DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200247 247 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 22/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "Aquisição de equipamentos eletrônicos e audiovisuais para estruturar o auditório municipal". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 02/05/2024 até dia 22/05/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 22/05/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone 46 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 30 de abril de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Telêmaco Borba/PR, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objetivo é a PAVIMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CANTEIRO NO BAIRRO CASA BELLA. Data: 07 de junho de 2024 / Horário: 09h00min. Plataforma Comprasnet: http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 - N.º 90001 O edital poderá ser obtido na Secretária Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Informações pelo fone (42)3127-8169 ou e-mail:[email protected] Telêmaco Borba, 30 de abril de 2024. DENISE APª MENDES MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 15 de MAIO de 2024, às 13h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 416.740,50 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Toledo - PR, 26 de abril de 2024 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO TOMADA DE PREÇO 08/2023 PROCESSO LICITATORIO 61/2023 CONTRATO Nº 63/2023 Valor: R$627.948,74 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), inalterado o valor contratual. Contratado: JLM PAVIMENTAOES LTDA, CNPJ 49.317.918/0001-58 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para adequação de estradas vicinais, detalhamentos preestabelecidos em planilha, projeto e cronograma físico-financeiro, que servirão de referência para a execução dos serviços, e demais informações constantes no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme contrato de repasse nº 939004/2022/MAPA/CAIXA, nº Co nvênio 1085993-29 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais. Recursos de repasse da União: R$573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais). Recursos de contrapartida: R$54.948,74 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Recurso do investimento (repasse + contrapartida) R$627.948,74 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência até: 30/11/2024. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo N° 41/2021. Modalidade: Tomada de Preços 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRUS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristóvão, nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP: 55.330-000. Prazo Aditivado: 45 (quarenta e cinco) dias, durante o período de 17 de março de 2024 até 01 de maio de 2024. Águas Belas, 15 de março de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo N° 41/2021. Modalidade: Tomada de Preços 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRUS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristóvão, nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP: 55.330-000. Valor Aditivado: R$ 27.878,03 (vinte e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e três centavos). Águas Belas, 29 de abril de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo nº 1/2024 - Secretaria de Planejamento e Gestão. Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, com percentual de omissão do leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado. Leiloeiros Habilitados: AGÊNCIA DE L E I LÕ ES FREIRE, situada à Rua Aviador Severiano Lins, 282 - Edf. Aviador Severiano Lins - Sala 201 - Boa Viagem - Recife - PE, na pessoa do Leiloeiro o Sr. Osman Sobral e Silva - JUCEPE 7/2001, Leiloeiro Oficial Onildo de Morais Silva - JUCEPE 52/2022, situado à Rua Aviador Severino Lins, 182 - Apto 201 - Boa Viagem - Recife - PE. Leiloeiros Inabilitados: SCHIMTZ - Leiloeiros Oficiais, Rua Jordânia, 507 - Sala 02 - Bairro Nações - Balneário Camboriú - SC, Cesar Aragão Leiloeiro Oficial, situada na Estrada dos Ubaias, 20 - Sala 401 - Casa Amarela - Recife - PE. A Comissão Especial, comunica aos habilitados no Chamamento do Credenciamento de Leiloeiro que a sessão pública de sorteio para elaboração do rol de credenciados será realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas, Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, no dia 07/05/2024. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso a partir da publicação do resultado. Águas Belas-PE, 29 de abril de 2024 FÁBIO FÉLIX CABRAL Secretário de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Altinho - PE. Valor estimado para o período de 12 meses R$ 2.281.522,36 (dois milhões duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) e para o período de 24 meses R$ 4.563.044,71 (quatro milhões quinhentos e sessenta e três mil, quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 02/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/05/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 17/05/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 30 de abril de 2024. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 8/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO UMA NO LOTEAMENTO ALICE BATISTA E OUTRA NA RUA DA CANA, TODAS SITUADA NO MUNICÍPIO. Valor Máximo Global: R$ 1.224.288,11. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 03/05/2024 às 08h até 20/05/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 20/05/2024 às 9h seguida do julgamento. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br Amaraji-PE, 30 de abril de 2024. JOSÉ SEVERO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Dispensa de Licitação Contratação Direta nº 6/2024. PROCESSO Nº 09/2024; SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link/serviço de internet, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e suas unidade da Prefeitura Municipal, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis no período de 02/05/2024 às 8hs até às 13h do dia 07/05/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme quantitativos e o valor máximo constante no Edital de R$ 26.728,32, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao Amaraji-PE, 30 de abril de 2024. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Secretario Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM E SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS E AS UNIDADES DE SAUDE ODONTOLÓGICA PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo Global: R$ 160.000,00. Os interessados pelo credenciamento deverão adquirir o edital no site: www.amaraji.pe.gov.br, [email protected] ou na sede da CPL, na Rua Rocha Pontual, 72 - centro. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no período de: 02/05/2023 à 23/05/2023 às 13hs, abertura dos envelopes acontecerá no dia 24/05/2023 às 9hs, e o resultado dos credenciados será publicado no Diário Oficial da AMUPE. Amaraji-PE, 30 de abril de 2024. JOSÉ SEVERO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 007/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÕNICA Nº 007/2024. RP N° 002/2024. Fornecimento. Registro de Preços para aquisição de medicamento de farmácia básica para utilização na rede de atenção básica do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 1.098.226,80. Início do acolhimento das propostas: dia 02/05/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 15/05/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 15/05/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés-PE, 29 de abril de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito