DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PIO IX (PI), 30 de abril de 2024. Silas Noronha Mota PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024, , referente à Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio IX-PI, , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (DISNOMED), inscrita no CNPJ sob o n° 03.315.618/0001-39, com o valor total de R$ 1.293.311,63 (um milhão, duzentos e noventa e três mil e trezentos e onze reais e sessenta e três centavos) para o LOTE I - MATERIAL HOSPITALAR e o valor total de R$ 119.362,04 (cento e dezenove mil e trezentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) para o LOTE II - MATERIAL PARA O RAIO X, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. PIO IX (PI), 30 de abril de 2024. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 26/2024. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: KHRYS-TEC EIRELI, CNPJ Nº 09.470.570/0001-10. OBJETO: Contratação da empresa para fornecimento de reagentes de bioquímica para suprir a necessidade do Laboratório Municipal de Saúde Pública de Piripiri vinculado à Secretaria de Saúde Municipal, CONFORME inciso I,§ 1º, do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR DE R$ 8.182,63 (oito mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMRP A Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08h às 12h, no período de 02 a 27 de maio de 2024, o Edital de Chamada Pública nº 001/2024/PMRP (Republicação), que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: Telefone: (89) 99412-7870 / e-mail: [email protected]. Ribeira do Piauí (PI), 30 de abril de 2024. IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO Pregoeiro/PMRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Santana do Piauí - PI, torna público a Concorrência no 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de conservação, manutenção e pequenos reparos do patrimônio público do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: Global. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de Despesa: 33.90.39. Valor Estimado: R$ 799.921,36. Data da abertura: 23/05/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações [email protected]. Santana do Piauí (PI), 30 de abril de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 026/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica para anteder as necessidades da frota de veículos e maquinário da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de Despesa 33.90.39. Valor Estimado: Lote I - Manutenção De Veículos Linha Leve: R$ 910.182,96; Lote II - Manutenção De Veículos Linha Pesada: R$ 1.518.289,36. Data da abertura: 20/05/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 027/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 621, 600, 660. Elemento de Despesa 44.90.52. Valor Estimado: Lote I - Eletrodomésticos: R$ 470.591,97; Lote II - Móveis: R$ 321.259,65. Data da abertura: 20/05/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 30 de abril de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para reforma do Estádio "O Mangueirão" de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Outros. Sessão: 17/05/2024, às 08:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas .tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 30 de abril de 2024. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo nº 028/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura e todas as secretarias municipais de São João da Varjota - PI - exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.01.00, 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 20/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 20/05/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo nº 031/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de educação de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Abertura das propostas: 20/05/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 20/05/2024 às 12h30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 30 de abril de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da Concorrência Eletrônica no: 001/2024.Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 2.330,00 m², nas ruas José Pedro Cirino e Projetada 04, na zona urbana do município, conforme convênio plataforma TRANSFEREGOV Nº 919980/2021."Tipo : Menor Preço Global. Adjudicação: Global.Recurso: 500, 700. E. Despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 278.700,00 .Data da abertura: 22/05/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] São Julião - PI, 30 de abril de 2024. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024 DISPENSA nº 014/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024 nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO ME (08.086.600/0001- 26), objetivando a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, com o valor total julgado de R$ 3.416,85. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 16 de abril de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/24 O Município de Socorro do Piauí, dá ciência a todos os interessados que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Recurso: FPM, FME, PNAE e outras. Regidas pela Lei n° 11.947/09, em seu art. 14, §1°, e Resolução do FNDE nº 06/2020, em seu arts. 24 a 29 e suas alterações e da Lei nº 14.133/21. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, entre os dias 02/05/24 a 22/05/24 até às 13:00, na sala da CPL. O Edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Prefeitura ou através do e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 29 de abril de 2024 JOSE COELHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato 16/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ.06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ: 23.066.834/0001-03. Objeto: reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí. Valor: R$ 108.233,88. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: F.R-500;899/Programa: 04.122.0011.1038.0000. Natureza: 44.90.39. Prazo: 12 meses. Data: 26/04/24 Contratante: P.M. Socorro do Piauí/PI. CNPJ.06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ: 23.066.834/0001-03. Objeto: reforma de quadra poliesportiva no município de Socorro do Piauí. Valor: R$109.935,71. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: F.R-500;899/Programa: 04.122.0011.1038.0000. Natureza: 44.90.39. Prazo: 12 meses. Data: 26/04/24