DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200242 242 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2020 CONTRATO Nº 99/2020 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00009/2020; 2. Aditivo: 00001/2024; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 06º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 0099/2020; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: B2 CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 27.944.573/0001-2; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 31/07/2020 para o dia 23/06/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 30/04/2024. Itabaiana-PB, 30 de Abril de 2024. LÚCIO F L ÁV I O ARAÚJO COSTA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias e as escolas deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos:22110.08.243.1022.2044.3.3.90. 22110.08.244.1041.2049.3.3.90.22080.08.244.2008.2036.3.3.90.22070.10.301.2007.2034.3. 3.90.22040.12.365.1013.2015.3.3.90.22100.10.301.1005.2038.3.3.90.22040.12.361.1014 .2010.3.3.90.22040.12.361.1014.2009.3.3.90.22040.12.366.1018.2023.3.3.90.22040.12.366 .1018.2021.3.3.90.22040.13.392.1019.2024.3.3.90.22040.27.812.1020.2028.3.3.90.22040. 12.361.1014.2007.3.3.90.22110.08.243.1041.2045.3.3.90.22040.12.361.1015.2011.3.3.90 .22010.04.122.2002.2002.3.3.90.22040.23.695.1019.2026.3.3.90.22050.15.122.2005.2029 .3.3.90.22040.12.361.2010.2014.3.3.90.22070.10.302.1036.2035.3.3.90.22110.08.244.1038. 2046.3.3.90.22030.04.123.2004.2004.3.3.90.22060.20.122.2006.2031.3.3.90.22020.04.122. 2003.2003.3.3.90.22090.26.782.2009.2037.3.3.90.22040.12.365.1013.2017.3.3.90.22040.12 .365.1013.2016.3.3.90.22040.12.365.1013.2020.3.3.90.22110.08.244.1042.2052.3.3.90. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00030/2024 - 22.04.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 634.178,68; CT Nº 00031/2024 - 22.04.24 - MERCADO ATUAL LTDA - R$ 4.578,75. Itatuba- PB, 22 de Abril de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias e as escolas deste município; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 634.178,68; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 4.578,75. Itatuba- PB, 22 de Abril de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.212/2023 CHAVE CGM: H05P-F1JR-XRWJ-JVJP Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.013/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 03 de junho 2024, impreterivelmente às 13:00hs (treze), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO DO VARADOURO, EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 29/04/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 26 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.033/2023 CHAVE CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E M PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ:16.628.118/0001-07 com proposta no valor de R$ 4.092.515,12 (quatro milhões e noventa e doismil e quinhentos e quinze reais e doze centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 25.033/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 25 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.326/2023 CHAVE CGM: 14WM-0GCX-LP3X-DB9F A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.080/2023, tendo como objeto a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DE CRUZ DAS ARMAS E MANDACARU, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.273.701,36 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e setecentos e um reais e trinta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 32.326/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 26 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AV I S O ADENDO Nº 1 À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUEST FOR INFORMATION (RFI) Operação de Empréstimo: 4444/OC-BR. BRL 1421 - Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa (Programa João Pessoa Sustentável) - Prefeitura Municipal de João Pessoa. Requerente: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Prefeitura Municipal de João Pessoa RFI nº: 001/2024 - Gestão Fachada Ativa HIS Complexo Beira Rio Data da Publicação da RFI: 27/03/2024 Data Final para Envio das Respostas: 10/05/2024 - 23h59 (horário oficial de Brasília) Reunião Virtual com Interessados: 13/05/2024 - 14h (horário oficial de Brasília), por meio da Plataforma Google Meet. Projeto: Seleção de pessoa jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, para gestão e exploração de Fachada Ativa de 1.024m² (mil e vinte e quatro metros quadrados) distribuída em 3 (três) Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Complexo Beira Rio, englobando a realização de manutenção do espaço e apoio técnico-social e assessoramento operacional e econômico 15 e 25 espaços comerciais empreendedores reassentados do Complexo Beira Rio. Todas as contribuições/respostas desta RFI devem ser submetidas por meio de Formulário de Respostas do Google, disponível neste link: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S c i 2 x v 9 x z x 2 b r 0 L n l p 4 5 U Y P ANCEHAgRH4Lc86v2 m 8 z 6 W h v EO Q / v i e w f o r m ? u s p = p p _ u r l A versão completa da RFI e demais documentos estão disponíveis no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=631 . João Pessoa, 26 de abril de 2024. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.996/2023 CHAVE CGM: 8155-XGD7-8CXY-SW7T A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.002/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS BELA VISTA, JARDIM VENEZA E TIMBÓ, JOÃO PESSOA-PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ: 08.369.786/0001-20ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI-EPP CNPJ: 08.438.654/0001-03SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 e decide e JULG A INABILITADAS as empresas: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.580.934/0001-14ACF CINSTRUÇÕES E EMPREENDIENTOS LTDA07.161.258/0001-19MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LDACNPJ: 38.002.331/0001-33TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIACNPJ: 38.399.068/0001-68FC - FERNANDES CARVALHO CNPJ: 13.570.140/0001-91CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ: 19.175.657/0001-18 por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 28.996/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 26 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.009/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022 CHAVE CGM: 4XBS-H526-THHQ-RUMQ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADA: BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP, CNPJ (MF) nº 19.988.502/0001-09 VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência de 14 (quatorze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. INSTRUMENTOS VINCULANTES: memorando interno nº 108.296/2022 Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022; Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB (BAIRRO VALENTINA: RUA IOMAR MOREIRA E RUA MOACIR DA COSTA; BAIRRO CUIÁ: RUA JOSÉ GOMES SOBRINHO; BAIRRO PARATIBE: RUA TATU PELUDO; BAIRRO JOÃO PAULO II: RUA BENEDITA DAMÁSIO; BAIRRO CRISTO REDENTOR: RUA JÚLIA RIBEIRO DA SILVA; BAIRRO MUMBABA: RUA CIDADE BAÍA DA TRAIÇÃO, RUA CIDADE DE PUXINANÃ, RUA CIDADE DE DIAMANTE, RUA SÃO JOSE DE SABUGI, RUA CIDADE DE SÃO MAMEDE, RUA INDONÉSIA, RUA SIBÉRIA, RUA CABO VERDE, RUA MARROCOS, RUA LITUÂNIA, RUA PERU, RUA MÔNACO, RUA HUNGRIA, RUA BOLÍVIA, RUA AFEGANISTÃO, RUA PORTO RICO, RUA CHINA, RUA TRAV. MADAGASCAR, RUA NOVA FLORESTA, RUA CIDADE DE MANAÍRA, RUA EQUADOR, RUA TURQUIA, RUA FRANÇA RUA ARÁBIA, RUA CIDADE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E RUA G U AT E M A L A ) . VALOR TOTAL: R$ 6.009.385,07(SEIS MILHÕES, NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E C I N CO REAIS E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União