DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200245 245 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexopoderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 30 de abril de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul - PR comunica que realizará o CONCORRÊNCIA nº 06/2024, do tipo Melhor Oferta, objetivando a seleção de empresa do ramo industrial, para receber em concessão de direito real de uso, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a título oneroso, do lote nº 01 da quadra nº 55, com área de 3.119,18 m2 sobre o qual existe um barracão industrial construído com área de 880,00 m², de propriedade do município de bom sucesso do sul, constante da matrícula nº 54.314, do 1º ofício de registro de imóveis da comarca de pato branco, localizado no parque industrial José Giacomini, avaliado em R$ 264.00,00 (duzentos e sessenta e quatro mil), avaliado pela comissão de avaliação. a concessão é autorizada pela lei nº 1.694/2024, a sessão de recebimento e abertura das propostas dia 11/06/2024, às 09h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. Edital disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelo email [email protected] e/ou [email protected] Mais informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 30 de abril de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2024. Objeto Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE CARNES, LATICÍNIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PADARIA (PANIFICAÇÃO) para todas as secretarias do município. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$1.171.066,00 (hum milhão cento e setenta e um mil e sessenta e seis reais). A abertura será no dia 15 de Maio de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 29 de Abril de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: aquisição de epi's (equipamentos de proteção individual) descartáveis para as secretarias municipais. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De Habilitação: Até às 8h59 do dia 21 de maio de 2024. Data E Horário De Abertura Da Sessão Pública: 9h do dia 21 de maio de 2024. Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos químicos, insumos agrícolas, adubos, fertilizantes e material para jardins a serem utilizados na produção de mudas no horto municipal e manutenção de gramados em canteiros públicos. Prazo Final Para Recebimento Das Propostas E Dos Documentos De Habilitação: até às 8h59 do dia 16 de maio de 2024. Data E Horário De Abertura Da Sessão Pública: 9h do dia 16 de maio de 2024. Local Para Obtenção Do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Em 30 de abril de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 O Município de Coronel Domingos Soares torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada na área de engenharia para empreitada global de materiais e mão de obra, para execução de recape asfáltico sobre pedras irregulares em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 27/05/2024. INÍCIO DA SES S ÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 27/05/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". A pasta técnica completa e informações para cadastro poderão ser examinados no endereço eletrônico www.bll.org.br e também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, 26 de abril de 2024 JANDIR BANDIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Registro de preços, objetivando a eventual aquisição de forma fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar, que será distribuída nas unidades de ensino, centros de educação infantil e escolas municipais - Com itens exclusivos para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Cota Reservada e Ampla Concorrência. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital de Pregão Eletrônico Data de início de recebimento de propostas: 2/5/2024 Data fim de recebimento de propostas: 14/5/2024 08h15min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 30 de abril de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos para cumprimento de ordens judiciais e por indicação social, a serem adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade, em atendimentos à Secretaria Municipal de Saúde., com entrega em até 5 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 532.913,60 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Treze Reais e Sessenta Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00 (nove horas) do dia 14/05/2024 (quatorze dias de maio de 2024). análise das propostas: as 09h00 (nove horas) do dia 14/05/2024 (quatorze dias de maio de 2024). início da sessão de disputa de preços: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 14/05/2024 (quatorze dias de maio de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 29 de abril de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnóstico por imagem (urgência e emergência), conforme descrito no Termo de Referência, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 1.402.579,55 (Um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). recebimento das Propostas e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 21/05/2024 (vinte e um dias de maio de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21/05/2024 (vinte e um dias de maio de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 29 de abril de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito JULIANO BERGES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 EDITAL Nº 83/2024 - PROCESSO Nº 3.007/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 11 de JUNHO de 2024, as 09:00 hrs, na plataforma da COMPRAS.GOV, haverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço global, objetivando a execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de ivaiporã, convênio nº 946970/2023/mcidades/caixa. O Edital se encontra disponível pelo site www.ivaipora.pr.gov.br. Ivaiporã, 29 de abril de 2024 LUIZ CARLOS GIL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva/PR torna público o edital de Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas na contratação para execução da construção de 100 (cem) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.l, em detrimento à deserção do Chamamento Público Nº 01/2024, inaugurado também com esta finalidade. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 21 de maio de 2024, às 10h00min. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (43) 3535-9458, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 30 de abril de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nos termos da Lei nº 14.133. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2024, as 13h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.281.908,09 (Dois Milhões, Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Oito Reais e Nove Centavos). O edital e pasta técnica ficarão disponíveis no site do Município de Japurá em www.japura.pr.gov.br, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Japurá/PR, situado à Avenida Bolivar, 363, Centro e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Japurá/PR, 24 de abril de 2024 ADRIANA CRISTINA POLIZER Prefeita