DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200235 235 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cinquenta e Seis Reais), TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.317.183/0001 - 34. Como valor de R$ 146.800,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais) e JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.884.533/0001 - 60. Como valor de R$ 61.659,00 (Sessenta e Um Mil e Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Dezessete Centavos), com Valor total da licitação R$ 940.921,00 (Novecentos e Quarenta Mil e Novecentos e Vinte Um Reais). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/04/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipa Pau D´arco - PA, 30 de abril de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-0015 ONDE SE LÊ: TEX 1º Aditivo aos Contratos: 20230111, 20230112, 20230113, 20230114, 20230115, 20230116 e 20230117 Pregão 015/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul. de Meio Ambiente, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, Fundo Mul. de Saúde LEIA-SE: 1º Aditivo aos Contratos: 20230112, 20230113, 20230114, 20230115, 20230116 e 20230117. Pregão 015/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul. de Meio Ambiente, Sec. Mul. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, FUNDEB, Fundo Mul. de Saúde, Fundo Mul. de Assistência Social, Publicado no dia 19.01.2024, Diário Oficial da União Seção 3, nº 14, página 207. Piçarra - PA, 30 de abril de 2024. ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 02404002/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência, itens fracassados oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 0041/2023, para atendimento Médico aos Usuários da Rede de atenção à Saúde do Munícipio de Portel/PA. Abertura: 14/05/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 023-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2/2022-FME, INEXIGIBILIDADE Nº 6002-2/2022-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERV I CO DE CONTABILIDADE LTDA-ME, CNPJ: 07.479.442/0001-01. Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos, por empresa especializada em contabilidade pública, inclusive no que tange à execução de serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil, junto ao Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Termo: Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, contados a partir de 03 de maio de 2024 com vigência até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 03/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-1/2024-PMPM-FME-FMS PROCESSO Nº 006/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS OU NÃO, GERADORES, ROÇADEIRAS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. Sendo vencedora a empresa: RIBEIRO & GO M ES LTDA - EPP CNPJ Nº 08.945.415/0001-40 com valor total de R$ 3.534.502,35 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dois reais e trinta e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21. No dia 30 de abril de 2024. Porto de Moz - PA, 30 de abril de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-290401. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada: Famed Remocoes de Pacientes Eireli, Sob o CNPJ nº 24.855.543/0001-59, Objeto: O Presente 3° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 20220353, Objetiva o Acréscimo no Valor de R$ 27.524,00 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais), Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 239.624,00 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Houve Acréscimo de Aproximadamente 14% Sobre o Valor Unitário de Cada Item Selecionado, de Acordo com o Art. 65, Inciso I, §2° da Lei 8.666/93. Vigencia: 21 de março a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 21 de marco de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME; CNPJ: 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. TERMO DE RESCI S ÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 349/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação De Empresa (2º Colocada) Para Aquisição De Materiais De Expediente Do Tipo: Papel A4, Papel Oficio A2 75g, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 25/04/2024. OBJETO DO TERMO: CONSIDERANDO que a contratada não efetuou as entregas conforme estipulado na CLAÚSULA QUARTA - DA ENTREGA, o que levou a Secretaria a proceder com as notificações cabíveis, e realizar a rescisão contratual, portanto a contratante solicitou em 02 de abril de 2024, a rescisão contratual unilateral, com base legal da rescisão administrativa unilateral, com remissão ao art. 78 e art. 79, L, da Lei n° 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA : LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA CNPJ 10.658.135/0001-00. 1º Termo Aditivo ao Contrato 049/2023. Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: SELF SERVICE, marmitex e rodízio, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 14/03/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2024 e término em 15/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA : LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA CNPJ 10.658.135/0001-00. 1º Termo Aditivo ao Contrato 049/2023. Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: SELF SERVICE, marmitex e rodízio, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 14/03/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2024 e término em 15/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED Objeto: Contratação de empresas habilitada para construção de creches na região urbana de Santarém-PA. Disponibilidade do Edital: 06/05/2024 no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 06/05/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. VANDERLEI SILVA AGUIAR Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMINFRA Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 04/06/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 14/06/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 30 de Abril de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-SEMINFRA Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO CARANAZAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 03/06/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 19/06/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 30 de Abril de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-SEMINFRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTARÉM- PA, torna público que a realização de RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Pública Nº 003/2024, Serviços De Pavimentação Na Cidade De Santarém-Pa. No item 7.3 passa a existir a alínea "e" que dispõe: "e) As empresas deverão apresentar atestados de capacidade técnica com quantidades mínimas de 30% (trinta por cento) das parcelas de maior relevância delimitadas no Art. 67 §1ª da Lei 14.133/21." A inclusão justifica-se, tendo em vista a necessidade de delimitar os critérios de julgamento observando o disposto no Art. 67 §2ª da Lei 14.133/21. O restante do edital permanece inalterado, mantida a data de 10 de junho de 2024, vez que o prazo está de acordo com o Art 55º, inciso II, alínea "b" da Lei 14.133. O novo edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas, no portal da transparência de Santarém www.santarem.pa.gov.br, e no site do TCM/PA-Geo/Obras. Santarém (PA), 30 de Abril de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-SEMINFRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA, torna público que a realização de RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Pública Nº 004/2024, Serviços De Pavimentação Urbana No Bairro Uruará No Município De Santarém-Pa. No item 7.3 passa a existir a alínea "e" que dispõe: "e) As empresas deverão apresentar atestados de capacidade técnica com quantidades mínimas de 30% (trinta por cento) das parcelas de maior relevância delimitadas no Art. 67 §1ª da Lei 14.133/21." A inclusão justifica-se, tendo em vista a necessidade de delimitar os critérios de julgamento observando o disposto no Art. 67 §2ª da Lei 14.133/21. O restante do edital permanece inalterado, mantida a data de 12 de junho de 2024, vez que o prazo está de acordo com o Art 55º, inciso II, alínea "b" da Lei 14.133. O novo edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas, no portal da transparência de Santarém www.santarem.pa.gov.br, e no site do TCM/PA- Geo/Obras. Santarém (PA), 30 de Abril de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão