DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa Gutierrez & Pastre Fisioterapia Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0020506867/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Sabine Jackelinne Leguizamon - Presidente da Comissão - Portaria nº 279/2023. Joinville/SC, 29 de abril de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 096/2019 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Tratamento Oncológico, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: Liga Paranaense de Combate ao Câncer para os itens constantes no no Anexo Visita Técnica SEI Nº 0021132318. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento das documentações encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 29 de abril de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° ADT A ARP N° 17/2023 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE. CONTRATADA : SOMA COMERCIO DE ALIMETOS LTDA. ESPÉCIE: PE 48/2023. PROCESSO nº 10/2023. Do Reequilíbrio: no valor de R$ 1,45, correspondendo ao aumento de 20,83% do valor inicial do item 01. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. 1° ADT A ARP N° 58/2023 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEL CONTRATADA: MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA ESPÉCIE: PE 31/2023. PROCESSO: nº 37/2023. Do Reequilíbrio: no valor de R$ 9,00 correspondendo ao aumento de 66,98% do valor inicial do item 75; no valor de R$ 9,00 correspondendo ao aumento de 66,98% do valor inicial do item 95. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. 1° ADT A ARP 37/2024 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE LAGES / MULTI CONTRATADA: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA ESPÉCIE: PE 184/2023. PROCESSO: nº 189/2023. Do Reequilíbrio: no valor de R$ 5,99 correspondendo ao aumento de 33,11% do valor inicial do item 06; no valor de R$ 53,88 correspondendo ao aumento de 15,42% do valor inicial do item 83. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - PMMD/EDU Processo Administrativo Nº 12/2024. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024. Objeto: contratação de empresa especializada (empreitada global) para revitalização do ginásio de esportes no Município de Mirim Doce/SC, Contrato de Repasse OGU nº 916761/2021, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mirim Doce/SC, conforme memorial descritivo, quadro de quantitativos, cronograma físico financeiro e projetos, que fazem parte do presente contrato. Vigência: 26 de abril de 2024 e término no dia 31 de dezembro de 2024. Valor do Contrato: R$354.500,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) Registrado no TCE Chave: B 1 9 2 8 3 0 4 7 2 2 A 4 A F E F B 0 3 2 FA D E 2 0 4 D 1 5 3 1 3 4 E F 4 2 6 AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Nº 12/2024 Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do processo de licitação 1/2024, consoante ata de julgamento. Mirim Doce/SC, 26 de abril de 2024. BERNARDO PERON Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através do decreto n.º 2963/2023, Homologo: Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es) da licitação, Relação de Participantes: Código Fornecedor: 34 - Base-V Engenharia LTDA;38 - Delta Construtora LTDA; 907030 - Pro Eng Engenharia e Construtora LTDA; 909890 - Alto Vale Construcoes LTDA. Delta Construtora LTDA - R$ 354.500,00. Mirim Doce/SC, 25 de abril de 2024. BERNARDO PERON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório. 58/2024. O Município de Paulo Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição parcelada de implementos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura de Paulo Lopes, para os exercícios de 2024 e 2025. As propostas deverão ser entregue por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 17/05/2024. A sessão pública será realizada a partir das 08h30min do dia 17/05/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site http://www.paulolopes.sc.gov.br. Paulo Lopes, 29 de abril de 2024. NADIR C. RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2024 Partes: Município de Porto União e Engemass Engenharia e Construção LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de recapeamento de trecho das Ruas Helmuth Muller, Papa João XXIII e Avenida dos Ferroviários, incluindo material e mão de obra. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor: R$ 914.106,07 (novecentos e quatorze mil, cento e seis reais e sete centavos) Base legal: Concorrência Eletrônica 004/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 3BAE459E26500AE673B6612852D5E5F66D66635F AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 046/2024. Extrato de Edital de Inexigibilidade 004/2024 - Tipo Credenciamento. O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para Credenciamento para ponto de coleta nas Unidades de Saúde de Santa Cruz do Timbó e São Miguel da Serra de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na Tabela Unificada de Procedimentos do Ministério da Saúde. Período de Impugnação: até as 18 horas do dia 06/05/2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 07 de maio de 2024 (a vigência da contratação será até 30 de dezembro de 2024) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Porto União - SC, 30 de abril de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA P/Obras e Serviços de Engenharia. Licitação Nº 13/2024. Processo Nº 13/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da Rua Gustavo Klegin - Trecho 02, localizada no loteamento Santa Felicidade, Pouso Redondo SC. Julgamento às 08h do dia 04/06/2024 no Portal de Compras: bll.org.br. Edital e informações no Setor de Licitação, fone: (47) 3545.8700, e-mail: [email protected] ou sites: www.pousoredondo.sc.gov.br e www.bll.org.br. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 23/2024 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado - Aviso de Edital. Objeto: seleção de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para apresentação de proposta para desenvolvimento de projeto e construção de 64 unidades habitacionais, com área útil mínima de 40m², em áreas rurais, condicionado a celebração do contrato de cada unidade do Programa Minha casa, Minha vida- MCMV Rural. Entrega dos documentos: Os interessados deverão se inscrever junto ao site da BNC (www.bnc.org.br), encaminhando a documentação do dia 03/05/2024 ao dia 03/06/2024, conforme o Edital. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do telefone: (48) 3275-3108, solicitados através do e-mail [email protected] e/ou retirados através da página oficial do Município na internet www.rq.sc.gov.br. Rancho Queimado. Em 30 de abril de 2024 CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 27/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de ampliação de pátio coberto com área de 78,84m², fechamento em alvenaria da lavanderia e nova cobertura metálica com área de 6,75m² (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no CEIM Isabella Gomes dos Santos, localizado na Rua 23 de Março, nº 2911, no Município de Schro e d e r / S C, conforme recurso financeiro oriundo do Programa Escola em Tempo Integral. Abertura do Processo: 10 de junho de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder, 26 de abril de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito