DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/ licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt- br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41. Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 08h às 13h:30min. Elesbão Veloso/PI, 30 de abril de 2024. KATIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 007/2024, que tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Álcool Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município . Resolve: Adjudicar e Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa: POSTO PARAISO LTDA "POSTO PARAISO", CNPJ/MF 04.784.917/0001-85, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 2.083.690,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 30 de abril de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação N° 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Gráfico. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Melquisedeque Sousa De Brito Me, CNJP/MF nº 35.855.965/0001-40, com o valor de R$ 52.143,45. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Dispensa de Licitação N° 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Gráfico-Educação. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, Autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Editora e Gráfica Imprime LTDA, CNJP/MF sob o nº 41.258.385/0001-79, com o valor de R$ 59.222,45. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Dispensa de Licitação N° 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Gráfico-Saúde. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Fabiano Dos Santos Alves Impressão, sociedade CNJP/MF nº 73.068.702/0001-80, com o valor de R$ 14.079,26; Melquisedeque Sousa De Brito Me - Cnpj.35.855.965/0001-40 com o valor de R$ 24.455,54; Odimilsom Alves Pereira - Cnpj.03.930.566/0001-00 com o valor de R$ 7.595,60. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Dispensa de Licitação N° 015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Gráfico-Administração. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Melquisedeque Sousa De Brito Me - CNPJ.35.855.965/0001-40 com o valor de R$ 40.914,65; Odimilsom Alves Pereira - CNPJ.03.930.566/0001-00 com o valor de R$ 4.120,00. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Dispensa de Licitação N° 016/2024. Objeto: Aquisição de Frutas e Verduras-Ed u c a ç ã o . Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Luis De Oliveira Silva, CNJP/MF sob o nº 07.521.579/0001-87.com o valor de R$ 59.219,60. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Dispensa de licitação N° 018/2024. Objeto: Aquisição de Frutas e Verduras-Assistência Social. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Luis De Oliveira Silva, CNJP/MF sob o nº 07.521.579/0001-87.com o valor de R$ 39.437,50. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Proc. Adm. nº 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratados: Contrato Nº 045/2024 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.905.502/0001-76, Valor: R$ 8.121,25, Assinatura: 29/04/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA POSSÍVEL E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Contratada: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA FIGUEREDO LTDA.CNPJ: 44.744.558/0001-57.VALOR TOTAL: R$ 138.360,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos e sessenta reais).Vigência: da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 29/04/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Fonte Pagadora: 1500;1600;1621; PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 406/2024-PMP/PI. Processo Administrativo nº 10748/2023- vinculado ao Processo Licitatório nº 13878/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: Impactto Engenharia LTDA; CNPJ nº 21.071.556/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para construção, adaptação e ampliação das Escolas Municipais: Mario Reis e quadra da Escola E Jozimo Tavares, no município de Parnaíba - PI, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Fundamento Legal: Fundamento Legal: Concorrência nº 05/2023, Lei 8.666/93 e suas alterações; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Valor global: R$ 739.274,98 (setecentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos)-Vigência: 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo mediante acordo entre as partes; Data da assinatura: 26/04/2024. Contrato Administrativo nº 407/2024-PMP/PI. Processo Administrativo nº 10748/2023- Vinculado ao Processo Licitatório nº 13878/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: T J Construções e Projetos LTDA; CNPJ nº 69.403.988/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para construção, adaptação e ampliação das Escolas Municipais: Mario Reis e quadra da Escola E Jozimo Tavares, no município de Parnaíba - PI, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Fundamento Legal: Fundamento Legal: Concorrência nº 05/2023, Lei 8.666/93 e suas alterações; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Valor Global: R$ 923.592,51 (novecentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos -Vigência: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo mediante acordo entre as partes; Data da assinatura: 26/04/2024. Contrato Administrativo nº 408/2024-PMP/PI Processo Administrativo nº 10748/2023- Vinculado ao Processo Licitatório nº 13878/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: Vasconcelos Engenharia LTDA; CNPJ: 08.761.499/0001-61, Objeto: Contratação de empresa para construção, adaptação e ampliação das Escolas Municipais: Caio Passos, e Jose de Lima Couto e quadra da escola, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Fundamento Legal: Fundamento Legal: Concorrência nº 05/2023, Lei 8.666/93 e suas alterações; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Valor global: R$ 647.723,34 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos)-Vigência: 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado através de termo aditivo mediante acordo entre as partes; Data da assinatura: 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, OBJETO: Contratação de empresa para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias, bem como o Hospital Municipal do município de Pio IX - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: D. P. BRANDAO BASTOS - ME (GRÁFICA PICOENSE). CNPJ: 17.243.987/0001-78. VALOR: R$ 699.890,00 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 553, 550, 540, 542, 600, 631, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024- LOTE I e LOTE II PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e Hospital Municipal do Município de Pio IX-PI, durante o exercício do ano de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA - EPP (MECANICA E AUTO PECAS SOUSA). CNPJ: 39.952.955/0001-84, VALOR: LOTE I - LINHA LEVE: R$ 394.946,88 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), LOTE II - LINHA PESADA: R$ 2.126.475,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), FONTE DE RECURSOS: 500, 553, 550, 540, 542, 600, 631, 660. Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024, OBJETO: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio IX-PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (DISNOMED). CNPJ: 03.315.618/0001-39, VALOR: LOTE I - MATERIAL HOSPITALAR: R$ 1.293.311,63 (um milhão duzentos e noventa e três mil, trezentos e onze reais e sessenta e três centavos), LOTE II - MATERIAL PARA O RAIO X: R$ 119.362,04 (cento e dezenove mil, trezentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024, referente à "Contratação de empresa para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital municipal do Município de Pio IX-PI", HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: D. P. BRANDAO BASTOS - ME (GRÁFICA PICOENSE), inscrita no CNPJ sob o n° 17.243.987/0001-78, com o valor total de R$ 699.890,00 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. PIO IX (PI), 30 de abril de 2024. SILAS NORONHA MOTA Prefeito