DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 30 de abril de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo: 014/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Concorrência nº 01/2024. Natureza do Objeto: serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE CANTEIROS DE POÇO DO BOI, CONFORME PROJETO ANEXO, VALORMAXIMO ACEITAVEL: R$ 205.586,24 (duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 16/05/2024 às 10:30hs. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone 87 991020709, Pedra, 25 de abril de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo: 016/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Concorrência 02/2024. Natureza do Objeto: serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO TENEBRE, CONFORME PROJETO ANEXO, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 119.050,18 (CENTO E DEZENOVE MIL, CINQUENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 17/05/2024 às 10:30hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone 87 991020709, Pedra, 30 de abril de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 002/2024 - PA Nº 012/2024. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de ÁGUA MINERAL, conforme especificações/quantitativos indicados no Anexo I - Termo de Referência, para atender às necessidades de diversas secretarias/órgão, mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO. Ficam ADJUDICADOS em 29/04/2024 os itens 01 e 02 à empresa BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO (47.158.149/0001-67), no valor global de R$ 146.750,40. Devidamente HABILITADA. Petrolina-PE, 30 de abril de 2024. LUCIVANE LIMA DE FREITAS Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 PA nº 028/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia referentes à reforma da Escola Municipal Ricardo Rodrigues de Miranda, no Povoado da Caatinguinha no município de Petrolina - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Edital disponível em: 02/05/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 02/05/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$1.202.286,96. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 30 de abril de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PA Nº 012/2024 -COMPRA- HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 002/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de ÁGUA MINERAL, conforme especificações/quantitativos indicados no Anexo I - Termo de Referência, para atender às necessidades de diversas secretarias/órgão, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. HOMOLOGO dia 29/04/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 30/04/2024. SEFAZ/Lucivane L. Freitas, SEINTEC/Cleriston R. B. Martins, GAB. SEC/Henrique B. P. Guerra, SEAGRE/Pedro B. Neves, SLC/Maria Auxiliadora S. C. Vasconcelos, PROGEM/Fernando D. C. Vasconcelos, CGM/Leilane F. Moraes, SEINFRA/Frederico M. Machado, SEDURBHS/Francisco E. S. N. Júnior, SEDETUR/Giovanne L. Costa, ARMUP/Rubem J. F. Franca, AGE/Plínio J. A. Neto, AMMA/Marcelo A. L. Gama, SEGOV/Rodrigo G. Lima, AMMPLA/Franklin P. Alves Em 30 de abril de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 018/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação do acesso ao Distrito do Cruzeiro, trecho a partir do Sítio do Sr. Arlindo (coordenadas S 08º49'56.8" W 36º03'37.1") até a entrada da casa da Sra. Kelly (coordenadas S 08º49'42.3" W 36º03'30.5") perfazendo uma distância de 500 metros, no Município de Quipapá-PE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 21/05/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir do dia 02/05/2024. Valor Estimado Global R$ 507.221,63 (Quinhentos e sete mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). Edital na íntegra à disposição dos interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Quipapá-PE, 30 de abril de 2024. GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEDUC Processo Administrativo N.º 006/2024/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da CPL, informa que se encontra aberta a Chamada Pública n.º 001/2024/SEDUC, Processo Administrativo n.º 006/2024/SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência. Período do recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda/proposta de preços: 02/05/2024 à 22/05/2024. Local da entrega do envelope: Rua Raimundo Coimbra Filho, nº 400, Senador Paulo Guerra. Horário: das 09h00min às 14h00min. O valor global será de R$ 1.098.100,00. Edital, anexos e outras informações enconta-se publicada na integra na página oficial do Município que pode ser acessada através do site: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, bem como poderá ser solcitado pelo e-mail: [email protected], demais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. 30/04/2024. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município de São Joao/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.656.675,35. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 13 de maio de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 13 de maio de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 13 de maio de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 020/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Obra. Homologação da Tomada de Preços Nº 00001/2023, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - IPIRANGA III), por período de 06 (seis) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Construtora Lopes Empreendimentos Ltda. CNPJ: 33.683.371/0001-74, pelo valor de R$712.116,49. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 021/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. Homologação da Tomada de Preços Nº 00002/2023, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - SÃO JOÃO II), por período de 10 (dez) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Esuta Empreendimentos e Servicos Ltda. CNPJ: 28.018.256/0001-45, pelo valor de R$1.282.121,44. São José do Egito, 30 de abril de 2024. EVANDRO PERAZZO VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Repetição Processo Nº: 064/2023 - REPUBLICADO. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de requalificação dos canteiros na rua coronel francisco alves de siqueira melo e na rua major alves de siqueira dino, ambas na vila de albuquerque-né, neste município, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. HABILITAR a empresa : SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 14.417.792/0001-09, pelo cumprimento das exigências do edital e INABILITAR a empresa: J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº 42.341.485/0001-27, pelo descumprimento das exigências do edital. Ficaram as partes intimadas do resultado. Após o decorrido prazo de interposição de recursos ou julgado o interposto, a sessão para abertura do envelope Proposta De Preços se dará no dia 06/05/2024, às 15:00hrs. Sertânia, 24 de abril de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação