DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro - Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº: 012/2024 - Pregão Eletrônico nº. 008/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇ ÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 121.309,25 (Cento e vinte e um mil, trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Início do acolhimento: 02/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 16/05/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Nº: 013/2024 - Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 1.105.405,03 (Um milhão, cento e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e três centavos). Início do acolhimento: 02/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/05/2024 às 08h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 014/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024 - Comissão: Agente de Contratação. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA ESCOLAR INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 393.079,50 (Trezentos e noventa e três mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento: 02/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 20/05/2024 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 29 de abril de 2024. THIAGO SIQUEIRA LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para contratação de empresa de engenharia especializada para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO NOVO. O valor máximo admitido: R$ 393.722,40. Edital disponível a partir de: 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 17/05/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina-PE, 30 de abril de 2024. EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado. O valor máximo admitido: R$ 1.385.635,90. Edital disponível a partir de: 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 14/05/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina-PE, 30 de abril de 2024. EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 4/2024 A Secretaria Municipal Educação do Carpina, torna público a abertura de licitação, para contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma e construção da quadra da escola municipal Pio X. O valor máximo admitido: R$ 1.312.263,02. Edital disponível a partir de: 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 16/05/2024 às 14h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina-PE, 29 de abril de 2024. EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 050/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: X1 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 44.915.485/0001-19.Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 03, 04, 05, 06, 13, 24, 27, 29, 32, 33, 35, 39, 40, 41, 47, 48 e 52.Valor total do Contrato: R$ 14.560,00 (Quatorze mil, quinhentos e sessenta reais) .Vigência: 28/04/2025. CONTRATO Nº. 051/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: MEDZI SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 40.119.916/0001-80.Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 07 e 16.Valor total do Contrato: R$ 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos reais) .Vigência: 25/04/2025. CONTRATO Nº. 052/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: VENEZA ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.069.392/0001-04 .Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 9, 10, 12, 14, 17, 18,19, 20, 21, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 53 e 56.Valor total do Contrato: R$ 40.027,15(quarenta mil, vinte e sete reais e quinze centavos).Vigência: 25/04/2025. CONTRATO Nº. 056/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - UC/E. CONTRATADA: Empresa PRATIK MATERIAL ESPORTIVO LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob n° 44.915.485/0001-19.Objeto:Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021-Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE,celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania,conforme descrição dos itens a seguir: 25 e 26.Valor total do Contrato: R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais ) .Vigência: 25/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 090/2022 CPL/O, que tem por objeto a ampliação do Complexo Esportivo Álvaro Lins. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de de abril de 2024 e como termo final a data de 30 de junho de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de março de 2024 e como termo final a data de 31 de maio de 2024. Data: 22/02/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023 CPL/O A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 044/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 891.793,34 (oitocentos e noventa e um mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), à empresa JEPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.623.631/0001-80; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 031/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento de diversas ruas no bairro Santa Rosa, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru-PE, 25 de abril de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 UC/O A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024). OBJETO: Fornecimento e instalação de 05 (cinco) subestações aéreas (150 KVA, 225 KVA E 300 KVA) nas instituições de ensino do município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 342.201,54 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e um reais, e ciquenta e quatro centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 17 de maio de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 26 de abril de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Nº: 00015/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento integral de mobiliário e equipamento hospitalar com recursos advindos do governo federal, através da emenda de proposta de nº 07622.498000/1160-02, a serem destinados a Unidade Mista Maria Cecília Leal de Miranda. Valor: R$197.857,49. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634- 9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 30 de abril de 2024. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro