DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 44/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS PARA EXAMES CARDIOLÓGICOS (ELETROCARDIOGRAMA, MAPA E HOLTER). As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 20/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 30/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu-SP, 30 de abril de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, Processo de Compras nº 1821/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Mirian Aparecida Bernardino (antiga Rua Dourados) e embocaduras - Bairro Pouso Alegre - Ribeirão Pires - SP. Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 06/05/2024. Abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 20/05/2024. Data e hora da disputa: às 10:00 do dia 20/05/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.ribeiraopires.sp.gov.br. (Licitações). Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862. Ribeirão Pires - SP, 30 de abril de 2024. DOUGLAS MENEZES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato Administrativo nº 171/2023 - Processo Administrativo nº 7722/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Camptécnica Comércio de Relógios de Ponto Ltda. Objeto - Implantação de solução de controle de frequência, prestação de serviços tendo a totalidade de 90 relógios de ponto e com leitura biométrica de impressão digital, com tecnologia avançada de detecção de dedo ao vivo e por cartão aproximação, contemplando instalação, configuração, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico remoto e in loco, com fornecimento de suprimentos e peças, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura, atendendo ao disposto na portaria 971/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições especificações estabelecidas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 21/2023. Valor Total - R$ 389.999,70 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Valor total 1º TA - R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir de 28 (vinte e oito) de abril de 2024. Estância Turística de Salto, 26 de abril de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato Administrativo nº 271/2023 - Processo Administrativo nº 10205/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Flant Construtora Ltda. Objeto - Execução de construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Sistema de Recreio da Vila Romão, situada à rua Pio XII, s/n.º, Vila Romão, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários. Referente - Tomada de Preço nº 07/2023. Valor Total - R$ 607.652,80 (Seiscentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Valor 1º TA (supressão 3,8207%) - R$ 23.216,40 (vinte e três mil duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Valor Total - R$ R$ 584.436,40 (quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). 2º TA - suspensão da execução. Vigência aditada - 60 dias, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de março de 2024. Estância Turística de Salto, 30 de abril de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontram abertas as seguintes licitações: PREGÃO Nº 3.1/2024 Pregão nº 3.1/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada, para realização de exames laboratoriais, 16/05/2024, às 09h. PREGÃO Nº 11.1/2024 Pregão nº 11.1/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, 14/05/2024, às 09h. PREGÃO Nº 12/2024 Pregão nº 12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, para os equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, 16/05/2024, às 8h. PREGÃO Nº 13/2024 Pregão nº 13/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos e sem uso, 15/05/2024, às 08h. PREGÃO Nº 14/2024 Pregão nº 14/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bolos e salgados, 14/05/2024, às 14h. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Concorrência Nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para reforma e ampliação de prédio Escolar Emef Ernani Giannico,20/05/2024 às 09h.Informações: [email protected], ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: https://tremembe.sp.gov.br link "licitações" OU . Estância Turística de Tremembé-SP, 29 de abril de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, realizado no dia 30/04/2024, às 09:00. LIcitante: Terra Mogi Terraplenagem E Pavimentação Ltda, Inscrita No Cnpj: 35.855.877/0001- 49. Valor Da Proposta Inicial: R$ 279.600,000. Valor Após Negociação: R$ 254.000,00. A sessão ocorreu de forma presencial, conforme determina o art. 176, II, da lei 14.133/21. TALITA FRANCIELI MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº055/2024 CONCORRÊNCIA Nº 16/2.023 - PROCESSO Nº 463/2.023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: FBR Projetos e Construções Eireli - EPP - VALOR: R$ 398.999,99 - ASSINATURA: 02/04/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da recuperação do Ginásio de Esportes "Beira Rio" Dr. Querton Ribamar Prado de Souza, localizado na Avenida Augusto Cavalin, nº 715 - loteamento Terra das Paineiras, na cidade e Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e demais anexos do Edital. Contrato de repasse nº 913058/2021/MCidadania/Caixa. Operação nº 1077444- 80/2021, proposta n° 019394/2021 - Programa implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer n°5500020210013. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 A Prefeitura do Município de franco da Rocha - PMFR, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Dispensa de Licitação sob Nº 013/2024, objetivando a contratação de serviço de instalação com fornecimento de concertina dupla clipada, confeccionada em aço galvanizado, tipo farpado, modelo clipado, com 45 cm de diâmetro. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 30/04/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 06/05/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação) ou diretamente na Diretoria de Gestão de Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa solicitante estar em posse de um CD-ROM ou PENDRIVE para ser copiado em arquivo digital. Em 29 de abril de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Chamamento Publico sob Nº 002/2024 cujo objeto é celebração de parceria por meio de termo de colaboração para execução do serviço "casa da mulher vítima de violência. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão de Avaliação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto do presente Chamamento Público a vencedora ASSOCIAÇÃO SOS CRISTÃO. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a OSC para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Colaboração. Em 30 de abril de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha - PMFR, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Dispensa de Licitação sob Nº 014/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em aplicação de película de proteção solar. tipo lisa, profissional, anti-risco, na cor preto invertido, espelhado, visibilidade de 8%, rejeição total do infravermelho de 88%, redução de raios UV de 99%. incluso material e mão de obra. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 02/05/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 07/05/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação) ou diretamente na Diretoria de Gestão de Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa solicitante estar em posse de um CD-ROM ou PENDRIVE para ser copiado em arquivo digital. Em 30 de abril de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 15/05/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Gália, 30 de abril de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito