/inabilitação esclarece que já foi discutido e superado, ademais, foi emitido Parecer n.01/1711/2023 (fls. 1.062 e 1.063) e Parecer Jurídico nº 588/2023 -SEJUR/PMP (fls. 1.100 a 1.103) embasando a decisão que desclassificou/inabilitou a recorrente e quanto a alegação de erro grave irreparável no modulo 2.1, no que se refere o campo de FÉRIAS, 1/3 DE FÉRIAS E DÉC I M O TERCEIRO, solicita a realização de diligência ao setor Técnico Competente, para análise da planilha de custo e formação de preços utilizado pela empresa N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. 2. Sobre a diligência, após análise técnica da SEMEC, concluiu que, não há erro sequer ambiguidade na distribuição dos percentuais de férias e adicional de férias apresentados pela empresa arrematante do processo. 3. Em relação ao PARECER JURÍDICO Nº 206/2024 - SEJUR/PMP, sobre o recurso interposto pela empresa PROGRESSO PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, manifesta pelo CONHECIMENTO e no mérito sugere que seja mantido a decisão que habilitou a empresa N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Desta forma, em observância ao art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, remeteu o presente processo à decisão desta autoridade superior competente. Diante do exposto, acolho e ratifico o parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Oficio nº 179/2024- SEJUR/PMP e o PARECER JURÍDICO Nº 206/2024 - SEJUR/PMP e a diligência Parecer Técnico, mantendo a decisão do pregoeiro desta municipalidade, no sentido de manter a habilitação da empresa N. PRIME CONSTRUTORA LTDA, bem como determinar o prosseguimento do certame, com a publicação da decisão, de acordo com a legislação vigente. Paragominas/PA, 29 de abril de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Paragominas/PA, 29 de abril de 2024. JANAINA CARMINATI SILVA