DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 6.945,00 (seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.945,00 VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0505001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, Cnpj Nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0505001-2023 até o dia 28 de julho de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Pregão Eletrônico SRP Nº 006/FMS/2024; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação(ões) de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de medicamentos, insumos e equipamentos de fisioterapia, laboratorial e hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia - PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 03 de maio de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 30 de abril de 2024. TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240121; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para maquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 500.000,51; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240128; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: Confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 508.751,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220177; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato; EXECUÇÃO: 08 de junho de 2024 até 04 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 28 de janeiro de 2024 até 25 de julho de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. Dirceu Biancardi Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240130; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: Confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 193.790,35; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240134; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 38.450,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240105; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 51.145,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240106; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para motores de popa para atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 219.208,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240107; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 51.700,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240108; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 180.550,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240135; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 341.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240092; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240092 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por razões de interesse da Administração; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 26 de abril de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos Secretária Municipal AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº. 8.666 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024, que tem por objetivo a Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres; Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Para fins do disposto no artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.666/93. Senador José Porfírio, 17 de abril de 2024. JOCÉLIO DE SOUSA FERREIRA Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇ ÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 16 de maio de 2024, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/ e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 30 de abril de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240129; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: Confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 117.072,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 P.E 90016/2024- OBJETO: Contratação De Serviços De Coleta, Transporte E Tratamento Do Descarte De Resíduos Bovinos Oriundos Do Matadouro Municipal De Terra Santa-Pa abertura no dia 17/05/2024 as 09:00 hs, horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 25 de Abril de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito