DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200261 261 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/DCL/2024 PROCESSO Nº 474/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 15 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOGRÁFICOS PARA ATENDER O HOSPITAL FIORINDO VICENSI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 26 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/DCL/2024 PROCESSO Nº 246/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 15 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, CNES-2744392, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, REFERENTE AO CONVENIO ESTADUAL SESAU/PGE/2023 PROCESSO Nº 0005.004366/2023-11. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 26 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024/PMV O Município de Vilhena, através da CL e seu Agente de contratação (Decreto nº 61.486/2023), Processo nº 302/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA. Valor Estimado R$ 1.006.933,17 (um milhão, seis mil, novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos). Data de Abertura: 18/06/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações (CL) de segunda a sexta-feira das 07h às 13h. Vilhena/RO, 29 de abril de 2024 ANTÔNIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024/PMV/EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 039/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades das Unidades Administrativas requisitantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 250.658,76 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). Data de abertura: 16/05/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília- DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br; e site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: está disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena/RO, 30 de abril de 2024 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Desmembrado nº 003087/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 102/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 7.999,50. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1097, de 03/04/2024, no valor de R$ 7.999,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ODONTOMED T/A - LTDA Data de Emissão do Contrato: 09 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Desmembrado nº 003095/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 103/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 74.325,32. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1117, de 04/04/2024, no valor de R$ 65.627,32. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1118, de 04/04/2024, no valor de R$ 8.698,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: T. D & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 09 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026892/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 104/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 169.900,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1157 de 08/04/2024, no valor de R$ 169.900,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026891/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 105/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 3.000,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1158 de 08/04/2024, no valor de R$ 3.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: STOCK MED PRODUTOS MÉ D I CO - HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026881/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 106/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 194.350,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1164 de 08/04/2024, no valor de R$ 194.350,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026867/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 107/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 37.925,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1184, de 09/04/2024, no valor de R$ 37.925,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DECARES COMÉRCIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026869/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 108/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 66.200,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1163, de 08/04/2024, no valor de R$ 66.200,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026872/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 109/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 24.000,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1165, de 08/04/2024, no valor de R$ 24.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026880/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 110/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 74.400,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1156 de 08/04/2024, no valor de R$ 74.400,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Desmembrado nº 003068/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 112/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$