DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital já se encontra disponível, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 2 de maio de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Local: No site www.portaldecompraspublicas.com.br. O encaminhamento do projeto de venda e documentação poderá ocorrer até às 08h29min do dia 23/5/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 23/5/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo telefone (55) 3252 1220 com Setor de Nutrição ou através do e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. ANCELMO OLIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - Processo Nº 094/2024. No DOU de 26/04/2024, Seção 3, Página 232, onde se lê: DATA: 15/05/2024, às 09:15hs. Leia-se: 20/05/2024, às 09:15hs. As demais informações permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - Processo Nº 127/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação da Rua Darci Rodrigues Saraiva - SMOU. DATA: 21/05/2024, as 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 24 de abril de 2024. PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 1591/2024. Objeto: Chamamento Público, para Credenciamento Eletrônico de Pessoas Físicas ou Jurídicas, interessadas na prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para a venda de bens móveis inservíveis da Administração. Realização: de 3/5/2024 à 31/12/2024, no Portal de Compras Públicas, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: sites: www.tapera.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, fone: (54) 3385-3300, ou pelo e-mail: [email protected]. Tapera/RS, 30 de abril de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROC 132/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO PISO DA QUADRA E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DO GINÁSIO WLDOMIRO KUHN DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO JOZUÉ MACHADO DOS SANTOS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de maio de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROC 131/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS PARA A RUA SELUTA DE OLIVEIRA - VENDINHA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de maio de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 AO CONTRATO Nº 81/2024 Contratante: Município de Tupanciretã. Contratado: JM Pavimentações Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 0,01 (um centavo) no valor do contrato, para correção da divergência no preenchimento da Planilha Orçamentária na Plataforma Transferegov x Planilha Orçamentária do valor Homologado/Adjudicado. Valor Global: R$ 296.000,01. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Data: 25/4/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Edital 11/2024 - Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços para conserto de escavadeira hidráulica. Propostas: 15/05/2024 às 8h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 23.384,42. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Edital 12/2024 - Objeto: Aquisição de materiais para quadro de medidores. Propostas: 15/05/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 33.449,86. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em regime de empreitada global, no trecho da Linha Centenaro, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, totalizando 7.000m², com a empresa TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 410.108,10, com base no art. 75, III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vista Alegre, 29 de Abril de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de móveis e eletrodomésticos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Barra do Piraí, com vistas à execução das seguintes propostas Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, conforme as especificações constantes Termo de Referência (Anexo I). Processo Administrativo nº 19386/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 16 de maio de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected] Barra do Piraí, 30 de abril de 2024. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde/FMS, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, para atender as necessidades do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, ao licitante vencedor: MASCOTE VET CARE LTDA, CNPJ: 04.724.759/0001-78, no valor total de R$ 182.600,00 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos reais). Carmo- RJ, 28 de fevereiro de 2024. RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA Secretária Municipal de Saúde/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Edital nº 1/2024 Processo Administrativo nº 2.893/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DBM - DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR NO 6º DISTRITO DE MAGÉ. O Edital estará disponível para leitura e aquisição na Superintendência de Licitação e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h, ou através do portal da Prefeitura de Magé www.mage.rj.gov.br, https://transparencia.mage.rj.gov.br e através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA REALIZAÇÃO: 16 DE MAIO DE 2024 ÀS 10:00 HORAS. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br Magé-RJ, 30 de abril de 2024 ALINE DE PAULA RODRIGUES Agente de Contratação