DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:26/04/ 2024 EXTRATOS DE CONTRATO Origem: Ata de registro de preços-ARP n° 20230519-001-PMVN, originaria do pregão eletrônico n° 9/2023-002-PMVN.Contrato: 250424 - 001 - SEMED Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ N° 29.517.467/0001- 95.Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA- CNPJ: 37.358.317/0001-04. Objeto: Contratação De empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Limpeza,Higiene E Descartaveis Para Atender A Secretaria Municipal De Educação. Valor: R$ 247.874,85 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.Data de assinatura:25/04/ 2024 AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-001-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica nº. 5/2024-001-SEMED, com abertura às 10:00 horas do dia 17/05/2024, no site: portaldecompraspublicas.com, do tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Reforma da EMEF Ester Nunes Bibas, Reforma da EMEI Creche Sagrada Família e a Reforma e Ampliação da EMEI Novo Horizonte, zona urbana, no município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente da CC ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município/Recursos do PNAE 02.000 - Poder Executivo 02.040 - Secretaria de Educação 12 361 0015 2014 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00044/2024 - 26.04.24 - ADRIANO FELINTO DA SILVA - R$ 40.000,00; CT Nº 00045/2024 - 26.04.24 - COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - R$ 76.625,00; CT Nº 00046/2024 - 26.04.24 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 71.487,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos da linha ABCFARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: ABCFARMA Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 3390.32 99 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00004/2024 - 16/04/2024 - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 126.495,57. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Pavimentação em diversos trechos de estradas vicinais localizadas na zona rural do município de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 440.095,32. Araruna - PB, 30 de abril de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Contrato de Repasse nº 1087501-30/2023 (943761). O edital com seus anexos encontram- se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 16/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 30 de abril de 2024. ALISON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, a fim de atender as demandas do município de Camalaú (PB), conforme especificações do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EGILBERTO FERREIRA DA SILVA - EPP - R$ 1.983.524,00. Camalaú - PB, 30 de abril de 2024. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16447/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16178/2022. Partes: Sms/Pmcg E Kjv Serviços Médicos E Anestesiologia Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 22/04/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Karolinne Souto De Figueiredo. Data Da Assinatura: 22/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16466/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16181/2022. Partes: Sms/Pmcg E Claudia Medeiros Alcantara. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/05/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudia Medeiros Alcantara. Data Da Assinatura: 19/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16448/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 020/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mult Serviços Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento, Manutenção E Substituição De Vidros E Esquadrias, Para Todos Os Prédios Pertencentes Ou Locados A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/04/2025) E Igual Valor Acrescido Do Valor Do Aditivo 01 E Aditivo 02. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kennedy Da Mota Dantas. Data Da Assinatura: 19/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.026/2024/CSL/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.026/2024/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG e ANTÔNIO OLEGÁRIO SOBRINHO. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel situado a rua Agamenon Magalhães, 926 - Alto Branco, para funcionamento da Casa da Esperança III. PRAZO: Até 16 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE nº 2.05.005/2024/CSL/FM A S / P M CG , ART. 74, INCISO V, da Lei Federal nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: FABIO HENRIQUE THOMA e ANTÔNIO OLEGÁRIO SOBRINHO VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. FABIO HENRIQUE THOMA - Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.028/2024/CSL/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.028/2024/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG e FRANCINETE QU E I R OZ SILVA DE CARVALHO. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel situado a rua Lino Gomes da Silva, 182 - São José, para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. PRAZO: Até 16 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE nº 05.007/2024/CSL/FMAS/PMCG, ART. 74, INCISO V, da Lei Federal nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE REC U R S O S : 15001000. SIGNATÁRIOS: FABIO HENRIQUE THOMA e FRANCINETE QUEIROZ SILVA DE CARVALHO VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). DATA DE A S S I N AT U R A : 16/04/2024 - FABIO HENRIQUE THOMA - Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.001/2024/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.001/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A . OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção e suporte de links de acesso à internet banda larga VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 051/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-40. FONTE DE RECURSOS: 15001000/ 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Leonardo de Lima Gomes Filho. VALOR GLOBAL: R$ 54.073,68 (cinquenta e quatro mil, setenta e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.006/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.006/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de gás, para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: Início em 05.03.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Charles Wendel Barroso Oliveira. VALOR GLOBAL: R$ 88.150,66 (oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. PÂMELA VITAL DO R ÊG O FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.008/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.008/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e NEVALTO DE SOUSA PEREIRA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais descartáveis para suprir as necessidades das unidades da secretaria municipal de assistência social, ata 15/2023-D. VIGÊNCIA: Início em 07.03.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Nevalto de Sousa Pereira. VALOR GLOBAL: R$ 10.468,25 (dez mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL