DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200252 252 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00001/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00001/2024 Objeto registro de preços para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para prestação de serviços de locação de software integrado de gestão hospitalar em plataforma web, com licença de uso, suporte, manutenção e atualizações, profissionais técnicos especializados em capacitação e treinamento, processamento das contas do sus e apoio ao CNES com o intuito de suprir as necessidades hodiernas da secretaria municipal de Saúde DE SIRINHAÉM/PE. O valor máximo estimado é de R$ 74.633,88 (setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 02 de maio de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 15.05.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :15.05.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 30 de abril de 2024. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 FME A Prefeitura Municipal de Tacaratu Fme O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu-Pe, Aviso de Errata Processo N° 007/2024 Pregão Eletrônico N°006/2024 FME. Publicado no diário oficial da UNIÃO seção 3 no dia 19 de abril de 2024, N° 76. Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2024 às 10h00. Leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS 13/05/2024 às 10h00. Tacaratu-PE, 30 de abril de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 A Prefeitura Municipal de Tacaratu Prefeitura Municipal de Tacaratu-PE, Aviso de Errata Processo N°028/2024 Pregão Eletrônico N° 007/2024 PMT; Publicado no diário oficial da UNIÃO seção 3 no dia 19 de abril de 2024, N° 76, Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2024 às 14h00. Leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS 14/05/2024 às 14h00. Tacaratu-PE, 30 de abril de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Tacaratu FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024, PREGÃO ELETRONICO 003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 16/05/2024 às 14:00hs. Valor máximo admitido: R$ 1.194.668,00 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu-PE, 30 de abril de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Repetição PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, PREGÃO ELETRONICO 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 16/05/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 423.159,83 (Quatrocentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu-PE, 30 de abril de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 038/2024, Processo Licitatório 012/2024, Concorrência nº 004/2024 - Sessão dia 17/05/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS A REFORMAS DOS TREVOS DE TERRA NOVA E DO DISTRITO DO GUARANI, ÀS MARGENS DA BR-232, DISTRITO DO GUARANI E TREVO DE ACESSO À TERRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 300.997,50 Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892-1336/1011. E-mail: [email protected] e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes. Terra Nova-PE, 29 de abril de 2024. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2023. Sessão dia 16/05/2024 - às 09h00min. Natureza do Objeto: Serviços. Descrição Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar voltadas ao atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino no âmbito do município de TERRA NOVA/PE. Valor estimado: R$ 103.870,24. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova-PE, 30 de abril de 2024. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 047/2024; Processo nº 047/2024; Concorrência Eletrônica nº 005/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: RAGG Engenharia LTDA, CNPJ 40.294.178/0001-07. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Posto de Saúde da Localidade Mata Fria, zona rural do município de Barras - PI. Valor: R$ 182.621,25 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024. Vigência: 26 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025. Barras - PI, em 25 de abril de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 047/2024, procedimento nº 005/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada RAGG Engenharia LTDA, CNPJ 40.294.178/0001-07, com o preço total de R$ 182.621,25 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Barras (PI), 26 de abril de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico SRP: Nº. 015/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 028/2024, Objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, lubrificantes e baterias para ser utilizadas nos veículos e maquinas pesadas, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-pi e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por lote, Modo de disputa: aberto, Valor Estimado: R$ 969.015,68 (novecentos e sessenta e nove mil, quinze reais e sessenta e oito centavos), Fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, Cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, Data limite para abertura das propostas: 15/05/2024 às 08h00min, Data Para Abertura Da Sala De Disputa: 15/05/2024 às 08h30min, Local: Por Meio Do Endereço Eletrônico Www.Licitacoes-E.Com.Br No Site Do Banco Do Brasil. Betânia do Piauí - PI, 29 de abril de 2024 ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.892/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 16 de Maio de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço tendo por objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de campo maior-pi, objeto do convênio Nº 938862/2022, conforme condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura de CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 700 - Convênio; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 1.912.100,00. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280- 000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. ADILSON PAZ SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL EXTRATO DE CONTRATO Nº 700001/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Caracol - PI, CNPJ nº 06.094.455/0001- 08. Contratado: AGS Construtora LTDA, CNPJ nº 10.564.686/0001-05, com sede em São Raimundo Nonato - PI. Data da assinatura: 26/04/2024. Objeto: Execução de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Caracol-PI, relativo ao Convênio nº 943454/2023 - MDR. Valor global: R$ 2.774.462,34 (dois mil, setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Prazo de execução dos serviços: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo esta ter o seu prazo aditivado e/ou prorrogado desde que atenda as exigências contidas nos Arts. 57, 58 e 65 da Lei 8.666/93. Fundamento legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Fonte de Recursos: Convênio nº 943454/2023 - MDR. Pela contratada: Sérgio Belo da Silva - pela Contratante: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeito Municipal de Caracol - PI. Publique-se. Caracol - PI, 26 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico No 007/2024 - SRP. Contratante : O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada: POSTO PARAISO LTDA "POSTO PARAISO". OBJETO: Fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Álcool Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município.Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura.Valor: R$ 2.083.690,00 .Recurso E Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec.Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FNAS/FUNDEB 40%/Educação 30%/QSE/Tesouro Municipal.