DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RGN INSTRUMENTO E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 17 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Desmembrado nº 003096/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 131/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 16.361,50 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1253, de 15/04/2024, no valor de R$ 11.549,60 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1254, de 15/04/2024, no valor de R$ 4.811,90. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TD MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 17 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura Processo Desmembrado nº 003082/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 132/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 23.000,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1298, de 17/04/2024, no valor de R$ 18.400,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1231, de 17/04/2024, no valor de R$ 4.600,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INTERJET COMERCIAL - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 18 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Desmembrado nº 003083/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 133/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 36.796,70 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1259, de 16/04/2024, no valor de R$ 13.748,30 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1260, de 16/04/2024, no valor de R$9.178,40. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1261, de 16/04/2024, no valor de R$ 13.870,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LSM COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA/EPP Data de Emissão do Contrato: 18 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº. 002264/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo ao Contrato Administrativo n.º 071/2023-SMSA, tem por finalidade: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 24 de março de 2024; Aplicar o reajuste de 3,027230%. Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP; Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS; Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP; Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2104.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: KAELE - LTDA. Data de Assinatura: 21 de março de 2024. EXTRATOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº. 002800/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 119/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA OFTALMOLOGICA MARCELO BATISTA E BATISTA - LTDA. Data de Assinatura: 25 de abril de 2024. Processo Administrativo nº. 002800/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 120/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FARIA FERREIRA E CORDEIRO - LTDA. Data de Assinatura: 25 de abril de 2024. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Processo nº: 008405/2022 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 253/2022- SMSA. Objeto: Prorrogação de prazo. Prorrogar os seguintes prazos por mais 60 (sessenta) dias: Parecer Técnico n.º 078/2024 SMO-IE . INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS . Contrato Administrativo n.º 253/2022-SMSA. Prazo de Execução da Obra. . Início do Prazo em 20 de junho de 2024. Início do Prazo em 21 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.51.91, Fontes de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR 13464.6360001/21- 002 (SUS). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data de Assinatura: 25 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Processo nº. 31244/2023-SMO. Espécie: CONTRATO Nº 497/SMO/GC/DPLAN/2024 (NUP. 00000.9.194230/2024) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR, DIVIDIDO EM 2 (DOIS) LOTES - LOTE I. Modalidade: Concorrência Pública nº 019/2023-CPL. Valor: R$5.141.785,98 (cinco milhões cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0078 2.111, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio n. 930922/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE (1.700.0000) e Recursos Próprios Contrapartida (1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA. Data da Assinatura: 29 de abril de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 010222/2024 - SMO O Município de Boa Vista - RR, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 0429 - P/2023, publicado no DOM n° 5829, de 21/03/2023, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência acima mencionada, veiculada no Diário Oficial da União nº 83, página 273, que veiculou no dia 30/04/2024, por não ter anexado o Edital na íntegra no sistema comprasnet, marcando assim uma nova data para realização do certame: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 11/06/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 30 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2024, do tipo "MAIOR DESCONTO", cujo objeto refere-se à "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de abastecimento de combustíveis, (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), para atender a demanda de abastecimento da frota dos veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL do Município de Normandia/RR", com abertura prevista para o dia 30/04/2024 às 11h00m, conforme determinado na DECISÃO CAUTELAR N° 6/2024 - TCE/RR, proferida nos autos do processo, até o julgamento de mérito da presente medida cautelar. O edital e seus anexos serão reavaliados em função dos questionamentos apresentados na DECISÃO CAUTELAR N° 6/2024 - TCE/RR, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Normandia - RR, 30 de Abril de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório 037/2024 PARTES: PREFEITURA DE AURORA A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital relacionado, por este motivo houve alteração na data de abertura, onde se realizaria no dia 10 de maio de 2024, ás 09:00:00 horas, passando a se realizar no dia 13 de maio de 2024 ás 09:00 horas, na modalidade eletrônica com o recebimento e abertura das propostas no site determinado no Edital de Licitações nº. 037/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2024. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21. Aurora, SC, 30 de abril de 2023. ALEXANDRO KOHL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMBC UASG: 988039 - COMPRASGOV Nº 90028/2024. Publicado no DOU, Seção 3, em 12/04/2024, página 261, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de materiais ambulatoriais que serão utilizados nas Unidades de Saúde e no Hospital Municipal Ruth Cardoso - HMRC, sofrerá alterações no edital. Diante das modificações, a sessão eletrônica será realizada no dia 16 (dezesseis) de maio de 2024, às 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br Em 29 de abril de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras