DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e- mail, no site da instituição Site: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano, 30 de abril de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 22/05/2024, às 14 horas, estará recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para execução de obra de serviços de instalação de dispositivos de drenagem , execução de base e sub-base de pavimento e pavimentação blocos de concreto intertravados na rua Sábia- bairro Campo Vicente No Município De Nova Hartz/Rs, referente ao contrato de repasse que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o município de nova hartz, n.º 943096/2023/mcidades/caixa de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de BDI e projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565- 1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 30 de abril de 2024. FLAVIO EMÍLIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresas para a execução de pavimentação asfáltica de 04 (quatro) trechos, sendo 03 (três) na área rural e 01 (um) na área urbana do município de Nova Roma do Sul. Abertura: 07/06/2024, 09h. Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br DOUGLAS FAVERO PASUCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 156/2024 - CNPJ: 08.829.940/0001-08 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GABRIELA TORRES RAUBER GHIGGI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:26. Valor total: R$ 388,2000. Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 169/2024 - CNPJ: 50.591.089/0001-86 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: A2XR COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8,9,10,11,12,19,32,49,53,55,56,57,61 e 79. Valor total: R$ 39.474,0000. Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 170/2024 - CNPJ: 50.567.060/0001-69 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL IPO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 22. Valor total: R$ 10.432,0000. Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 175/2024 - CNPJ: 11.768.299/0001-45 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 28. Valor total: R$ 6.500,0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 2 (dois) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 182/2024 - CNPJ: 16.366.888/0001-10 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 31,34,35,50 e 74. Valor total: R$ 2.317,0000. Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 179/2024 - CNPJ: 35.215.257/0001-45 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL PREMIUM LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2,3,4,5,6,7,21,36,40,41,67,70,71e 72. Valor total: R$ 16.442,0000. Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 168/2024 - CNPJ: 01.735.549/0001-97 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 16,25,26,33,43 e 68. Valor total: R$ 5.691,2000. Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 178/2024 - CNPJ: 27.205.945/0001-04 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ODONTOMED T/A LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 38 e 75. Valor total: R$ 20.650,0000. Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 177/2024 - CNPJ: 28.857.335/0001-40 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13,14,15,17,24,37,44,48,52,59 e 73. Valor total: R$ 9.645,9000. Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 173/2024 - CNPJ: 10.696.932/0001-74 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: T.D.& V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓG. E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 78. Valor total: R$ 6.810,0000. Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 183/2024 - CNPJ: 25.386.019/0001-49 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,51,80 e 81. Valor total: R$ 19.485,0000. Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 181/2024 - CNPJ: 42.581.113/0001-78 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 58. Valor total: R$ 27.500,0000. Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 174/2024 - CNPJ: 11.145.401/0001-56 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 18. Valor total: R$ 32.500,0000. Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 180/2024 - CNPJ: 72.150.550/0001-06 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JULIANO DE COSTA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 23,65, e 66. Valor total: R$ 2.178,8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 2 (dois) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Contratante: Município de Pedras Altas, contratado: Glx Comercio de Maquinas LTDA. Objeto; Aquisição de rolo compactor, MODALIDADE: Inexigibilidade 81/2024. Contrato: 57/2024, valor: R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais). Vigência 26/04/24 a 31/12/24, dotação: 449052400000, Pedras Altas, 30 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 17/05/2024, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto execução de obra de ampliação de infraestrutura esportiva localizada na comunidade de Xaxim, município de Progresso/RS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 17/05/2024, às 13:30 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto execução de obra de ampliação de infraestrutura esportiva localizada na comunidade de Alto Honorato, município de Progresso/RS. Progresso/RS, 23 de abril de 2024. PAULO GILBERTO SCHMITT Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 2231.09/2024 - OBJETO: execução de obra de ampliação de infraestrutura esportiva localizada na comunidade de São Luiz, município de Progresso/RS. Contratado: REGINA N GIRARDI & CIA LTDA. Valor R$ 247.750,00. Prazo de vigência: 12.04.2024 até 11.04.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CONSOLIDAÇÃO - Contratação de empresa especializada para PROJETO DE REFORMA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:20/05/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital alterado em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, aos 30 dias de Abril de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Edital Objeto Contratação de Empresa para execução de obra do Centro do Idoso e Hidroginástica Municipal, com área total as ser construída de 575,72m², conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 03 de junho de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar–se–á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar–se–á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 30 de abril de 2024. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito Em Exercício