DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200266 266 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 Processo Administrativo nº 116/2023. Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, para drenagem, passeios e pavimentação com revestimento em concreto betuminoso usinado quente - (CBUQ) da Rua Policarpo de Souza Costa, Contrato de Repasse OGU nº 938014/2022 - Operação 1085561-78, em conformidade com o Projeto Básico anexo ao Termo de Referência. Data de assinatura do contrato: 28/12/2023. Valor contratado: R$903.839,69 (novecentos e três mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Mariza Costa - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024/PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução das Pavimentações das Vias: Rod. Paulo Ayres Zanelato - Bairro Das Damas, Rod. Municipal Prefeito Rony Zaniboni - Bairro Caeté do Armazém, Rua João Quintino Thomaz - Bairro Rio Maior e Rua Giovani Batista Meneghel - Bairro de Villa, localizadas no Município de Urussanga/SC. Transferência Especial de recursos financeiros do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação nº. 09032023-034406, Plano de Ação nº. 09032023-034165, emendas impositivas do Governo do Estado, sob o número de emenda 0269/2023 - SIE e emenda 1420/2020 - SIE, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Básicos que seguem em Anexos ao Edital. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 17/05/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 17/05/2024 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 17/05/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS Secretária Interina de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO Nº 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de limpa fossa a vácuo e instalação em caminhão de propriedade da Prefeitura Municipal, conforme características descritas no Termo de Referência. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes adjudicou e homologou o item do Pregão Presencial 004/2024, Processo 019/2024, a empresa INDÚSTRIA MECÂNICA ANDRADE LTDA, CNPJ nº 51.014.579/0001-82, pelo valor global de R$ 123.680,00 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais). Adolfo-SP, 30 de abril de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP - CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: INDÚSTRIA MECÂNICA ANDRADE LTDA, CNPJ nº 51.014.579/0001-82. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de limpa fossa a vácuo e instalação em caminhão de propriedade da Prefeitura Municipal, conforme características descritas no Termo de Referência. Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 31/12/2024. Valor Unitário: R$ 123.680,00 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Prefeitura Municipal de Adolfo, 30 de abril de 2024. Izael Antonio Fernandes/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADIIVO Espécie: Termo Aditivo Ao Contrato nº 018/2023 Alvinlandia, 30 de Abril de 2024, Processo: 022/2023 - PREGAO 008/2023. EMPRESA CONTRATADA AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA. Resumo do Objeto do Termo Aditivo: Prorroga o prazo contratual até a data de 25/04/2025, e Altera o valor do contrato para R$ 202.665,72, nos termo do artigo 58, parágrafo II da Lei 8.666/93, onde se tem a Contratação de pessoa Jurídica visando suprir os atendimentos de Estratégia de Saúde da Família, em Clinica Geral pelo período de 12 (doze) Meses. Alvinlândia, 23 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 19/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" POR LOTE e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa de preços: 14 de maio de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 30 de abril de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo N° 10813/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem, pavimentação, acessibilidade e sinalização viária da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rua Santa Catarina - Trecho 02 e Rua Bahia - Trecho 02 no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 30/04/2024, para a empresa CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA sob o CNPJ: 06.080.227/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 2.739.779,22. Araçoiaba da Serra, 30 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 Modalidade: Concorrência N.º 024/2024 - Processo licitatório n.º 6195/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 22 de maio de 2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 22 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS - Local: CENTRO E VILA KARÚ (VILA XAVIER) - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara-SP, 29 de abril de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 Modalidade: Concorrência N.º 025/2024 - Processo Licitatório N.º 6196/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 23 de maio de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 10:00 horas do dia 23 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS - Local: VILA FERROVIÁRIA - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara-SP, 29 de abril de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 021/2024 Data de realização: 16/05/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 30 de abril de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberto junto ao Setor de Licitações e Contratos, o processo de Credenciamento nº 01/2024, objetivando credenciar empresas especializadas para prestação de serviços consistentes na administração e gerenciamento de Cartões "Vale Alimentação", a serem utilizados pelos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação necessária até o dia 17 de maio de 2024 às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contratos deste Município no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos - SP, Telefone (14) 3346-8080 / 99698-6686, no horário de expediente. Para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o Edital, publicado na forma legal, conforme Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Bernardino de Campos, 30 de abril de 2024. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Processo Administrativo n° 83/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento/confecção de próteses dentárias total e parcial removível. Recebimento Das Propostas: Das 16:00 horas do dia 03/05/2024 às 08:30 horas do dia 23/05/2024. Análise Das Propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 23/05/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:30 horas do dia 23/05/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Administrativo n° 81/2024. Objeto: registro de preço para aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e materiais para limpeza automotiva Recebimento Das Propostas: Das 16:00 horas do dia 03/05/2024 às 08:00 horas do dia 27/05/2024. Análise Das Propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 27/05/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:30 horas do dia 27/05/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (Df). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 30 de abril de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito