DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200249 249 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SESA Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Saúde - AVISO DE LICITAÇÃO. modalidade: pregão eletrônico nº. PE-012/2024-SESA. OBJETO: aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de CEDRO-PE, referente as emendas parlamentares nº. (576/23) e (599/23), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-pe. Cedro-PE, 30 de abril de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-015/2024-SESA Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-015/2024- SESA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000- 8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). Cedro-PE, 30 de abril de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-014/2024-SESA Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Saúde - AVISO DE LICITAÇÃO. modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-014/2024-SESA . OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: menor preço (por grupo de itens). MODO DE DISPUTA: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de CEDRO-PE. Cedro-PE, 30 de abril de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024-SECOINF Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-013/2024-SECOINF. OBJETO: aquisição de uma retroescavadeira e um implemento agrícola, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de CEDRO-PE, referente ao convênio transferegov.br nº. (951910/2023/MIDR/SUDENE), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: menor preço (por item). MODO DE DISPUTA: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000- 8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). Cedro-PE, 30 de abril de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024-SECOINF Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE- 002/2024-SECOINF. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reposição de pavimento em paralelepípedo granítico (tapa buraco) e reposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco), para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. execução: indireta. regime: empreitada por preço unitário. tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 17 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro- pe. Cedro-PE, 30 de abril de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-PMI Processo nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contrato nº 004/2024-PMI. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descri.: Aquisição de máquina e equipamento, (Trator e Ensiladeira), para o Município de Iati-PE, através do Convênio/MAPA nº 944837/2023. Contratado: Licitão Consultoria, Projetos e Serviços Ltda. CNPJ sob o n°: 11.157.097/0001-67. Valor Global: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024. Mais informações podem ser obtidos diretamente na sede do órgão ou através do site: www.bnc.org.br. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-PMI Processo nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contrato nº 005/2024-PMI. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descri.: Aquisição de máquina e equipamento, (Trator e Ensiladeira), para o Município de Iati-PE, através do Convênio/MAPA nº 944837/2023. Contratado: Big Máquinas Ltda. CNPJ sob o n°: 48.659.402/0001-29. Valor Global: R$ 177.700,00 (Cento e setenta e sete mil e setecentos reais). Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024. Mais informações podem ser obtidos diretamente na sede do órgão ou através do site: www.bnc.org.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório FMS nº 005/2024. Serviços. Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas da Unidade Hospitalar Maria Helena Silva de Andrade no Município e Jaqueira, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 34: R$ 327.562,70. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 02/05/2024 até às 09h:30min do dia 15/05/2024. Abertura da Sessão de lances: 15/05/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira-PE, 29 de abril de 2024. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024. Nos termos do Processo Licitatório Nº 063/2023 - Concorrência Pública Nº 003/2023. Objeto: Adição de valor, correspondente a 0,0000019% (por cento) de acréscimo do Contrato, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 914390/2021, OPERAÇÃO Nº1078396-72. Contratada: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 49.572.307/0001-56. Valor do Acréscimo: R$ 19,27. Valor Atual do Contrato: R$ 10.122.577,15. Limoeiro, 23 de Abril de 2024. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº. 031/2024 - PREFEITURA. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A S , MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 595.058,64. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 30 de abril de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - CPS nº 010/2024. Objeto: Registro de Preços, para contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração e execução de Projetos Educacionais, Processo Seletivo e Formação Continuada de Profissionais da Educação. Para Implantação, Execução e Acompanhamento das atividades do Programa Escola de tempo Integral, junto ao Corpo Discente, Corpo Docente e demais Profissional da Educação envolvido no Programa por 12(doze) meses. Partes: FME e a Empresa: Dayane M B de Araújo-ME; CNPJ Nº 18.557.245/0001-80; Valor Global Anual: R$ 255.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços, para contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração e execução de Projetos Educacionais, Processo Seletivo e Formação Continuada de Profissionais da Educação, Para Implantação, Execução e Acompanhamento das atividades do Programa Escola de tempo Integral, junto ao Corpo Discente, Corpo Docente e demais Profissional da Educação envolvido no Programa por 12(doze) meses. Empresa Vencedora: Dayane M B de Araújo-ME; CNPJ Nº 18.557.245/0001-80 Valor Global Anual: R$ 255.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na Ata de Habilitação; Resolve HOMOLOGAR o PL nº 030/24 PE SRP Nº 023/2024 em favor da Empresa: Dayane M B de Araújo-ME; CNPJ Nº 18.557.245/0001-80; Valor Global Anual: R$ 255.000,00. Prazo: 12 meses. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP PL 030/2024 - PE SRP Nº 023/2024 O Pregoeiro do FME torna público o Resultado do PL acima. Empresas Vencedora/Habilitada: Dayane M. B. de Araújo-ME; CNPJ Nº 18.557.245/0001-80; Valor Global Anual: R$ 255.000,00. Prazo: 12 meses. JOÃO BATISTA G. MARIANO