DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200256 256 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003 A Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, Carlos Augusto de Paiva, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do Agente de Contratação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2024.02.26.003, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos das estratadas vicinais de acesso as comunidades de Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios do município de Luís Gomes, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024. Lei Federal nº 14.133. VENCEDORA 01: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, valor de R$ 493.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil Reais). Em 8 de abril de 2024 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 046.2024. PROTOCOLO Nº 12305/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023. OBJETO: CONTRATAC–AÞO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13 - Representante: Rodrigo do Monte Ferreira de Souza - Valor: R$ 1.121.603,22 (um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e três reais e vinte e dois centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-PE/2024 A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, a sra. Railda Conrado Fontes Jácome, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 008-PE/2024. Objeto: registro de preço para os serviços de manutenção de im pres soras e c ompu tado res para atender as necessidades do Município de Marcelino Vieira-RN. Terão preferência na contratação empresas locais. O processo está disponível do dia a 02/05/2024, com sessão de abertura em 15/05/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 02/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 09/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 11H:00M do dia 14/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 14/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Aquisição de tecidos e aviamentos - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 30 de abril de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 02/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 09/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 11H:00M do dia 14/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 14/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Aquisição futura e parcelada de dietas enterais - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 30 de abril de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080424 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DO LICITANTE, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 15/05/2024 AS 09:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 30 de abril de 2024. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024- PROCESSO Nº 318011/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 15 de maio de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 13/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de lousa escolar, modelo (quadro branco), confeccionado em laminado melânico (fórmica), destinados a atender as necessidades das unidades escolares do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO Contratada: AVELINO LAC E R DA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: contratação dos serviços de engenharia quanto a execução da reforma do mercado do pequeno produtor rural e cobertura do pátio da feira livre no município de Pedro Avelino-RN. Valor Total: R$ 1.432.269,65 (hum milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: A dotação orçamentária tem a seguinte Rubrica: Exercício 2024. 02.007 - SECRETARIA MUN DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. 15 - URBANISMO. 451 - INFRA- ESTRUTURA URBANA. Projeto/Ativ.: 1131 - Reforma do Mercado do Pequeno Produtor Rural e Cobertura do Pátio da Feira Livre. FONTES: 15000000, 17000000. 44.90.51 - obras e instalações. Recursos: contrato de repasse Nº 913176/2021 OPERAÇÃO 1076776-27, FPM, ICMS e TRIBUTOS. Fundamentação: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 nos termos da Lei 14.133/2021. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025 Data da assinatura: 29/04/2024 DAS PARTES: JOSE ALEXANDRE SOBRINHO - PREFEITO p/CONTRATANTE - ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA - TITULAR p/CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão retornável e em garrafas de 500ml, gelo e vasilhame sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Portalegre RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 14 de maio de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 30 de abril de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1111/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 15/05/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 03/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 29 de abril de 2024. Em 29 de abril de 2024 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL Nº 22/2024 O edital do Pregão Eletrônico 022/2024 publicado em 29/04/2024, no Diário Oficial da União, seção 3, na página Nº082, RETICANDO o preâmbulo e os itens 4.2 e 7.22 do edital. Abertura da Sessão: 14/05/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 02/05/2024 ÀS 08:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISOS DE RETIFICAÇÃO CE N° 1/2024 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 060/2024 - CE N° 001/2024 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13/05/2024, às 08h30min, licitação para ampliação de cemitério público neste município. Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gabriela G. M. Araújo - Agente de Contratação. CE N° 2/2024 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 061/2024 - CE N° 002/2024 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13/05/2024, às 11h30min, licitação para pavimentação de ruas neste município. Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gabriela G. M. Araújo - Agente de Contratação. CE N° 3/2024 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 066/2024 - CE N° 003/2024 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13/05/2024, às 13h30min, licitação para construção de garagem pública neste município. Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. GABRIELA G. M. ARAÚJO Agente de Contratação