DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoa jurídica e pessoa física, para prestação de Serviços de Mão de Obra de Pedreiro e Servente de Pedreiro, para construção de ponte sobre o Rio Lageado 2- referente ao Convenio SIAFI Nº 1AAQEN, Processo Nº 59052.016761/2023-15/MIDR, no Município de Chapadão do Lageado/SC. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado (SC), 30 de abril de 2024 ABEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 695838) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de implantação de pavimentação asfáltica e com blocos de concreto (lajotas) em 11 (onze) ruas do BAIRRO CRISTO REDENTOR, no Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12/06/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do dia 12/06/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 29 de abril de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 59/2024 Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agendamento de estagiários junto as instituições de ensino, Convênio nº. 942521/2023 transferegov.br do Ministério do Esporte; Valor: R$ 2.754,00; Vigência: 12 meses; Dotação: 0801.2039.3390 (102). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Pregão E nº. 19/ P M F/ 2 0 2 4 . PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº SAF-36/2023 Tomada de Preços nº.: 02/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência (até 19/04/2025) do contrato para a pavimentação da rua Rodolfo Vieira Pamplona - trechos 7 e 8. CONTRATADA: PACOPEDRA PAV E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18) - Douglas Muller- Secretário de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/PMI/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica da Rod. ICR 357 - Terceira Linha - Etapa 2, Município de Içara/SC. INÍCIO DA SESSÃO : 13/06/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. IÇARA - SC, 29 de abril de 2024. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria M. Assist. Social - SEASH, comunica o RESULTADO do Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é "Credenciamento para selecionar a empresa do ramo da construção civil, com capacidade técnica para elaboração de projeto, terraplanagem do terreno e suas adequações, obras de infraestrutura e complementares e construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida, onde serão construídas até 48 unidades habitacionais", no valor de R$ 7.392.000,00, tendo a empresa RVM Construções Ltda - CNPJ 02.358.637/0001-80, sido considerada habilitada. Imbituba, 24 de abril de 2024. STELA LANE NAPOLEÃO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 55/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 62/2023 - 5ADITIVO CONCORRENCIA PUBLICA n. 34/2022 - Processo n. 178/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: BARA CONSTRUÇOES EIRELI EPP, CNPJ/MF sob o n. 09.439.967/0001-49, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: até 25/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Esportivos, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam: BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 43 - R$ 2.964,84; FANEL SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Item 28 - R$ 131,98, Item 32 - R$ 217,00 e Item 36 - R$ 198,00; G A DA COSTA - ESPORTES LTDA - Item 3 - R$ 1.160,00, Item 5 - R$ 2.790,00, Item 15 - R$ 3.680,00, Item 19 - R$ 1.020,00, Item 20 - R$ 2.318,00, Item 21 - R$ 800,00, Item 37 - R$ 70,00, Item 39 - R$ 1.300,00, Item 60 - R$ 1.400,00, Item 61 - R$ 1.700,00, Item 67 - R$ 280,00, Item 70 - R$ 1.990,00, Item 71 - R$ 290,00, Item 73 - R$ 1.620,00 e Item 74 - R$ 1.990,00; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Item 8 - R$ 129,73, Item 9 - R$ 23,94, Item 10 - R$ 19,18, Item 11 - R$ 28,97, Item 23 - R$ 399,00, Item 46 - R$ 10.479,86, Item 51 - R$ 177,95, Item 53 - R$ 218,08, Item 54 - R$ 239,16, Item 55 - R$ 232,11, Item 62 - R$ 28,99, Item 63 - R$ 34,90, Item 64 - R$ 37,59, Item 65 - R$ 40,75, Item 66 - R$ 48,63, Item 77 - R$ 23,10, Item 78 - R$ 143,10, Item 79 - R$ 143,10, Item 80 - R$ 143,10 e Item 86 - R$ 31,79; LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA - Item 17 - R$ 239,00; MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA - Item 25 - R$ 210,00 e Item 33 - R$ 278,00; RBM ESPORTES LTDA - Item 13 - R$ 45,99, Item 35 - R$ 129,88 e Item 45 - R$ 1.999,98; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Item 87 - R$ 85,00; SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Item 6 - R$ 708,99; SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA - Item 24 - R$ 185,00, Item 30 - R$ 239,00, Item 31 - R$ 239,00, Item 38 - R$ 105,00 e Item 76 - R$ 3,50; SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA - Item 4 - R$ 5.600,00; TROPIX COMERCIAL LTDA - Item 1 - R$ 40,97, Item 2 - R$ 40,77, Item 7 - R$ 38,64, Item 14 - R$ 447,93, Item 22 - R$ 904,98, Item 27 - R$ 99,80, Item 40 - R$ 70,00, Item 47 - R$ 490,00, Item 48 - R$ 490,00, Item 49 - R$ 490,00, Item 50 - R$ 490,00, Item 52 - R$ 192,70, Item 57 - R$ 290,00, Item 58 - R$ 303,54, Item 68 - R$ 17.849,82, Item 69 - R$ 15.899,89, Item 72 - R$ 3.294,62, Item 75 - R$ 7.989,76, Item 81 - R$ 57,52, Item 88 - R$ 44,56, Item 89 - R$ 19,87 e Item 90 - R$ 29,83; VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - Item 12 - R$ 27,00, Item 26 - R$ 48,50, Item 29 - R$ 68,00 e Item 41 - R$ 89,50. Restaram FRACASSADOS os Itens 16, 18, 34, 42, 44, 56, 59, 82 e Grupo/Lote 1 (Itens 83, 84, 85). Joinville/SC, 29 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 192/2024, destinado a Aquisição de Cateter Uretral Hidrofílico nº 12 masculino de poliuretano com revestimento hidrófilo para atendimento de Requerimento Administrativo, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Cointer Material Medico Hospitalar Ltda, item 1, R$ 11,50. Joinville/SC, 29 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023, destinado à futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BMI PROSPER LTDA, item 01 - R$ 5,07; ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 21 - R$ 3,11; UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA, item 24 - R$ 9,38 e item 68 - R$ 1,52; CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, item 44 - R$ 4,22, item 46 - R$ 7,47 e item 65 - R$ 4,69 e C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, item 67 - R$ 1,18. Os itens 27, 31, 37, 38 e 81 restaram fracassados no certame. Joinville, 29 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023, O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 470/2023, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ORTOPEDIA BRASIL LTDA, item 22 - R$ 1.780,00; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, item 44 - R$ 900,00 e TEC H - SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, item 61 - R$ 153,97 e item 62 - R$ 133,05. Os itens 19 e 54 restaram fracassados no certame. Joinville, 29 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva