DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Marcio Quenio Guimarães. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,24 (trinta e dois mil e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.012/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.012/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA . OBJETO CONTRATUAL: Contratação de material de expediente - ata 031/2023-I para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: Início em 12.03.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1019 2137; 08 244 1926 2138; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Gustavo Arpini Gallon. VALOR GLOBAL: R$ 77.486,85 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.013/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.013/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e TERCINA CRISTINA DE FREITAS BARROS SOARES. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel situado a Avenida Getúlio Vargas, 609-centro de Campina Grande - PB, CEP 58400-052, para funcionamento do cadastro único. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº 05.001/2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1019 2136. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-36. FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Tercina Cristina de Freitas Barros Soares. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal, totalizando R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.014/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.014/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA-ME. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e operacional com suporte de sistema informatizado e integrado de contabilidade pública para esta secretaria, tendo como intuito primordial atender as recomendações da legislação, dos órgãos de controle e princípios da Administração Pública. VIGÊNCIA: é de 10 meses contados de Março de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº 05.002/2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Clair Leitão Martins Beltrão Bezerra de Melo. VALOR GLOBAL: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.015/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.015/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e CAIO CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADvocacia. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica especializada, visando à presta de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de gestão de contratações públicas, para auxiliar nas demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB. VIGÊNCIA: é de 10 meses contados de Março de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº 05.003/2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Caio de Oliveira Cavalcanti. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.016/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.016/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e MARINHO E SILVA ADVOCACIA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de gestão de contratações públicas, para auxiliar nas licitações públicas, contratações diretas, especialmente no que tange às etapas administrativas e jurídica dos processos licitatórios para esta secretaria, tendo como intuito primordial atender as demandas administrativas e judiciais desta secretaria. VIGÊNCIA: é de 10 meses contados de Março de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº 05.004/2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESP ES A : 339039. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Larissa Monique Barros Marinho. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.017/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.017/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de gerenciamento de dados através de sistema integrado de gestão de pessoal para ser usado para a gestão de pessoal e da frota de veículos desta unidade administrativa. VIGÊNCIA: é de 10 meses contados de Março de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 05.001/2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 339040. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Marcus Ronelle Monteiro Nunes. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.020/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.020/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de material de construção para atender às necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 042/2023 - I. VIGÊNCIA: Início em 19.03.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 075/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1019 2135; 08 122 2001 2141; 08 244 1018 2128; 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1019 2132; 08 244 1019 2136; 08 243 1019 2131. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Sandro Luis Araujo Alves. VALOR GLOBAL: R$ 60.605,54 (sessenta mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.022/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.022/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU -. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de material de construção - Ata 042/2023 - C, para atender às necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: Início em 25.03.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDA M E N T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 075/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390- 30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Rejane Dalva da Silva Japiassu. VALOR GLOBAL: R$ 331.394,00 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.023/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.023/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de material de construção - Ata 042/2023 - O, para atender às necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: Início em 01.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 075/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Osvaldo Roberto Agra de Souza. VALOR GLOBAL: R$ 22.762,75 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.025/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.025/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e VALE DAS AGUAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS ADICIONADAS DE SAIS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de água mineral para suprir às necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 001/2024. VIGÊNCIA: Início em 11.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 109/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1019 2137; 08 244 1026 2138; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e CARLOS EMMANUEL FERREIRA RAMOS. VALOR GLOBAL: R$ 29.711,34 (vinte e nove mil, setecentos e onze reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.029/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.029/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de limpeza para suprir às necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 039/2023-A. VIGÊNCIA: Início em 17.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 244 1026 2138; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e ANA LETICE RODRIGUES OLIVEIRA EULÁLIO. VALOR GLOBAL: R$ 116.922,40 (cento e dezesseis mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.021/2024/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de contrato nº 2.05.021/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/fMAS/PMCG e EMPRESA raimundo adelmar fonseca pires. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de cestas de alimentos destinados as famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social em atendimento a Lei Federal nº 8.742/93, Lei Municipal nº 6.923/2018 e Resolução 005/2022/CMAS/CG e CMAS, Ata nº 08, 28/09/2022, para o exercício de 2024. VIGÊNCIA: 04 (quatro meses) a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 05.002/2024/CPL/FMAS/PMCG, ART. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1019.2133. ELEMENTO DE DES P ES A : 3390-32. FONTE DE RECURSOS:15001000. SIGNATÁRIOS: PâMELA VITAL DO RÊGO FREIRE e raimundo adelmar fonseca pires. VALOR GLOBAL: 1.416.600,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 2.05.006/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA ALOCAR - LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quarta e quinta do Contrato nº 2.05.006/2021, no percentual de 5,060520%, conforme art. 65, § 5º da Lei 8.666/93 e a Ratificação das demais cláusulas. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato nº 2.05.006/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia de encerramento do 2º Termo Aditivo, qual seja dia 05 de março de 2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 098/2020. FUNCIONAL PROGRAM ÁT I C A : 08.243.1018.2125/ 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 16600000/15001000. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE E GILBERTO MOITA FILHO. DATA DE ASSINATURA: 5 de março de 2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 2.05.037/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA LOCAÇÕES DE ÔNIBUS - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos (tipo ônibus), celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa José Antônio da Silva Locações de Ônibus - ME. VIGÊNCIA: O prazo do contrato nº 2.05.037/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia de encerramento do 3º Termo Aditivo, qual seja dia 15 de março de 2024. LICI T AÇ ÃO : PREGÃO ELETRÔNICO nº 098/2020. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131/ 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 16600000/15001000. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e José Antônio da Silva. DATA DE ASSI N AT U R A : 15 de março de 2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL