DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 04/04/2024 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação - Extrato - Pregão Eletrônico nº 009/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 009/2024 cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA. Adjudicou e homologou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, a empresa "Brasif S/A Exportação Importação" valor global total: R$ 390.500,00. Holambra, 29 de abril de 2024. FERNANDO CAPATO Prefeito AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Extrato de COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Aviso de julgamento da decisão sobre o recurso interposto da Chamada Pública nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 17.786/2023 - Objeto: Processo de seleção de cooperativas/associações representativas de agricultores familiares e de empreendedor familiar rural que tenham interesse em fornecer gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). A Comissão de contratação, vem informá-los que após análise dos recursos interpostos, foram proferidas as seguintes decisões: Associação de Produtores Rurais de Aguaí e Região = julgo procedente o recurso e dou por classificado o projeto de venda proposto; e, Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região = julgo procedente o recurso e dou por classificado o projeto de venda proposto. Ficam os Srs. Licitantes convocados para comparecerem, no mesmo local da sessão pública anterior, no dia 07/05/2024, às 9:30 h. (nove horas e trinta minutos), para fim de se dar prosseguimento aos ulteriores termos do processo de contratação. Holambra, 8 de fevereiro de 2024. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação NAIARA REGITANO HENDRIKX Gestor de merenda escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 035/2024. Tipo: Menor Preço. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Sinalização Viária, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 30 de abril de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo n° 032/2024. Tipo: Menor preço. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gases Medicinais e Extensores para Cateter de Oxigênio e Locação de Reguladores de Pressão, Fluxômetros e Cilindros de Oxigênio, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 30 de abril de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo n° 033/2024. Tipo: Menor Preço. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de 2.600 (duas mil e seiscentas) Cestas Básicas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 30 de abril de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Administrativo n° 034/2024. Tipo: Menor preço. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Pneus, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 30 de abril de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024/SR/PF/SP que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Ibitinga SP, inscrito no CNPJ 45.321.460/0001-50, para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.003976/2024-91 sendo o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município da Estância Turística de Ibitinga, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. Sobre o porte será elaborado com os dizeres, "O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal de Ibitinga SP ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço". PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico N° 010/2024 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição, com entrega parcelada, de medicamentos que compõem a relação municipal de medicamentos ("remume") DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 27/03/2024 GESTORA DOS CONTRATOS ANDREIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DOS CONTRATOS NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE CONTRATADAS: CIRURGICA OLIMPIO LTDA Contrato nº 135/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 14.040,00 CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Contrato nº 134/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 18.740,00 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA Contrato nº 140/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 17.550,00 DROGAFONTE LTDA Contrato nº 139/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 8.640,00 IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Contrato nº 145/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 6.960,00 INOVAMED HOSPITALAR LTDA Contrato nº 136/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 46.860,00 L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Contrato nº 144/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 3.660,00 LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 142/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 8.820,00 NOVA MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 141/2024 Data da assinatura do contrato 04/04/2024 Valor do contrato R$ 9.000,00 ROYAL MED HOSPITALAR LTDA Contrato nº 143/2024 Data da assinatura do contrato 05/04/2024 Valor do contrato R$ 7.110,00 LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Contrato nº 137/2024 Data da assinatura do contrato 05/04/2024 Valor do contrato R$ 14.970,00 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 007/2024 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO contratação de empresa especializada para a confecção de próteses totais e parciais removíveis, com entrega parcelada DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Próprio / Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 27/03/2024 GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO ETTORE ZANFORLIN NETO CONTRATADA - GALHARDO & CANALES LTDA CONTRATO Nº 146/2024 Data da assinatura do contrato 03/04/2024 Valor do contrato R$ 170.350,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico N° 068/2023 Extrato dos Contratos Referentes Ao Pregão Eletronico nº 068/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos - Entrega Única Para O Departamento de Desenvolvimento Social e Parcelada Para os Demais Departamentos Departamento Requisitante Diversos Departamentos Prazo de Vigência do Contrato 12 (Doze) Meses. Fonte de Recursos Próprio e Federal Data da Publicação da Homologação 04/04/2024 Gestora dos Contratos Sandra Marcelo de Souza Paula Fiscal dos Contratos Rovani Maria da Costa Oliveira Contratadas: COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA Contrato nº 147/2024 Data da assinatura do contrato 09/04/2024 Valor do contrato R$ 46.050,00 INOVA TECH INFORMATICA LTDA Contrato nº 148/2024 Data da assinatura do contrato10/04/2024 Valor do contrato R$ 17.095,50 F SANTOS DE ALMEIDA Contrato nº 149/2024 Data da assinatura do contrato10/04/2024 Valor do contrato R$ 31.966,71 GAUCHA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA Contrato nº 150/2024 Data da assinatura do contrato10/04/2024 Valor do contrato R$ 3.348,00 G A G COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA Contrato nº 151/2024 Data da assinatura do contrato17/04/2024 Valor do contrato R$ 19.917,00 CASTILHO E FERREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Contrato nº 152/2024 Data da assinatura do contrato 09/04/2024 Valor do contrato R$ 11.200,00 SUPERAR LTDA