DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200260 260 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO, E/OU GASTRONÔMICO, E/OU HOTELEIRO E/OU DE ENTRETENIMENTO DO IMÓVEL COM ÁREA DE TERRAS DE 1.534,02M², SITUADO À RUA DONA PESSOINHA, PERÍMETRO URBANO DESTE 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA-RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NO LIVRO 2, FICHA 001, MATRÍCULA N.º 6276, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA-RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 14205/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 003/2024 do tipo Maior Oferta de Valor de Investimento, que será realizada no dia 03 de junho de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 29 de abril de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública que fica agendado para o dia 10 de maio de 2024 às 10:00 horas a sessão de julgamento do CONCURSO, para a APRESENTAÇÃO DE PROJETO INOVADOR, DETALHADO E DE ALTA QUALIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MAQUETE COM REPRESENTAÇÃO CÊNICA DAS 92 CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA, DENOMINADA MINI RIO, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ, conforme previsto no item 10 do presente Edital. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 29 de abril de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA FMSS Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Credenciamento Público, objetivando a contratação de empresa(s) para prestação de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, de acordo com a tabela SUS-SIGTAP. A partir de 02 de maio de 2024, diariamente, de segunda à sexta-feira, das 10:00h às 15:00h até dia 17 de maio de 2024, às 15:00h, os envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, hermeticamente fechados, conforme edital, deverão ser protocolizados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia/RJ, situado à Pç. Gov. Miguel Couto Filho, n.º240, centro, Sapucaia/RJ. O edital poderá ser adquirido nesse mesmo local, de 10 às 15 horas ou no site institucional: http://sapucaia.rj.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser prestados por e-mail: [email protected] ou pelo tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, de 30 de abril de 2024 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA FMSS Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Credenciamento Público, objetivando a contratação de empresa(s) para prestação de exames de densitometria óssea duo-energética de coluna e mamografia bilateral para rastreamento. A partir de 02 de maio de 2024, diariamente, de segunda à sexta-feira, das 10:00h às 15:00h até dia 17 de maio de 2024, às 15:00h, os envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, hermeticamente fechados, conforme edital, deverão ser protocolizados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia/RJ, situado à Pç. Gov. Miguel Couto Filho, n.º240, centro, Sapucaia/RJ. O edital poderá ser adquirido nesse mesmo local, de 10 às 15 horas ou no site institucional: http://sapucaia.rj.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser prestados por e-mail: [email protected] ou pelo tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 30 de abril de 2024 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 004/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos das pré-escolas, ensino fundamental, ensino de jovens e adultos, programa de horário integral e creches da rede de ensino administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Vassouras. Edital disponível em www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 16/05/2024. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras/RJ, 30 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2024 - SRP Nº 15/2024 TEX Proc. 4003/2024 - FMEVR - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item- Objeto: Aquisição de kits de robótica, Realização: 16/05/2024 às 09h- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 011/PGM/2023, de 29 de março de 2023. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 24/04/2024; Contratante: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; Contratado (a): C. V. MOREIRA EIRELI - ME; Objeto: Alteração Amigável do Contrato nº. 011/PGM/2023 firmado em 29 de março de 2023; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93; Processo: 1051/SAAE/2022; Signatários: pelo Contratante, Neri Bianchin e, pelo Contratado(a) Crystian Vieira Moreira. Neri Bianchin. Presidente SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR PROCESSO: 2197/2022/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.340.639/0001-30. DO OBJETO: Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 011/PJM/2023. Que trata da CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL- LTDA, para atender as necessidades O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO- RO, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2 1 9 7 / S E M A F/ 2 0 2 2 . Alto Paraíso/RO 23 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 585/2020-SEMOSP. Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado Pelo presente instrumento, o Município de Castanheiras - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 63.761.969/0001-03, com sede na Rua Jacarandá, nº 100, Centro, Castanheiras - RO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Senhor Cícero Aparecido Godoi, brasileiro, casado, doravante denominado Município, e do outro lado a Empresa MANUPA COMERCIO EXPOTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0007-87, com sede na Rua Itagi, nº 599, Sala nº224, bairro Pitangueiras, Lauro de Freitas/BA, representada neste ato por seu representante legal Senhor Murilo Schimit Gonzalez, resolvem firmar o presente Contrato, doravante denominada simplesmente Contratada, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais: DO OBJETO: A Contratada se obriga pelo presente Instrumento Particular, Aquisição de Caminhão Equipado com Cesto Aereo conforme Convenio nº 898780/2020 SICONV 211/DPCN/2020 Processo SEI nº 60414.000405/2020-60. PRAZO: 60 dias. 1.1 VALOR: R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2022 - P.G.M CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1046 - Pimenta Bueno - RO-CONTRATADO: V. O. M. SERVIÇOS M É D I CO S LTDA-CNPJ Nº 47.358.637/0001-18-Av. Juscelino Kubitschek, Nº 222, Novo Horizonte, Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo contratual tem como objeto, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno, conforme as definições constantes no Processo Administrativo supracitado, da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU.-DO PREÇO: O valor do Contrato é R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). -DA VERBA: As despesas decorrentes da presente aquisição ocorrerá por conta da previsão do Orçamento do Município, e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.302.0015.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serv. Médico Hospital. Odontol. e Laboratoriais Ficha 331, Pedido de Empenho n° 4460/2022 de 21 de outubro de 2022.-DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato de Credenciamento será de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Pimenta Bueno, 25 de outubro de 2022. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador Geral EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA:V O M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ Nº 47.358.637/0001-18-Av. Juscelino Kubitschek, nº 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato nº 164/2022 P.G.M., celebrado em 25.10.2022, por mais 06 (seis) meses, referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno, conforme consta no processo administrativo nº 10505/2022.-DO VALOR:O valor do presente termo é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA:As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 899-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 2023/2024 de 27 de março do ano de 2024.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir da expiração da vigência do Contrato nº 164/2022 - P.G.M.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 164/2022 - P.G.M., celebrado em 25.10.2022. Pimenta Bueno, 23 de abril de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 177/2023 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: V O M SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ Nº 47.358.637/0001-18-Av. Juscelino Kubitschek, nº 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato nº 164/2022 P.G.M., celebrado em 25.10.2022, por mais 06 (seis) meses, referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno, conforme consta no processo administrativo nº 10505/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1036-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4939/2023 de 19 de outubro do ano de 2023.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir da expiração da vigência do Contrato nº 164/2022 - P.G.M. - Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 164/2022 - P.G.M., celebrado em 25.10.2022. Pimenta Bueno, 20 de outubro de 2023. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral