DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200241 241 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (diários escolares, fichas em geral, crachás, convites, panfletos, históricos escolares, reprodução de materiais pedagógicos, literários, didáticos e cognitivo, procedimentos, cadastro individual e domiciliar, dentre outros), para atender as necessidades das secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 14/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens.Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% -VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Fundeb 30%-VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 98/2024 - 25/04/2024 - FRANCISCO DE SOUSA FILHO 38028468420 - R$ 98.550,00. Catolé do Rocha-PB, 30 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de artefatos em concreto armado tipo: manilhas, tampas, colunas, meio fio, piso, postes e outros, destinados aos serviços de infraestrutura das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 19/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 103/2024 - 29/04/2024 - MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - R$ 377.118,00. Catolé do Rocha-P B, 30 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de coffee break e buffet, que venham a ser realizados nos eventos e comemorações organizados pelas secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 17/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 100/2024 - 25/04/2024 - BODEGA REFEICOES SERVICOS E COMERCIO LTDA - R$ 169.600,00. Catolé do Rocha-PB, 30 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rodovia Pb 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza e desenvolvimento, perfilagem ótica, teste técnico e construção de reservatórios pré-moldados de capacidade de até 20 mil litros. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Conde - PB, 29 de Abril de 2024. SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PRETENSA DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Cuité manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DESDE O CREDENCIAMENTO AO CETRAN ATÉ EFETIVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO TOTAL DO ÓRGÃO COM AUTORIZAÇÃO TANTO DO CETRAN PB COMO SENATRAN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, ou acessando: www.licitanet.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de MAIO de 2024. Data para início da fase de lances: 10 DE MAIO DE 2024 HORÁRIO: 09:00 ÀS 15:00. Os interessados poderão encaminhar proposta exclusivamente no portal Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Cuité - PB, 30 de abril de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Servidor Responsável AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA INICIAR A CHAMADA PÚBLICA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Prazo para entrega da documentação: 22/05/2024, 09:00 horas, Local: Sala da CPL, Sede da Pref. Mun. de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, Térreo, Centro. O Edital poderá ser retirado no mesmo endereço, no horário de 08:00 às 12:00. Dúvidas contatar através do e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou na seda da CPL. Cuité/PB, 29 de abril de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU E PROGRAMA MELHOR EM CASA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 29 de abril de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Tipo: Menor Preço. Data de início da sessão: 09:00 do dia 20/05/2024. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Cuité/PB, 30 de abril de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2024 Tomada de Preços Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura do Municiípio de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.892.019/0001-28. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 391.545,99 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), o valor do acréscimo é de R$ 86.682,73 (oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 478.228,73 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos), valor este 22,13%, dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. E respeitando os princípios gerais de direito público. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. João Paulo Salviano da Silva (Pela contratada). Curral Velho - PB, 19 de abril de 2024 - Tácio Samuel Barbosa Diniz - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com calçadas, neste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: SICONV 943760 - Ministério das Cidades - Contrato 1087500-15/2023; e Recursos não Vinculados de Impostos, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ingá - PB, 30 de Abril de 2024. CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Presidente da Comissão