DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200246 246 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 22/05/2024, através do BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, no site https://bnccompras.com/Home/Login, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição e Instalação de PLAYGROUNDS no município de Jardim Alegre-PR, por meio de convênio com o Ministério do Esporte N°51/2023 - TRANSFEREGOV.BR N°943535/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354. Jardim Alegre, 26 de abril de 2024. JOSÉ ROBERTO FURLAN PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 1.OBJETO: Aquisição VEICULO NOVO ZERO KM, conforme resolução SESA/PR 1432/2023 e Recurso Federal para o CRAS, conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 218.934,00 (duzentos e dezoito mil novecentos e trinta e quatro reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 16 de maio de 2024, às 09h00min, no portal BLL. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR 30 de abril de 2024. JHENNIFFER MARIANE ROMIG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de obra de Reforma e Ampliação do Centro Comunitário de Paula Freitas, Estado do Paraná, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, em conformidade com as disposições deste Projeto Básico. Entrega das propostas: até 17/05/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. Em 29 de abril de 2024 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024 Objeto: Contratação de empresa para implementação de 01 Biodigestor, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem e colocação em operação e realização de testes para que esteja em pleno funcionamento. Valor máximo admitido:R$ 13.744,68 (treze mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Data: 16 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR. CAROLINE PORTELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2024 - TOMADA DE PREÇOS nº 14/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de um PLAYGROUND (parquinho) a ser instalado em anexo ao meu campinho no Bairro Santa Luzia, Distrito da Borda do Campo no Município de Quatro Barras conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, - TOMADA DE PREÇOS nº 14/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: FALER BLOCOS LTDA CNPJ Nº22.691.862/0001-40 Valor Total do Fornecedor: R$ 144.344,89. (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA:25 de Abril de 2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 987797 O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO na seguinte forma: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: aquisição de trator agricola, convenio mapa/pmqn. ABERTURA: 16 de maio de 2024 - 09 hrs. www.comprasgovernamentais.gov.br Querência do Norte-PR, 29 de abril de 2024. ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMRBI Tipo Menor Preço O Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 14.133/2001, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Lei Complementar nº. 155/2016, Lei Complementar nº. 046/2014, de 4 de novembro de 2014, Decreto nº 208/2023, torna público que às 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 15/05/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu/PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para a contratação de empresa para a prestação de serviço de recuperação/proteção de 20 (vinte) nascentes, em atendimento ao Convênio PMSH - ITAIPU BINACIONAL, no âmbito do PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme Instrumento de Repasse nº 4122156/2023. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br. Rio Bonito do Iguaçu/PR, 29 de abril de 2024. ROBERTO JOSÉ KWAPIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 49/2024. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente que visa atender as demandas da secretaria municipal de administração e governo e os órgãos a ela vinculados. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 29 de abril de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 29 de abril de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 20 de maio de 2024, na plataforma BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias diversas as Sede Municipal. Objeto: Recapeamento em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 18.396,22 m². Prazo de Execução: 180 dias. A pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na Plataforma BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo- PR, 30 de abril de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 Retificado Processo nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km, do tipo picape, buscando atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais, Federais, da Alienação de Bens, de operação de crédito e de indenizações recebidas por bens sinistrados. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 29 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 46/2024/PMSIO O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 16 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de proteção, segurança e ergonomia destinados a atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 16 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 25 de abril de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 25 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito