DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Agente de Contratação torna público o resultado do Credenciamento nº 00002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO APRESENTADAS: 1- PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33 - VALOR GLOBAL: R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais); 2 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORDESTE - IDCN - CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 - VALOR: R$ 444.000,00. Analisando as Documentações enviadas foi constatado que a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORDESTE - IDCN - CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 não atendeu ao item 4.3 do edital, por isso foi declarada inabilitada. Já a empresa PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33 atendeu as exigências do instrumento convocatório, cujos valores se encontram compatíveis com o valor estimado disposto no edital, por tanto declarada habilitada e CREDENCIADA no processo. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra - PB, 30 de abril de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 17/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 30 Abril de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00003/2023. Aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes contratantes: Prefeitura Municipal De Mogeiro E: Ct Nº 00044/2023 - Caio Cesar Azevedo Ludgerio - Cnpj: 21.969.026/0001- 12 - 1º Aditivo - Prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 05.04.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00043/2023 - Jailson Luis da Silva - CNPJ: 13.990.525/0001-63 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. CT Nº 00045/2023 - Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 17.04.24 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA POR VALOR Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, comunica que não houve proposta válidas e eventuais interessados para contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este município. Considerando ajustes no termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Mogeiro - PB, 30 de Abril de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisições parceladas de materiais diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal no exercício 2024. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp Mulungu - PB, 29 de Abril de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00099/2022. Objeto: prorrogação por mais 90 (noventa) dias, contados do término do prazo de vigência do terceiro termo aditivo, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Implantação de Pavimentação no perímetro urbano do município de Pilões - PB, conforme Contrato de Repasse N°. 911879/2021/MDR/CAIXA, ainda, um acréscimo de de R$ 11.529,13 (onze mil, quinhentos e vinte e nove reais e treze centavos), o que representa um percentual de 3,92%. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões - Maria do Socorro Santos Brilhante - Prefeita. Contratado: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001- 20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Conforme Justificativa Técnica fornecida pelo Engenheiro Fiscalizador desta Prefeitura, e ainda. Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 07/02/2024. Nova vigência do contrato com 4° Termo Aditivo: 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Construção de Parque de Convivência. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1007.1014 - Construção de um portal na entrada do município - 01.013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 01.013.27.812.1006.1017 - Construção, ampliação e reforma de espaço para prática esportiva - 4490.51.00.00 - obras e instalações. Recursos do Contrato de Repasse N.º 1090058-78/2023 - SICONV 950236 - Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00088/2024 - 30.04.24 - Harpia Empreendimentos Eireli - R$ 1.428.071,71. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: Construção de parque de convivência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Harpia Empreendimentos Eireli - R$ 1.428.071,71. Pocinhos - PB, 30 de Abril de 2024 EDSON LUÍS DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00086/2024 - CONTRATADA: LAR E BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 44.550.629/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 5.290,00 (Cinco mil, duzentos e noventa reais), vencendo nos seguintes itens: 77, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00087/2024 - CONTRATADA: MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 23.708.247/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 908.840,22 (Novecentos e oito mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 86, 87, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00088/2024 - CONTRATADA: OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 07.324.070/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 40.384,00 (Quarenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais), vencendo nos seguintes itens: 46, 48, 82, 84, 85, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00089/2024 - CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ nº 11.338.538/0001- 27. VALOR GLOBAL: R$ 177.000,30 (Cento e setenta e sete mil reais, e trinta centavos), vencendo nos seguintes itens: 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 33, 36, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 79, 81, 83, 88, 91, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 24/04/2024 a 24/04/2025. DATA DOS CONTRATOS: 24 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N° 00134/2022 CONCORRÊNCIA Nº 00002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Fernando Luiz Henriques dos Santos, nº 420 Sala 201 CXPST 06, Bairro Jardim Oceania - João Pessoa/PB - CEP n° 58.037-050, inscrita no CNPJ nº 09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACR ÉS C I M O ao valor do Contrato nº 00134/2022 firmado entre as partes, em 05/07/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviço previstos e não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 218.419,01 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e dezenove reais e um centavo), correspondente ao aditamento de aproximadamente 6,42% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 3.401.971,53, mais o termo aditivo de reajuste contratual no valor de R$ 312.386,86, dá-se num montante de R$ 3.932.777,40 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202103960-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Creches Escolares - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE - Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações - 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente - 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente.DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional