DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200267 267 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO. A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital retificado referente ao Pregão Eletrônico n.º 11/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de forma parcelada de RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chavantes/SP, pelo período de 12 meses, de acordo com as Especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de maio de 2024, com início da sessão às 14h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/04/2024 às 17h00 ao dia 14/05/2024 às 14h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br , Informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 30 de abril de 2024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA pUBLICA nº 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Elo9 Ltda - Contrato LT nº 030/2024; no valor total de R$ 1.602.380,45; Assinatura: 12/04/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do reservatório elevado Vila Cosmos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 002 de Supressão, Acréscimos Quantitativo e Qualitativo ao Contrato nº 026/23 - Pc. 18.217/22 - CP 037/22. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Data ass.: 29/04/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 016/2024 - PA 14.377/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO AS FÁ LT I C A EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM RECANTO SUAVE, JARDIM ADELINA E CAUCAIA DO ALTO - COTIA. Abertura dia 17/05/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 02/05/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131 CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 017/2024 - PA 14.379/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO AS FÁ LT I C A EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM CANTA GALO, JARDIM FONTANA, PARQUE RIZZO E JARDIM DOS IPÊS - COTIA. Abertura dia 17/05/2024 às 14:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 02/05/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 018/2024 - PA 14.679/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO, RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS, ESTRADAS, E AVENIDAS DO BAIRRO GRANJA CAROLINA- COTIA. Abertura dia 17/05/2024 às 16:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 02/05/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616- 4846, ramal 2131. RONALDO LUIS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 PROCESSO N.º 2.024/001433. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para prestação de serviço de apoio na nebulização para arbovirose no combate à dengue. DATA DA REALIZAÇÃO: Cadastro de proposta: do dia 06 de maio até o dia 08 de maio de 2.024; Disputa: dia 09 de maio de 2024, das 8h30min às 14h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO DE DISPENSA: O Aviso de Dispensa completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570 ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação: telefone (19) 3583-9306; e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 30 de abril de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processos Administrativos n.º 017/2024. Objeto resumido: Nova Data - Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br Onde se lê dia 26/04/2024, LEIA-SE 30/04/2024 a partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim do recebimento das propostas Onde se lê dia 06/06/2024, LEIA-SE 11/06/2024 a partir das 08H00MIN (horário de Brasília). A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br Onde se lê dia 06/06/2024, LEIA-SE 11/06/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09:00 do dia 06/05/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras. Engenheiro Coelho-SP, 30 de abril de 2024. LAYLA SCHMITZ POLONI Diretora Executiva de Compras e Suprimentos AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processos Administrativos n.º 482/2024. Objeto resumido: - Nova Data - Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia Onde se lê: dia 29/04/2024 Leia-se: 30/04/2024 a partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim do recebimento das propostas dia 10/06/2024 a partir das 09H00MIN (horário de Brasília) A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br dia 10/06/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09:00 do dia 06/05/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br, na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras. Engenheiro Coelho-SP, 30 de abril de 2024. LAYLA SCHMITZ POLONI Diretora Executiva de Compras e Suprimentos AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processos Administrativos n.º 1084/2024. Objeto resumido: Nova Data - Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia Onde se lê: 29/04/2024 Leia-se: 11/06/2024 a partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim do recebimento das propostas dia 07/06/2024 a partir das 09H00MIN (horário de Brasília) A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br dia 07/06/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09:00 do dia 06/05/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras. Engenheiro Coelho-SP, 30 de abril de 2024. LAYLA SCHMITZ POLONI Diretora Executiva de Compras e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.; Objeto: TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANT ES - Termo de Ata de Registro de Preços nº. 360/2022, celebrado em 01 de agosto de 2022; Data de Assinatura: 26/06/2023; Processo: 16.195/22. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 Lei Paulo Gustavo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após a análise técnica realizada pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 15 e seguintes do edital e o disposto na ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolve habilitar e inabilitar os agentes culturais no Edital para seleção e execução de Projetos Audiovisuais. O resultado poderá ser acessado na íntegra pelo site www.praiagrande.sp.gov.br, clicar em: Estrutura de Governo, Licitações, Chamamento Público nº 20/2023. Praia Grande-SP, 16 de abril de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Contratante: Prefeitura De Batatais; Contratada: Bioflexx Industrial e Comercial Ltda Me; valor total R$29.196,20; Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda Epp, valor total R$127.569,66; Contrata Comércio de Produtos em Geral Ltda Epp, valor total R$38.321,06; Douglas Donizetti Bernini Me, valor total R$9.864,90; Fast Clean Distribuidora Ltda, valor total R$29.842,54; Hidrodomi do Brasil Indústria e Comércio Ltda, valor total R$9.523,00; Infraeasy Soluções Ltda, valor total R$8.351,64; Lucas Pavan Sincos 43674588811, valor total R$76.650,18; Novac Industria Química Ltda, valor total R$14.980,00; Peronti Suplementos Industriais Ltda, valor total R$1.177,83; Ultra Produtos de Limpeza Ltda Epp, valor total R$104.119,17; Sertvarejo Licitações Ltda Me, valor total R$129.873,84; RHC Produtos e Serviços Ltda, valor total R$76.310,55.Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para várias secretarias do município. Assinatura: 24.04.2024; Vigência: 12 Meses. Bts, 26.04.2024 - Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Municipal De Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 14/2024 foi adjudicado à empresa "Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas ME" o lote nº 01, no valor total de R$ 37.999,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 14/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de dedetização em atendimento a várias Secretarias Municipais. Batatais, 26 de abril de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concorrência nº 03/2024 foi adjudicado à empresa "GRD Engenharia Ltda", com sede na Rua 26, nº 1.234, Centro, Barretos- SP, o item nº 01, no valor total de R$ 883.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência, que recebeu o nº 03/2024, objetivando a contratação de emp. esp. para forn. de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de recapeamento e recuperação da rede de drenagem da via de acesso Jácomo Rampim. Batatais, 29 de abril de 2024. ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos