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Diário Oficial da União · 02/05/2024 · pág. 244

DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200244 244 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 254,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 3.630,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 12.221,30; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 49.016,90. São Domingos do Cariri - PB, 25 de Abril de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: PAPELARIA COMPASSO - R$ 108.934,75; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 26.387,85; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 4.549,60. São Domingos do Cariri - PB, 30 de Abril de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: contratação de empresa para o fornecimentos de refeições e lanches para atender os policiais que fazem a segurança publica municipal e demandas das secretarias. fundamento legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. dotação: RECURSOS não Vinculados de Impostos: 04.00 secretaria de administração 04.122.0008.2006 manutenção das atividades da secretaria de administração. 3.3.90.30.01 material de consumo 05.00 secretaria de transportes 26.782.0008.2007 manutenção das atividades da secretaria de transportes 3.3.90.30.01 material de consumo 06.00 secretaria de educação 12.121.0014.2008 manutenção das atividades da secretaria municipal de educação 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.0014.2010 manutenção das atividades relacionadas ao salário educação. 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.0014.2011 manutenção das atividades do programa de dinheiro direto 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.0014.2012 manutenção das atividades relacionadas ao ensino fundamental 3.3.90.30.01 material de consumo 12.362.0014.2014 manutenção das atividades como ensino médio 3.3.90.30.01 material de consumo 12.365.0009.2017 manutenção das atividades relacionadas ao ensino infantil 3.3.90.30.01 material de consumo 07.00 secretaria de infra estrutura, ser. públicos, urba 3.3.90.30.01 material de consumo 08.00 secretaria de saude 10.302.0027.2025 manutenção das atividades do departamento de saude. 09.00 secretaria de assistência social do trabalho e des 3.3.90.30.01 material de consumo 13.00 secretaria de agricultura, meio ambiente e recurso 3.3.90.30.01 material de consumo 14.00 fundo municipal de assistência social 3.3.90.30.01 material de consumo 15.00 fundo municipal de saúde 10.301.0006.2046 manutenção das atividades relacionadas ao bloco de atenção primária a 3.3.90.30.01 material de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00042/2024 - 24.04.24 - MARCIA DE LIMA FERREIRA - R$ 116.300,00; CT Nº 00043/2024 - 24.04.24 - MARIA JOZIANE DA SILVA PEREIRA 06191149409 - R$ 44.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.114/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB; CONTRATADO: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.560.794/0001-40. OBJETO: ALTERAR na clausula segunda do contrato nº 01.114/2023 do dia 26 de maio de 2023, para realizar prorrogação da vigência do prazo do contrato para mais 12 (doze) meses, iniciando em 26 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no que faculta o art. 57, inciso I e §2º da Lei n.º. 8.666/93 atualizada, e clausula nona do contrato. DATA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES - Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 O Pregoeiro do Município de Teixeira torna público, que o pregão acima que tem como objeto Aquisição parcelada de pneus novos e assessórios, destinados a manutenção da frota de veículos a serviço do município de Teixeira/PB, que estava marcado para ocorrer no dia 06 de Maio de 2024, às 08h00min, fica ADIADO para o dia 14 de Maio de 2024, às 08h00min, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Teixeira - PB, 30 de Abril de 2024. CHARLLES MARÇAL SOARES ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Alvorada do Sul - Pr comunica a seguir: Pregão Eletrônico nº 20/2024 com objeto, Objeto Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 1 (Um) Veiculo Automotivo Tipo Camionete Pick-Up em atendimento ao Convenio Fe d e r a l N°948375/2023 para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Aquicultores do Município de Alvorada Do Sul/PR. Informações pelo site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Serão respeitas as prerrogativas das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 Alvorada do Sul, 25 de abril de 2024. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 043/2024 pregão eletrônico nº 027/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Quilômetro, Câmbio Manual, 04 Portas, Tipo Pick Up, Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024, Cor Branca e 01 (Uma) Motocicleta Zero Quilômetro, Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024, cor Branca, Através do Programa ProVigia - PR - Resolução Sesa n° 808/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 138.896,75. ABERTURA: 17/05/2024, as 14h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 30 de abril de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 026/2024 pregão eletrônico nº 028/2024 SRP nº 026/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavagem dos Veículos e Maquinários da frota municipal, para atender as necessidades de cada Secretaria e Departamento do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 30.481,41. ABERTURA: 20/05/2024, as 14h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 30 de abril de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 LED PARANACIDADE O MUNICÍPIO DE Amaporã, torna público que às 09h00 horas do dia 20/05/2024, na plataforma comprasbr.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: Fornecimento e Instalação de Luminárias de Led Qtd: 1.015 Unidades Valor: 1.405.128,98 Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Amaporã e na plataforma Comprasbr.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Em 30 de abril de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 VALE ALIMENTAÇÃO O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2024, Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartões alimentação na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional do Município de Amaporã. Valor Máximo de repasse: 540.000,00. Abertura: 17/05/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 30 de abril de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias urbanas municipais, visando à manutenção da infraestrutura viária, em atendimento a Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - S EO D U R . Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:00 (horário de Brasília), do dia 20 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 30 de abril de 2024. VALDINEI JULIANO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 20 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 30 de abril de 2024 SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h000min, do dia 12/06/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 07/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a seleção de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa para a execução da obra construção do de piscina Pública municipal, de acordo