DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação da atração artística musical (MICHELE ANDRADE), para apresentação durante os festejos da 20º CAPRIFEIRA 2024 - AFONSO BEZERRA-RN", em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais de Afonso Bezerra/RN. . S EQ ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I D. QUANT VALOR UNIT. VALOR TOTAL . 01 15533 Contratação de atração artística musical (MICHELE ANDRADE), para apresentação durante os festejos da 20º CAPRIFEIRA 2024. Serv. 1 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 . VALOR GLOBAL R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). De acordo com os recursos do presente exercício: ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC. NATURAIS FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 605 - EXTENSÃO RURAL PROGRAMA: 0002 - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE PROJ./ATIV: 2011 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A presente contratação vigorará a partir da data de sua assinatura até 31/07/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Assinaturas em 15/04/2024, Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737. .-04 e Pela Contratada: CLEITON ANDRADE DA SILVA, CPF nº 114. .-16. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 045/2023 - PROCESSO Nº 17030003/2023. TERMO ADITIVO Nº 004 ao Contrato n° 045/2023, celebrado em 14/04/2023, objeto da Tomada de Preços nº 002/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN inscrito no CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME, devidamente qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194-000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.951.460/0001-99, estabelecida na ESTRADA RN 129, 10 A, CENTRO, LAJES PIN T A DA / R N CEP: 59.235-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA, portador do CPF (MF) nº 045.XXX.XXX-78, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 002/2023 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Alterar a vigência final do contrato 045/2023 para 01 de Julho de 2024 (01/07/2024), nos moldes do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93, objeto da Tomada de Preços nº 002/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 03/04/2024. Término da Vigência: 01/07/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos. CLÁUSULA SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 03 de abril de 2024. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF nº 08.161.341/0001-50. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME - CNPJ: 26.951.460/0001-99. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - SÓCIO ADMINISTRADOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para limpeza, vazão e perfuração de poços tubulares, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 16 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 0537/2024 - PMCN. Currais Novos/RN, 29 de abril de 2024 FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Agente de Contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de maio de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo MENOR PREÇO MEDIANTE MAIOR PERCENTUAL DE DES CO N T O - OBJETO: Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas e dos Fundos Municiais pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de maio às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=626 Felipe Guerra/RN, 30 de abril de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA TIMBAUBINHA, ZONA RURAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONTRATO DE REPASSE NO 946249/2023 - OPERAÇÃO 1088771-54. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOT AÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 30/03/2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00078/2024 - 30.04.24 - PILAR EMPREEDIEMENTOS - R$ 1.732.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2024.02.22.002 Prefeitura Municipal de Luís Gomes, no uso das atribuições legais, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 2024.02.22.002, que institui a Concorrência em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial da estrada de acesso a comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 948660/2023, Operação 1089452-98 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024. EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 27.400.853/0001-77, com endereço na Rua Manoel Barreto, nº 66, CEP nº 59.908-000, Centro, São Francisco do Oeste/RN, vencedora do certame em epígrafe com proposta no valor de R$ 482.800,00 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Oitocentos Reais). Luis Gomes/RN 4 de abril de 2024. CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2024.02.26.003 Prefeitura Municipal de Luís Gomes, no uso das atribuições legais, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 2024.02.26.003, que institui a Concorrência em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos das estradas vicinais de acesso as comunidades de Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios do município de Luís Gomes, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024. EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 27.400.853/0001-77, com endereço na Rua Manoel Barreto, nº 66, CEP nº 59.908-000, Centro, São Francisco do Oeste/RN, vencedora do certame em epígrafe com proposta no valor de R$ 493.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil Reais). Luis Gomes/RN 8 de abril de 2024. CLEIEDSON ISMAEL agente de contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002 DA HOMOLOGAÇÃO: A Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, Carlos Augusto de Paiva, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do Agente de Contratação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2024.02.22.002, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial da estrada de acesso a comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 948660/2023, Operação 1089452-98 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024. Lei Federal nº 14.133. VENCEDORA 01: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, valor de R$ 482.800,00 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Oitocentos Reais. Em 4 de abril de 2024 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA prefeito.